Busca

dirigentes rurais com os poderes e entidades. Numa conversa informal, o vice-governador reafirmou a continuidade de projetos como o Promec (em fase de licitação), para assegurar as cinco horas máquinas gratuitas aos pequenos produtores ... projeto Semear; entrega de tanques de resfriamento, entre outros. “São programas de Governo, que não sofrerão descontinuidade. Entendemos que não adianta ‘fixar’ o homem no campo. Precisamos sim criar as condições para que os produtores

médio prazo, que estabelece diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal, estadual e municipal para os projetos e programas de longa duração, para um período de quatro anos, incluindo o primeiro ano do governo

senador Expedito Júnior (PR/RO) ocupa o seleto grupo de parlamentares no Senado que apresentaram projetos e propostas mais importantes para o País. A ONG Transparência Brasil, referência na fiscalização independente do Parlamento Brasileiro, divulgou ontem

encontra tramitando nas comissões técnicas da Assembléia Legislativa de Rondônia, projeto de lei complementar de autoria do deputado Miguel Sena (PV) que isenta de pagamento a segunda via de documentos roubados ou furtados, desde ... tenham sido expedidos por órgãos públicos estaduais. De acordo com o projeto, terá direito a isenção, àquelas pessoas que se apresentarem nas repartições públicas, portando o boletim de ocorrência policial.Segundo o deputado Miguel Sena

expandir suas atividades de cunho social também ao interior do estado, a Faculdade São Lucas leva o Projeto São Lucas Solidário ao município de Cacoal, no próximo sábado, dia 18 de abril. Com equipes integradas ... acadêmicos dos cursos de Ciências Biológicas, Enfermagem, Biomedicina, Nutrição, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Turismo, Hotelaria e Odontologia, o Projeto São Lucas Solidário vai concentrar o atendimento ao público na Escola Honorina Lucas de Brito, no bairro Nova ... Esperança, a partir das 9h. À comunidade de Cacoal, o Projeto São Lucas Solidário vai oferecer orientação nas áreas nutricional, odontológica, fonoaudiológica e fisioterapêutica, além de informações sobre animais peçonhentos, alerta sobre doenças sexualmente transmissíveis ... Distrito de Riozinho, em Cacoal, onde as atividades serão realizadas na Escola Celso Ferreira da Cunha. O Projeto São Lucas Solidário é coordenado pela COEX (Coordenação de Extensão) da Faculdade São Lucas. Segundo o professor ... Ricardo Pianta, o processo de interiorização do Projeto São Lucas Solidário começa pelo município de Cacoal com a proposta de descentralizar as atividades até então realizadas apenas na Capital. “Referência em todo o estado ... formação profissional”, acentuou o coordenador da COEX. ItapuãA comunidade de Itapuã do Oeste também será beneficiada pelo Projeto São Lucas Solidário no próximo sábado, dia 18. A Faculdade São Lucas estará naquela cidade prestando atendimento ... sexualmente transmissíveis e gravidez na adolescência para jovens e adolescentes, além de teatro, paródias e brincadeiras. O Projeto São Lucas Solidário ainda conta com a parceria da Defesa Civil Estadual e do Corpo de Bombeiros

Diretrizes Básicas para construção, ampliação e reforma de estabelecimentos penais. "O Estado deve elaborar todos os projetos de reformas, sob orientação e supervisão do Ministério Público e do Juízo da Vara de Execuções Penais, sendo ... desta, apresentar as necessidades atualizadas das reformas ao Estado que por sua vez, deverá elaborar todos os projetos de reformas no prazo máximo de 180 dias e remeter para este Juízo, para que seja dado

disse Cassol durante a reunião.Para que o acordo surta efeito, o Governo do Estado enviará um Projeto de Lei à Assembléia Legislativa, uma vez que o Executivo não pode legislar sobre alteração de alíquotas ... deputados estaduais Tiziu Jidalias e Valdivino Tucura, que também são comerciantes de motos e automóveis, respectivamente, o projeto deverá ser aprovado imediatamente, uma vez que só trará benefícios para Rondônia, garantindo receita e empregos

qualquer proposta para a categoria. Na Câmara Municipal, a Mesa Diretora informou que não foi apresentado nenhum projeto. E o Ministério Público investiga a situação, mesmo sabendo que pouco pode fazer, uma vez não pode

Deputado Federal Anselmo de Jesus (PT/RO) apresentou, na última semana, Projeto de Lei de nº 5020/2009 que altera e acresce dispositivos ao Código Florestal Brasileiro. A proposta tem o objetivo de promover as mudanças necessárias

obras de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da Capital avança dentro das estimativas do projeto. A ampliação do Sistema está sendo executada pela construtora Andrade Gutierrez S/A, vencedora do certame licitatório. O valor

superintendência do Dnit em Rondônia e Acre já contratou os serviços para a elaboração do projeto executivo das obras de recuperação da BR 364 e que o contrato com a Strata Engenharia, vencedora da licitação ... avaliado em R$ 324 mil e o serviço de elaboração do projeto deve ficar pronto em 60 dias’. O deputado comentou também que, em 2008, houve a divulgação de que ‘considerada uma das principais estradas

década seguinte, a região de Ariquemes começa a receber colonos das regiões do Sul e Sudeste nos projetos de assentamento.O antigo Distrito de Ariquemes conquistou sua emancipação política em 1977, mas posteriormente cedeu áreas para

Departamento de Estradas de Rodagens e Transportes (DER), sem custos adicionais ao Estado. De acordo com o projeto, a ponte terá a extensão de 463 metros e está orçada em R$ 16,7 milhões ... Governo, através do DER, trabalha também no projeto de pavimentação de 13 quilômetros do Anel Viário. Em fase final, o projeto será enviado para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), com a proposta

Transportes (Semtran) nesta quarta-feira para garantir a fiscalização e retirada do mototaxi das ruas. Um projeto de lei de autoria do vereador Jean Oliveira (PSDB) visa amparar a categoria. Segundo o mototaxista, Antônio ... Congresso Nacional e o Conselho Nacional de Trânsito (Contran).O vereador Cláudio Carvalho também entende que o projeto é inconstitucional e que caso esse projeto seja aprovado por parte da Câmara, o Ministério Público será

senadores da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovaram nesta quarta-feira, por unanimidade, projeto de autoria do senador Expedito Júnior (PR-RO) que altera o Código de Processo Penal e o Código ... proposta acolhida pelo Plenário na semana passada.Segundo explicou o relator, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), o projeto em exame na CCJ (PLS 50/07) pode ser aprovado pelo fato de o PLC 111/08, acatado pelo Plenário ... tendo ainda sido aprovado naquela Casa e se transformado em lei. Expedito Júnior também argumentou que seu projeto é ainda mais abrangente que o PLC 111/08, pois retira o instituto da prisão especial do âmbito ... culto do inculto; o rico do pobre" - justifica Expedito Júnior.Como recebeu decisão terminativa na CCJ, o projeto deverá seguir agora para apreciação da Câmara dos Deputados