Busca

aprovação, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), na última quarta-feira, do projeto que regulamenta as atividades de mototaxista e motoboy, e a assinatura, no dia 2, de acordo com o governo federal ... semana passada foi de "pauta positiva" para Rondônia.O parecer do próprio Expedito Júnior ao projeto de lei do Senado (PLS 203/01) que regulamenta as atividades de mototaxista e motoboy no transporte de passageiros ... motofrete, transporte remunerado de mercadorias em motocicletas e motonetas.O senador Mário Couto (PSDB-PR) apoiou o projeto e sugeriu a Expedito Júnior que peça, juntamente com ele, ao presidente José Sarney, que a matéria

Emenda Constitucional (PEC), que permite duas reeleições continuadas para prefeitos, governadores e presidente da República. O projeto foi reapresentado nesta quinta-feira pelo deputado Jackson Barreto (PMDB-SE) e teve o aval de 176 parlamentares

agricultores, pecuaristas, madeireiros, garimpeiros e mineradoras, além da sociedade civil organizada.De acordo com Luiz Cláudio, o projeto de lei que propõe alteração na Lei n° 4.771 de 1965 que dispõe sobre o Código Florestal

sábado, 6.Toda a decoração do stand foi desenvolvida a partir de material reciclado, projetada pelo arquiteto Nido Campolongo. As embalagens das peças foram oferecidas à cooperativa dos catadores de materiais recicláveis para reaproveitamento.Também

Projeto que atualiza os valores das multas e aperfeiçoa dispositivos na chamada Lei dos Agrotóxicos mereceu parecer favorável do senador Expedito Júnior (PR-RO), aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Entre ... facilitar o trabalho de fiscalização do abandono de embalagens desses produtos em locais não apropriados.O projeto (PLC 55/07), de autoria do deputado Dr. Rosinha (PT-PR), também atualiza o valor da multa administrativa ... proposta apresenta "alterações relevantes e que contribuem para a proteção à saúde e ao meio ambiente." O projeto será votado também pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) antes

parte do Executivo ou do Legislativo federal. Há anos aguarda votação pela Câmara dos Deputados o projeto do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) Verde, que premia financeiramente os estados ... possuam unidades de conservação ou terras indígenas. Nessa mesma fila estão dezenas de outros projetos, como o que institui a possibilidade de incentivo fiscal a projetos ambientais, o que cria o marco legal para ... Inquérito (CPI) e outra. E enquanto o BNDES ainda tem em sua carteira preferencial os tradicionais projetos de grande impacto ambiental, os pequenos projetos sustentáveis não têm a mesma facilidade e os bancos públicos não

pontos onde serão erguidos os quatro pilares da ponte de 463 metros, de acordo com o projeto do Departamento de Estrada de Rodagem e Transportes (DER). A embarcação entra em operação na segunda-feira ... trabalharão no canteiro de obras. Em poucos dias a obra estará “a todo vapor”, afirmou.Conforme o projeto, a construção deve durar 150 dias. Os trabalhos são ininterruptos. A ponte custará aos cofres do Estado

presidente da Casa, Neodi Oliveira (PSDC-Machadinho), prometendo colocar em pauta o mais breve possível o projeto de permuta entre o Governo e a União, na qual o Estado recebe 140 mil hectares da Floresta ... Comissão Temporária Especial da Assembléia para acompanhar a questão fundiária em Bom Futuro, garantiu prioridade para o projeto, tão logo chegue a Casa. Ele defendeu a necessidade também do Governo se apressar nos trabalhos ... acordo feito em Brasília, o passo seguinte agora caberá exclusivamente ao Governo Estadual enviar projeto de lei à Assembléia Legislativa solicitando autorização para a doação de parte da área da reserva estadual para a União

municípios de Porto Velho e Jaci-Paraná. A licença determina a aplicação de R$ 45 milhões em projetos de saúde, educação, planejamento urbano e segurança pública nas duas cidades.A licença também estabelece que o consórcio ... deve apresentar os projetos de alterações da BR-364, que liga Cuiabá a Porto Velho, a serem acompanhados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).A ESBR deverá detalhar as propostas de formação ... vertedouro (mecanismo usado para escoar a água em excesso que chega ao reservatório) e do barramento do projeto, além da montagem dos equipamentos eletromecânicos e industriais, como turbinas, geradores, transformadores e a linha de transmissão

tema será Planejamento e Infraestrutura, com a presença dos secretários Marcelo Fernandes, de Obras; Israel Xavier, de Projetos Específicos; Pedro Beber, de Projetos Especiais, Sérgio Pacífico, do Planejamento e Jair Ramires, de Serviços Básicos

Porto Velho, o senador Expedito Junior (PR-RO) explicou aos jornalistas que a próxima etapa do projeto de regulamentação da profissão de mototaxista será tentar levar a matéria direto para o plenário. Expedito teme ... exemplo de Aloízio Mercadante, cause problemas na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde o projeto deveria transitar normalmente, por causa de algumas normas. Para Expedito, quem deve regulamentar como deve ser feito o transporte ... não é fácil. Ele precisa de 54 assinaturas ou dois terços dos senadores para poder levar o projeto ao plenário. Mas se aprovada, a matéria segue direto para sanção do presidente da República

categoria estava eufórica com a aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado do projeto de Lei regulamentando a profissão em todo País. Em Porto Velho, os mototaxistas não estão autorizados pela Secretaria ... Aloízio Mercadante (SP), tentou desestabilizar a matéria, mas foi ofuscado por Expedito, que conseguiu a aprovação do projeto na comissão. “É uma das etapas vitoriosas. Vamos conseguir implantar e trabalhar sem perseguição”, disse Antônio ... Carvalho (PP-Andreazza). O vereador Jean Oliveira (PSDB) chegou acompanhado de centenas de mototaxistas. É dele o projeto na Câmara garantindo a regulamentação do serviço, apesar da negativa do prefeito Roberto Sobrinho

usuários. João Cahulla também concedeu entrevista às rádios Verdes Matas e Transamérica, discutindo as ações e projetos do Governo para a região e o Estado

pediu ao colega Papaleo Paes (PSDB-AP) a apresentação de requerimento colocando em regime de urgência o projeto assegurando o transporte de passageiros em motocicletas. Na CCJ, aprovado parecer de Expedito, a matéria sobre ... Mercadante (PT-SP). A idéia de Expedito é garantir o regime de urgência e não passar o projeto pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e ir direto ao plenário, onde a oposição garante os votos

Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira, parecer do senador Expedito Júnior (PR-RO) a projeto de lei do Senado (PLS 203/01) que regulamenta as atividades de "mototaxista" e "motoboy" no transporte ... Assuntos Sociais (CAS). Segundo explicou Expedito Júnior, seu parecer ao PLS 203/01 resgata o texto original do projeto, de autoria do então senador Mauro Miranda, aproveitando também o substitutivo aprovado pela Câmara dos Deputados