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Prefeituras Municipais de todo o Estado de Rondônia lançou nesta terça-feira o “Balcão do Empreendedor”. O projeto, que já deverá estar em funcionamento até o final desta quinzena em todo o Estado, visa incentivar ... empreendedor todas as informações necessárias ao que se refere a aberturas de micro e pequenas empresas”, explica.O projeto, que será executado pela Sefin, vai disponibilizar técnicos para capacitação dos servidores municipais, empreendedores, contabilistas e demais

atividades que serão desenvolvidas pelo corpo técnico da Seagri. Conforme Carlos Magno, toda a elaboração dos projetos e ações que serão executados em 2009, já estão em conformidade com a política de redução de gastos ... precisa se preocupar porque continuará recebendo os mesmos benefícios de programas como Inseminar, Promec, Proleite e outros projetos que visam o fortalecimento da cadeia produtiva, seja na apicultura, piscicultura, pecuária de corte e de leite

Projeto de Lei 4518/08, do deputado Lincoln Portela (PR-MG), aumenta a pena prevista para o mau uso de verbas públicas, agravando-as ainda mais quando se tratar de dinheiro destinado à educação ... prevê pena de um a três meses de detenção para o mau uso de dinheiro público.O projeto propõe pena de um a três anos de reclusão e multa, agravada para dois a quatro anos

primeiro projeto de lei do Senado de 2009 foi apresentado na última sexta-feira (6) pelo senador Expedito Júnior (PR-RO) e prevê a ampliação dos direitos dos consumidores. De acordo com o texto ... etiquetas, os componentes de origem animal utilizados na confecção dos produtos.Expedito Júnior pondera, na justificação do projeto (PLS 01/09), que a legislação em vigor preocupa-se "apenas com aspectos relevantes do ponto de vista nutricional

Faculdade. “Importante destacar que o produto final de nosso curso não é o diploma, muito menos nosso projeto de graduação, mas nós mesmos, que agora saímos da Faculdade como biomédicos, aptos a agir na sociedade

estar participando do Governo petista em Porto Velho, o PMDB não deve se unir ao PT no projeto para 2010. Os peemedebistas tem candidato próprio ao Palácio Presidente Vargas, a exemplo

Sesi) inaugura em Vilhena neste sábado, 7, mais uma unidade da biblioteca Sesi - Indústria do Conhecimento. O projeto tem como objetivo ser um pólo difusor de informação, educação, cultura e qualificação profissional, além de estimular ... livros, CDs, DVDs, gibis e internet. Visando dar asas à imaginação conquistada através da leitura, o projeto arquitetônico da biblioteca contempla o telhado em forma de um livro aberto e os banheiros externos em formato

milhões de reais com recursos federais oriundos do PROFAA e contrapartida do Governo do Estado, o projeto previa a reforma da pista e do terminal de passageiros, para receber vôos de grande porte para atender

prefeito de Rio Branco, Raimundo Angelim, e o ex-governador Jorge Viana, presidente do Comitê Executivo do projeto Acre Sede Verde da Copa 2014.Após a reunião, a comitiva embarcou de helicóptero para um sobrevôo

recomendação ao secretário estadual de Meio Ambiente, Agostinho Pastore, alertando-o sobre as suspeitas de fraude no projeto de exploração madeireira na Resex, mas nenhuma providência foi tomada.A estrada construída dentro da Resex Pacaás Novos

impactos causados ao meio ambiente. (...) todas as alternativas à implementação ou à não-implementação de um projeto, normalmente, antecede a Licença Prévia, mas, excepcionalmente, poderá coincidir com o EIA (Estudo de Impacto ambiental). A exceção ... fase de estudo, onde ausente o engajamento definitivo da administração pública com o pedido do proponente do projeto. Aqui, a administração se restringe a manifestar ao requerente suas pretensões: requisitos básicos e condicionantes a serem

Amazônia implica desafios geográficos e ambientais muito sérios. A implantação de uma fibra óptica foi um projeto inovador, importante para o desenvolvimento das telecomunicações na região”, afirma Maria Teresa Azevedo Lima, diretora executiva da Embratel ... capacidade inicial do cabo óptico que era de 768 megabytes por segundo (Mbps). Em continuação ao projeto de expansão no Estado do Amazonas, a Embratel iniciou estudos para a travessia do Rio Amazonas com fibras ... manutenção do sistema. Além de atender às exigências do Ibama, a Embratel foi ainda além. “Realizamos um projeto integrado à natureza, sem degradação”, conta Maria Teresa. Por se tratar de uma fibra óptica aérea, todos

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, é aprovado seguindo-se a mesma similaridade. O Projeto de Lei Orçamentária Anual é enviado ao Congresso Nacional, que o aprova de acordo com a disponibilidade orçamentária

apenas ao período das eleições. "Passando a eleição todos estaremos juntos em torno de construir um projeto melhor para Rondônia e principalmente preparar o partido para as eleições

Rondoniense de Municípios. Laerte Gomes entregou à direção da Caerd uma proposta contendo os cinco pontos do projeto que a estatal deve apresentar aos prefeitos no dia da reunião. A proposta contempla o Plano ... Rondônia. Segundo Laerte, os municípios precisam se adequar à Lei do Saneamento, o que torna o projeto uma ferramenta importante no desenvolvimento sustentável das cidades do interior. LEIA Lei do Saneamento foi sancionada ... Apesar de não tratar explicitamente da titularidade do serviço de saneamento, um dos pontos mais polêmicos do projeto, fica implícita a aceitação da competência dos municípios, sem se desprezar a competência concorrente dos estados. Vale