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Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou o Projeto de Lei 99/2023, que obriga empresas de transporte intermunicipal a disponibilizarem assentos das crianças ou adolescentes, próximos a seus responsáveis. A proposta foi encaminhada para sanção do governador ... mais próximo para que seja cumprido o que diz a proposta. Justificativa Na justificativa da criação do projeto, o deputado Lucas Torres afirma que as crianças e adolescentes são vulneráveis e que o projeto ... redação da justificativa do PL. Próximo passo O projeto, que foi aprovado em plenário, agora segue para apreciação do governador Marcos Rocha que deve decidir se vai sancionar ou não. Caso seja sancionado, as empresas

Incra e nesse sentido é preciso fortalecer o órgão em Rondônia. Para isso Mosquini apresentou projetos importantes voltados para titulação do homem do campo.“Me coloquei à disposição do presidente César Aldrighi para juntos, estudarmos

Agradeço a disposição do presidente Márcio em estar presente nas subseções. Essa aproximação demonstra o quanto o projeto ‘Olho no Olho’ é fundamental para nossa gestão”, declarou. A presidente da Subseção de Ouro Preto

todos os povos potencialmente afetados, para que eles possam tomar conhecimento de todos os planos, programas, projetos e estudos que possivelmente afetarão suas vidas. As empresas também deverão prestar as informações necessárias para

dias a um ano. Segundo o presidente do Conselho Federal da OAB, José Albberto Simonetti, o projeto de lei teve origem no conselho pleno da instituição, que aprovou a proposta em março por unanimidade, além

físicos no país também está em jogo. Cada vez o tema ganha mais força, inclusive, com um projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados em 2022, mas que ainda não chegou até uma definição

conhecimentos e suas expectativas sobre o tema. A consulta é feita Pesquizap – um chatbot de WhatsApp especialmente projetado para coletar e mensurar os resultados da pesquisa

pela Sesdec. O objetivo principal é garantir a segurança no ambiente escolar. O veto Quando ainda era projeto, a proposta foi aprovada pela Assembleia e encaminhada para sanção do governo do Estado. Na apreciação ... justificou o veto afirmando que a matéria é competência do executivo, ou seja, cabe ao governo discutir projetos relacionados ao assunto. Com a devolução da matéria à Casa de Leis, os deputados derrubaram o veto

caravana do Projeto Rua de Lazer, realizado pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Semes), chega neste sábado (1º), para mais um dia de muitas recreações no distrito ribeirinho de São Carlos. A ação ... secretária da Semes, Ivonete Gomes, esta será mais uma oportunidade para os moradores do distrito conhecerem o projeto, que já passou por várias localidades do município. “A equipe da Semes levará muitas opções de diversão

elaboração de uma carta de intenções para reforçar a parceria entre Brasil e Finlândia no desenvolvimento de projetos relacionados à conectividade. O parlamentar foi um dos convidados do ministro das Comunicações, Juscelino Filho, para integrar ... desenvolvimento social e econômico do Brasil assim como de Rondônia, com o objetivo de executar potenciais projetos e iniciativas que devem seguir os eixos da conectividade; do governo digital e inclusão digital; segurança pública ... tecnologia 5G. “Tenho preocupação com a conectividade do nosso povo com o mundo e precisamos atrair projetos e trabalhos que promovam uma integração digital em nosso estado. Além disso precisamos criar novos mecanismos por meio ... não depende de investimentos do governo, mas sim de investidores internacionais, a partir da criação de projetos atraentes para investidores internacionais

pavimentação também foi detalhada a proposta de abertura de uma via, a avenida Décio Bueno, criando um projeto de mobilidade urbana na zona Norte, interligando a av. Rio Madeira com a av. Jorge Teixeira

obriga todas as Concessionárias de Energia Elétrica a destinar 0,5% do seu faturamento anual em projetos desenvolvidos para a sociedade visando, essencialmente, à conscientização quanto ao uso seguro e otimizado de energia elétrica

deste ano. O texto então foi encaminhado para sanção do governador Marcos Rocha, que vetou totalmente o projeto no dia 10 de maio de 2023. Na justificativa, Rocha afirmou que o Governo já estava elaborando ... projetos para a segurança nas escolas. “A Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), demonstrou que o Estado manifestou interesse na compra de detectores de metais móveis, vez que se adequaram de maneira

casa. Na minha só não entra mais porque eu subi a minha casa”, explicou. Com o novo projeto de asfaltamento da via, a esperança dos moradores era que esse problema fosse resolvido. “Poxa, vivemos aqui ... Assis;- Rua Panteon;- Rua  Wilman; e- e um trecho da avenida Guaporé. Como se vê, no próprio projeto da Prefeitura, a rua Viviane (ou Chirlene) também faz parte do pacote. Em nota, enviada ao RONDONIAGORA ... nota: “De acordo com a Secretaria Municipal de Obras (Semob), o trecho em pavimentação é contemplado pelo projeto da empresa responsável pelas obras no bairro Igarapé. Neste mesmo bairro, tudo que não é contemplado pelo ... projeto inicial, será feito pela própria Semob

estar nas praças, espaços públicos, para que quem estiver passando, consiga aproveitar, participar, interagir com gente. O projeto é feito pela comunidade, mas que é pra cidade”, explicou Rafaela. A programação descansa na segunda-feira