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educação básica, tais como: aquisição de material didático, funcionamento das instalações e equipamentos necessários ao ensino, transporte escolar, etc.Aduz haver o fumus boni iuris face a violação art. 37, da CF, em especial o princípio

técnicos de diversas áreas se reuniram quarta-feira (29/01) no gabinete da Semtran com o secretário de Transporte e Trânsito Cláudio Carvalho e com o “General da Banda”, Manelão, oportunidade em que discutiram os últimos

bairro Vista Alegre. Ela também pediu estudos para a ampliação do valor do convênio para o transporte escolar no município e o apoio do Governo para a recuperação nas estadas vicinais, bastante comprometidas

Ministério Público não compareceu.A decisão tem impacto direto em Porto Velho uma vez que o Ministério dos Transportes, dentro do Plano Nacional de Viação (PNV), incorporou à BR-319, o trecho urbano a partir ... medida atendeu a um pedido do prefeito Roberto Sobrinho junto ao Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT).Para a Fecomércio os prejuízos sociais que essa MP vai trazer para o comércio é muito

caminhão carregado com botijões de gás que estava ao lado do Gol era quem transportava a mercadoria contrabandeada. A guarnição retornou ao local, mas o veículo não foi encontrado, informa a ocorrência nº 744/2008 (descaminho

órgãos públicos para garantir segurança e tranqüilidade aos brincantes. Ele destacou a participação da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (Semtran) através do secretário Cláudio Carvalho, que vem se empenhando um excelente trabalho no sentido

direto à rodovia. A decisão tem impacto direto em Porto Velho uma vez que o Ministério dos Transportes, dentro do Plano Nacional de Viação (PNV), incorporou à BR-319, o trecho urbano a partir ... medida atendeu a um pedido do prefeito Roberto Sobrinho junto ao Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT). Para a Fecomércio os prejuízos sociais que essa MP vai trazer para o comércio é muito

desembargador Valter Waltenberg Silva Júnior indeferiu agravo de instrumento interposto pelo Sindicato de Transporte de Passageiros de Porto Velho – SET, que pretendia suspender o efeito de liminar que assegurou o direito de pessoas idosas entre ... anos, a utilizarem gratuitamente o transporte público urbano na Capital. A liminar foi concedida este mês pelo Juiz Ilisir Bueno Rodrigues, da 7ª Vara Cível, acatando Ação Civil Pública ajuizada pela Promotora de Justiça Tâmera ... Padoin Marques, da 8ª Promotoria de Justiça (Casa da Cidadania), contra o Sindicato de Transporte de Passageiros de Porto Velho, Três Marias Transporte LTDA e Transporte Coletivo Rio Madeira.De acordo com a Promotora, a legislação ... municipal assegura o direito ao transporte gratuito às pessoas idosas, entre 60 e 65 anos. Na liminar, o Juiz Ilisir determinou que o Sindicato de Transporte de Passageiros de Porto Velho e as empresas

bastante. Por isso, o objetivo da campanha é alertar os motoristas para que procurem meios alternativos de transporte depois das festas, caso tenham bebido”, explica Túlio Rogério Lima, chefe da Coordenadoria de Educação de Trânsito

seja, não poderão vender sua produção nem terão acesso a crédito. Também será penalizado quem comprar ou transportar produtos adquiridos junto aos embargados. “A intenção é exatamente reforçar a fiscalização em uma região responsável

licitatório, na modalidade convite pelo tipo menor preço, para locação de equipamento pesado tipo caminhão basculante para transporte de materiais (cascalho, aterro, terra e entulhos) na área urbana e rural, e de uma pá carregadeira

municipal de educação Anastácia Rosário. Becker solicitou ao vice-governador que o Governo aumente o repasse do transporte escolar ao município, em virtude do crescimento do número de alunos matriculados nas redes estadual e municipal ... cada caso. “Este ano, a previsão do Governo é de gastar cerca de R$ 20 milhões no transporte escolar para atender aos 52 municípios de Rondônia”, informou Cahulla, acrescentando que o asfalto ligando Cujubim

semestre deste ano o leilão de concessão da linha de transmissão Porto Velho-Araraquara (SP) - linha que transportará até o Sudeste do País a energia a ser gerada pelo complexo hidrelétrico do Rio Madeira

Governo do Estado, através do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes (DER) enviou para licitação seis projetos de asfaltamento que irão beneficiar todas as regiões de Rondônia, de Porto Velho ao Cone

Vara Cível da Comarca de Ariquemes (RO) concedeu liminar em favor da empresa Indústria Comércio e Transporte de Madeiras B.B. Ltda, determinando a suspensão da cobrança referente à diferença de ICMS dos veículos, feita pelo ... Diário da Justiça de ontem.Segundo consta no processo de nº 002.2007.011134-9, a empresa Indústria Comércio e Transporte de Madeiras B.B. Ltda ingressou na justiça com uma ação cautelar contra o Estado de Rondônia, pedindo