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sanção do projeto, em novembro, Lula decidiu vetar, de forma completa a proposta, sob orientação do Ministério da Fazenda. Parlamentares e representantes dos 17 setores atingidos protestaram e se mobilizaram pela retomada total da proposta ... possível esperar para discutir uma alternativa às vésperas do recesso parlamentar, em 23 de dezembro. Em ato público nesta quarta (13), representantes dos setores da economia impactados pela medida afirmaram não terem sido consultados ... presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em entrevista coletiva nesta manhã. "Acho que as sugestões do Ministério da Fazenda e do governo federal para essa questão da folha de pagamento e sua desoneração devem

República, em indicação encaminhada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O agora futuro chefe do Ministério Público Federal (MPF) recebeu 65 votos favoráveis, 11 votos contrários e uma abstenção. Antes da votação em plenário ... integrantes do colegiado. Na mesma sessão, foi sabatinado o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, na indicação para a vaga do Supremo Tribunal Federal (STF). Dino também teve seu nome aprovado tanto ... enfatizou também a pretensão de defender os direitos fundamentais no Brasil, se aprovado para chefiar o Ministério Público Federal (MPF). No decorrer da sabatina, Paulo Gonet ponderou os limites da liberdade de expressão. Perfil Paulo ... carreira no Ministério Público. Junto com o ministro Gilmar Mendes, do STF, é cofundador do Instituto Brasiliense de Direito Público e foi diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União

Paraná, considerando que, apesar do tempo em que foi afastado, há 5 meses, a Polícia e Ministério Público precisam avançar nas investigações. Dois ministros defenderam a devolução do passaporte ao prefeito afastado, bem como ... está órfão”, afirmou, deixando claro que o retornando ao cargo, o prefeito seria uma ameaça à ordem pública. “O afastamento é uma medida legitima, legal e que vem estancar aquela hemorragia”. Apesar de seguir ... afastamento A investigação foi realizada pela 2ª Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Draco) e Ministério Público de Rondônia, apontando o prefeito como líder de uma organização criminosa, por direcionar o pregão eletrônico nº 10/CIMCERO/2022

desta quinta-feira (14) até 19h de domingo (17). O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), vinculado ao Ministério da Agricultura e Pecuária, publicou, na manhã desta terça-feira (12), o aviso laranja de perigo devido ... população em situação de rua. Para a população em geral, para se proteger da insolação, o Ministério da Saúde recomenda hidratação, resfriamento e proteção do sol e calor. A pasta preparou um guia com dicas ... Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192). A ligação para o telefone 192 é gratuita e o serviço público funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana. Enquanto os socorristas não chegam, o acompanhante ... pessoa com panos úmidos ou spray com água. Para mais informações, acesse o guia de informações do Ministério da Saúde

Ministério Público de Rondônia, através da 2ª Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim e do Grupo de Atuação do Meio Ambiente, Habitação, Urbanismo, Patrimônio Histórico, Cultural e Artístico (GAEMA), denunciou à Vara Criminal do município

relação ao ano passado, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (8) pelo Ministério da Saúde. As ocorrências passaram de 1,3 milhão em 2022 para 1,6 milhão este ano. Já a taxa de letalidade ... circulação de sorotipo do vírus são fatores que podem ter contribuído para esse crescimento”, avaliou o ministério em nota. Os estados com maior incidência de dengue são Espírito Santo, Minas Gerais, Santa Catarina, Paraná, Mato ... larvas de Aedes aegypti no âmbito municipal. Os estados consolidam os dados dos municípios e encaminham ao ministério.  Em nota, a pasta destacou que a projeção de aumento de casos de dengue no próximo verão ... rotina. O Ministério da Saúde sugere que a população faça uma inspeção em casa pelo menos uma vez por semana.”  “Para garantir a proteção contra o mosquito vetor das arboviroses, o Ministério da Saúde encaminha ... alternativa eficiente no controle das larvas dos mosquitos, com baixo impacto ambiental.”  Ainda em nota, o ministério informou estar alerta e monitorar constantemente o cenário das arboviroses no Brasil. Como parte das ações de enfrentamento ... incorporação da vacina Qdenga ao Sistema Único de Saúde (SUS). Nessa quinta-feira (7), o ministério abriu consulta pública sobre o tema. Considerando o cenário epidemiológico, a comissão já recomendou a incorporação do imunizante inicialmente ... para localidades e públicos prioritários a serem definidos pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI).  A definição dos grupos e localidades deve considerar as regiões de maior incidência e transmissão ... dengue e as faixas etárias de maior risco para agravamento da doença. A restrição de público, segundo o ministério, também leva em conta a capacidade de fornecimento das doses por parte da fabricante.  Todas

grupo de pais de alunos da Escola Municipal Mário Covas denunciou ao Ministério Público de Rondônia (MPRO) nesta quinta-feira (7) a falta de oferta de educação de qualidade às crianças. A unidade de ensino

Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio da Promotoria de Justiça do Direito do Consumidor, ingressou com Ação Civil Pública (ACP) com pedido de tutela de urgência, na quarta-feira (6) contra uma escola

feira (7) por determinação da Justiça, acusado pela Polícia Civil de exigir parte dos salários de servidores públicos indicados por ele na cidade, é Loureci Vieira de Araújo (PSDB), o “Loro da Sucam”, informam fontes ... Inteligência (DEI) e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público estadual. O afastamento é por 120 dias. Segundo a Polícia, as investigações revelaram que o vereador exigia

Inteligência (DEI) e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público estadual. O afastamento é por 120 dias. Segundo a Polícia, as investigações revelaram que o vereador exigia

influenza e a covid-19 continuam sendo ameaças à saúde pública, especialmente, para as pessoas não vacinadas. Em função disso, o Ministério da Saúde (MS) recomenda aproveitar a oportunidade da campanha de vacinação contra

gestão do Ministério da Saúde. Também são levados em conta os mapeamentos demográficos divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e levantamentos do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. A série histórica de homicídios

Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) publicou o edital de concurso público com 860 vagas nas áreas de pesquisador-tecnologista em metrologia e qualidade e analista executivo em metrologia e qualidade.. Desse ... nível superior, em nível de graduação, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino credenciada e reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) e demais requisitos estabelecidos no edital

atendeu a solicitação acionando o SAMD (Serviço de Assistência Multidisciplinar Domiciliar). Também comunicou o fato ao Ministério Público. Ao sair do local a criança já estava sendo devidamente atendida pelo SAMD em suas necessidades. Segundo ... até para o Estado para o cumprimento fiel das obrigações. Também são comunicadas as decisões aos Ministério Público e Defensoria para que possam acompanhar e auxiliar nesse processo de fiscalização”, pontuou Flávio de Melo

negou provimento aos recursos de apelação apresentado por invasores de área ambiental protegida referente à Ação Civil Pública que tem como objetivo manter e preservar a reserva e biodiversidade da Unidade de conservação Parque Estadual ... amortecimento utilizada como pasto para pecuária, ocorrida na Operação Mapinguari. A Ação Civil Pública partiu do Ministério Público Estadual e da própria Procuradoria do Estado para a defesa do meio ambiente equilibrado na proteção ... proteção integral criada há mais de 30 anos, em área especialmente destinada ao Estado por ato do Ministério do Desenvolvimento Agrário – INCRA, com a finalidade do Estado implementar suas Unidades de Conservação e consolidar ... relator da ação, desembargador Miguel Monico, levou em conta a proteção ao meio ambiente e ao patrimônio público, além de outros aspectos pontuados como alto número de espécies que constam na lista brasileira e/ou listas