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reunião agendada para o mês que vêm entre governadores e o Confaz (Conselho Fazendário) decidirá como o projeto será executado além da porcentagem de recursos que enviarão para cada estado.As verbas serão liberados apenas para

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania), do Senado, aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei 120/03 que isenta os alunos que cursaram o ensino médio em escolas públicas de pagar taxa de inscrição ... vestibulares de universidades federais.O projeto de lei, de autoria do senador Aloizio Mercadante (PT-SP), também veta a cobrança para os alunos cuja renda familiar seja inferior a dois salários mínimos.Segundo informações da Agência ... Senado, a decisão é terminativa, ou seja, vale como decisão do Senado.O projeto segue agora para apreciação da Câmara dos Deputados

não se constatam obras de saneamento básico e tratamento de esgoto! Sem dúvida os governantes deverão projetar melhor o inevitável aumento populacional ou viveremos o caos!Não é possível discutir o futuro de nossa Cidade

programa Terra Legal, mecanismo criado pelo Governo Federal para regularizar os lotes de terra na Amazônia. O projeto será dividido em três etapas: cadastro de famílias, referenciamento das parcelas dos terrenos e expedição do título ... Coordenador da Divisão de Ordenamento fundiário do Incra, Francisco Sales, as dificuldades para a execução do projeto no estado, bem como em toda a região, estavam nas leis radicais vigentes antes da MP que agora

Fundação Cultural, Alcides Paio, a escola de música atende mais de 600 alunos e é um dos projetos mais procurados da instituição. “É um dos projetos desenvolvidos pela Fundação que possui a maior procura, devido

Cidadania (CCJ) realiza, na quinta-feira (23), a partir das 10h, audiência pública para debater o projeto de lei do Senado (PLS 203/01) que regulamenta o exercício das atividades dos profissionais que utilizam a motocicleta ... mercadorias e em serviço de rua (motoboys). A proposta é de autoria do então senador Mauro Miranda.O projeto recebeu substitutivo na Câmara dos Deputados, mas o relator da matéria na CCJ, senador Expedito Júnior ... preferência ao projeto original. Expedito Júnior explica em seu relatório que não recomenda a aprovação do substitutivo da Câmara pelo fato de este alterar, na essência, a intenção do autor no projeto original. O texto

SAÚDE"O Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF), convida os filiados para se inscreverem no projeto "Vida e Saúde" que será desenvolvido na sede da Rua Rio de Janeiro, com as seguintes modalidades

como instalarem bebedouros de água, contendo copos descartáveis, para uso dos clientes. Essa proposta consta de projeto de lei que o deputado Jesualdo Pires (PSB) apresentou à Assembléia Legislativa e que já está sendo analisada ... pessoas portadoras de deficiência locomotora e deverão ficar abertos no horário normal de expediente. O projeto de lei fixa também o prazo de 180 dias para as Casas Loterias instalarem os banheiros e bebedouros, sendo

mesa bordados, tapetes e bandejas estarão à venda. Toda a renda do bazar é destinada ao projeto da compra do enxoval para bebês de mães carentes. Os espíritas Kardecistas ajudam centenas de mulheres todos

projeto reduzindo a alíquota do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), que deverá ser sancionado pelo governador Ivo Cassol (sem partido) nos próximos dias, representa o estímulo as concessionárias, aquecimento na venda de carros ... valor de R$ 30 mil o IPVA estaria em torno de R$ 600. Agora com o projeto em vigor, este valor estaria em R$ 315 no emplacamento. A redução para motos e caminhões caiu para ... intenção da parte do governador em ajudar as concessionárias, em tempos de crise financeira o projeto é um risco pois o estado deixa de arrecadar. O diretor também acha que é muito cedo para ... Jardim.Em julho o governador volta a reunir-se com os representantes das concessionárias para uma reavaliação do projeto. Se até lá o Estado estiver estabilizado financeiramente, há uma possibilidade de se reduzir o custo

marca a criação do Capítulo de Rondônia.A implantação do Capítulo no estado faz parte do projeto de expansão e valorização dos médicos cirurgiões do aparelho digestivo do CBCD. O evento, que tem inscrições gratuitas

deputado, Tiziu Jidalias durante sessão na Assembléia Legislativa, apresentou Projeto de Emenda Constitucional, transferindo os distritos (hoje sob a responsabilidade dos municípios) para que o estado possa administrar. A proposta foi feita na manhã desta ... tutela do Estado”, os distritos vão ficar preparados para a futura emancipação política e administrativa. No projeto original de Tiziu, cada distrito passará a ter um administrador geral e um conselho distrital fiscalizador dos atos

atividades no decorrer do ano de 2009”, disse Érica.Entenda o que é GesPúblicaGesPública é um projeto do Governo Federal, sob a condução do Ministério do Planejamento, criado em fevereiro de 2005. O programa

obras.Um pouco esquecido nos últimos meses devido aos avanços nas obras das usinas do Madeira, o projeto do gás natural, não vem tendo a atenção merecida e precisa voltar ser reivindicado pelas entidades representativas ... gás é mais barato e possui fatores ambientais altamente favoráveis."Não dá para aceitar que um projeto tão significante para o País tenha tantos entraves para sua viabilização. Afinal, a substituição do óleo diesel pelo

realizar debates com cada região utilizando assim as informações que são peculiar de cada macro para elaborar projetos e planos de sustentabilidade para o futuro. A primeira reunião será realizada com a Macro-Região: Madeira/Guapor