Busca

Justiça dos Estados sejam escolhidos pelos integrantes dos respectivos Ministérios Públicos. Esse é o teor do Projeto de Lei nº 225/2009 apresentado ontem no Senado. Pela proposta, esses órgãos escolherão os representantes, que serão nomeados ... pelo Chefe do Poder Executivo, para mandato de dois anos, permitida uma recondução.Pelo projeto, caso o Chefe do Poder Executivo não efetive a nomeação do Procurador-Geral de Justiça do Estado, nos quinze dias

Construção Civil de Rondônia – Sinduscon – caminha em direção ao seu 24º ano de existência com grandes projetos. Um deles começa a se consolidar nesta sexta-feira, dia 29. Em solenidade marcada para às 19 horas

licenciamento das usinas do Madeira, quando a resistência do Ibama em dar sinal verde para o projeto levou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a interferir pessoalmente nas negociações. Depois de mencionar descumprimentos ... resistência do governador Ivo Cassol em liberar áreas de parques estaduais que não seriam afetados pelo projeto original de Odebrecht e Furnas, mas passaram a ser com as mudanças introduzidas. Cassol propôs uma " troca ... economia perto de R$ 1 bilhão. No relatório técnico, os analistas do Ibama sustentam que o novo projeto ainda tem problemas, mas abrem uma brecha para a revisões de suas conclusões. " O fato ... neste momento, para a emissão de uma eventual licença de instalação, o projeto ainda é incipiente em relação aos fluxos físicos, químicos e bióticos, carecendo de comprovação de seus respectivos estudos. " Em relação aos peixes

Candeias do Jamari, Antônio Serafim, Gentil Souza, Giuliano Viecili e Ricardo Rocon retiraram de pauta o projeto regulamentando o mototaxi na cidade. Segundo os advogados da Câmara, os autores do projeto poderiam incorrer em crime ... culminaria com a perda da função pública.Presente a sessão, o vereador Jean Oliveira (PSDB), que tem projeto semelhante em Porto Velho, elogiou os vereadores de Candeias, mas disse ser contrário ao arquivamento da propositura

feitas na sala do Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) da FIMCA. Professora Francisca explica que o projeto nasceu da necessidade de despertar nos docentes e acadêmicos dos cursos da FIMCA e Metropolitana, a importância

Município, que teve grande fluxo populacional, descumprindo tacitamente o item 2.23 das condicionantes: apresentar programas e projetos que compatibilizem a oferta e a demanda de serviços públicos, considerando a variação populacional decorrente da implantação ... empreendimentos. Os programas e projetos deverão ser aprovados pelos governos de Rondônia e Porto Velho. O relatório é categórico em afirmar que não foram apresentados nenhum documento para se comprovar a medida social. “O cumprimento

feira, requerimento de autoria do deputado Alexandre Brito (PTC), que solicitou tramitação em regime de urgência, do projeto de lei 549 (de sua autoria) e que se refere à fixação do direito a meia-entrada

racha entre a base de aliados. Pelo contrário, a idéia é agregar legendas de peso ao projeto capitaneado pelo próprio Cassol. Expedito não descarta sua pré-candidatura ao Governo de Rondônia, mas é simpático

outras capitais de nosso País. Neste contexto, além da realização de obras, necessitamos da execução de modernos projetos urbanísticos e materiais de boa qualidade para que não continuemos a presenciar as constantes reformas daquilo ... está “pronto”. Lamentavelmente os gastos com projetos que atendem ao conceito moderno de obras públicas são os mesmos destinados às obras de pobreza visual e funcional. Além disso, para melhor transformação física, econômica, social ... nível, encampado por um grupo multidisciplinar. Precisamos transformar planos em ações, idéias em obras, estudos em diretrizes, projetos em soluções! Deve existir uma melhor conexão entre o Estado e o Município para que o planejamento ... transitórios, mas não devem priorizar apenas soluções imediatistas, às vezes provisórias, e sim focar seus trabalhos e projetos para o desenvolvimento a longo prazo, com planejamento e diretrizes pré-definidas para o futuro, levando sempre

