Busca

vereadora Ellis Regina protocolou esta semana, na Câmara Municipal de Porto Velho, o Projeto de Lei 4518/2023, que autoriza a campanha permanente de orientação e prevenção da febre maculosa na capital de Rondônia. A doença ... apetite e desânimo. Depois, aparecem pequenas manchas avermelhadas que crescem e tornam-se salientes. Segundo o projeto, essas medidas serão geridas pela Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA; clínicas veterinárias e centros de zoonoses ficariam obrigados

europeia, em 2001.  Mas o fato é que muitos brasileiros continuam ponderando a emigração para Portugal como projeto de vida. O problema atual em Portugal é a subida do preço da habitação, um fenômeno

vereadores de Porto Velho aprovaram em duas votações, nesta terça-feira (20), o projeto de lei 4.493, de 2023, do Executivo, que estabelece a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos nas unidades ... executivo municipal, foi aprovada com 12 votos favoráveis, quatro contrários e cinco ausentes. Na prática, o projeto prevê a contratação de empresa que irá fornecer médicos clínicos e especializados ao município. Essa seleção se dará ... objetivo é garantir a continuidade da prestação do serviço público de saúde para a população. O projeto prevê que o contrato com a empresa prestadora do serviço terá duração de um ano, podendo ser prorrogado ... cada hora trabalhada. Em nota, o Sindicato Médico de Rondônia (Simero) se posicionou contrário à aprovação do projeto. CONFIRA O PROJETO APROVADO

junho de 2023, que permite a distribuição gratuita de medicamentos à base de canabidiol no estado. O projeto, de autoria parlamentar, foi vetado pelo governador Marcos Rocha, alegando incompetência, uma vez que estava gerando atribuições ... aprovação da lei, no plenário da Assembleia, durante sessão extraordinária, em 4 de abril deste ano, o projeto afirmava que, em Rondônia, cerca de 35 mil pessoas vivem com epilepsia e, que, o fornecimento ... deputado Alan Queiroz, em discurso na Casa. De acordo com a Assembleia, quando a lei era ainda projeto, ela foi aprovada por todos os deputados presentes na sessão extraordinária do dia 4 de abril ... encaminhada para sanção do Executivo Estadual. Veto do Governo Após receber o projeto, o governador Marcos Rocha devolveu a proposta à Assembleia Legislativa, com veto total. Na justificativa, Rocha alegou que não é de competência ... legislativo aprovar o projeto. “Verifica-se que o Poder Legislativo exorbitou sua competência ao legislar sobre o assunto. Nesse sentido, está pacificada na doutrina e na jurisprudência que cabe privativamente ao Executivo a função administrativa

imagem de um Judiciário moroso, o que torna o mercado brasileiro menos atraente para investidores. "O projeto – adianta Diego Vasconcelos - cria balizas para sabermos quais são os modelos bem-sucedidos de desjudicialização, e validar ... institucional, essas boas práticas de empresas e do Poder Público, além de estimular o desenvolvimento de mais projetos que tenham por objetivo a redução desse enorme backlog processual". Exemplo desse esforço é o Tribunal

Obras e Serviços Públicos, Cel. José Pachá. Na Seosp, a deputada e o prefeito buscaram informações sobre projetos de infraestrutura do município, em especial a revitalização da Av. Jorge Schneider e a construção do Parque ... corta a cidade ao meio, sendo uma importante via comercial. A equipe técnica informou que o projeto apresentado pela prefeitura já está em análise, e em breve poderá iniciar a execução. Outro projeto em análise ... pela equipe da Seosp, é o do Parque Municipal Buriti, o maior projeto de infraestrutura turística da BR – 429, que contará com pista de caminhada, playground, quiosques e academia. O empreendimento recebeu recurso ... deputado Lebrão ao Governo do Estado. A prefeitura já cumpriu todos os trâmites e agora o projeto aguarda ordem de serviço pela Seosp. A deputada Lebrinha, parabenizou toda equipe da Seosp, na condução do secretário

teve origem no trabalho de uma comissão de juristas constituída pelo Senado e deu origem a um projeto (PLS 68/2017) relatado pela senadora Leila Barros (PDT-DF). A lei reúne dispositivos de outras normas

Senado e é apontado como invasor de terra indígena homologada em Rondônia, apesar de ter apresentado projeto para punir invasores.  A publicação faz outras acusações contra o senador rondoniense e sua família, como a prisão

grata oportunidade de discutir o futuro para a nossa cidade, pois precisamos potencializar ações e projetos que possam beneficiar a vida e a economia da população da nossa capital”, destacou Marcelo Cruz. Atualmente, Vinícius Miguel

Amaral (PSD), apresentou o modelo paranaense e destacou que, durante a condução da CCJ, a qualidade dos projetos e discussões devem se sobrepor a quantidade numérica. Para o parlamentar, além de aprovados, os projetos precisam

projeto do governo do estado, “Meu Imóvel Legal” é particularmente importante para pequenos e médios produtores rurais que, muitas vezes confrontados com a informalidade e a insegurança fundiária, lutam para ter acesso a financiamento, assistência

realizado de 28 de julho a 7 de agosto; será constituído por entrevista inicial, uso de testes projetivos e entrevista devolutiva, bem como outras legislações específicas do Conselho Federal da Psicologia, a serem analisados pela

instalações e ouvir as necessidades apresentadas pelo dirigente da PM local. Impressionado com a importância do projeto e comprometido com a segurança da região, Ismael Crispin assumiu o compromisso de destinar uma emenda no valor

permite monitorar e identificar as situações de riscos, bem como ampliar a ação da Segurança Pública. O projeto já está trazendo resultados positivos em Porto Velho e em Ji-Paraná não será diferente”, pontuou. Para

Rondônia. As práticas recomendadas foram avaliadas e definidas com base nesses resultados. Produzido no âmbito do Projeto Transferência de Tecnologias para o Fortalecimento da Pecuária de Leite em Rondônia - Projeto Transtec, a iniciativa com apoio ... bactérias deteriorantes no leite”, explica Juliana Dias, pesquisadora da Embrapa Rondônia e responsável pelas atividades do projeto. O vídeo está disponível no canal do YouTube da Embrapa, na íntegra e também dividido em quatro etapas