Brasília, ele receberá o Prêmio do Mérito Legislador 2008, por ter apresentado um dos 150 melhores projetos de lei entre os que foram apresentados pelos senadores, deputados federais, estaduais, distritais e vereadores de todo ... Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) para agraciar os parlamentares, que tenham se destacado durante a atividade legislativa. Os projetos de lei selecionados passaram pela avaliação criteriosa de uma comissão técnica formada por consultores do Senado Federal.Para ... avaliadores, o senador Valdir Raupp apresentou um dos melhores projetos de 2008, ao propor o desmatamento zero na região amazônica, por 10 anos. O projeto de lei nº 342/2008, de autoria do senador tramita, atualmente ... governo federal medidas urgentes, em torno da preservação da floresta. Em agosto de 2008, apresentou o projeto propondo a suspensão, por dez anos, do desmatamento da floresta. A apresentação dessa proposta é resultado

exerceu funções técnicas e gerenciais em instituições particulares e órgãos governamentais, em especial a gerência geral do Projeto Nordeste Saúde, do Ministério da Saúde, e a diretoria de Implementação de Políticas da Secretaria de Recursos

Está em fase de analise um projeto idealizado pelos deputados estaduais Jesualdo Pires (PSB) e Euclides Maciel e pelo diretor do Departamento Trânsito de Rondônia (Detran), Joarez Jardim, que visa proporcionar aos cidadãos a isenção ... pela a permanência de veículos que são levados para o pátio das Ciretrans e a intenção do projeto é isentar o proprietário por um período de 180 dias. “Enfrentamos um problema sério com os pátios ... lotados e com proprietários tendo o valor desta taxa sendo aumentada dia após dia. Esse projeto irá contribuir com a população e também incentivar que o proprietário proceda a retirada de seu veículo das dependências ... intenção é criar condições de pagamento que não onere o proprietárioJesualdo esclareceu que a idealização do projeto surgiu após os deputados receberem vários pedidos em seus gabinetes para que a taxa fosse revista. “O deputado ... buscar uma saída junto ao Detran que fosse viável para o Estado e população”, explicou Jesualdo.O projeto está em fase de analise e deverá ser implantado pelo Detran em breve

Planejamento - Coplan, disponibilizou ontem (20/05/2009) na intranet, banner com instruções para a elaboração e encaminhamento de projetos, relacionados ao Judiciário.O documento disponibilizado na intranet contém roteiro e formulários para a elaboração de projetos, síntese ... plano de operacionalização do Plano Estratégico e manual do orçamento com tópicos sobre orçamento público. Os projetos servirão de base para a construção da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2010 e podem ... para Elaboração da Proposta Orçamentária 2010, que teve como objetivo apresentar as ferramentas adotadas para elaboração de projetos que farão parte da base orçamentária do Poder Judiciário de Rondônia para o exercício de 2010 para

deputados aprovaram na Assembléia Legislativa, o projeto de lei n° 535/09 de autoria do deputado Valter Araújo (PTB) que trata sobre a preservação da vítima e da testemunha nos distritos policiais. De acordo ... pode influenciar na coleta de provas o que acabaria prejudicando a persecução penal”, avalia.De acordo com o projeto aprovado, a autoridade policial providenciará para que as vítimas e testemunhas intimadas a comparecer ao distrito fiquem ... separadas em local distinto das demais pessoas, principalmente dos suspeitos ou indiciados. O projeto dispõe ainda que em caso de descumprimento injustificado desta lei, haverá penalidades previstas no regime Jurídico dos Funcionários Públicos Civis

Promotor de Justiça Paulo Fernando Lermen, Curador do Meio Ambiente da Comarca de Vilhena, explicou que o projeto de recuperação das matas ciliares teve início há dois anos na área urbana do município, em trabalho ... educação. “A reunião no Distrito de Peroba é a primeira experiência no sentido de levar esse projeto para a área rural, com o principal objetivo de conscientizar os agricultores da importância de recuperarem as áreas ... desmatadas em suas propriedades”, explicou Paulo Fernando Lermen. O projeto também será levado aos Distritos de Nova Conquista e São Lourenço e depois ao município de Chupinguaia. A principal ação do projeto em Vilhena