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através da Comissão do Trabalho, de Administração e Serviço Público o substitutivo do Substitutivo do Senado ao projeto de lei nº 4.302-B, de 1998 que gerou desconfiança para os trabalhadores com relação à regulamentação ... comissionados através de DAS. E que o Ministério da Saúde está fazendo muita pressão para que o projeto seja votado em regime de urgência, urgentíssimo, ainda este ano.Segundo o Deputado, a proposta apresentada pelo Ministério ... procure criar os meios necessários para propiciar a participação efetiva de todos os envolvidos no referido Projeto de Lei, para que eles possam emitir a sua opinião e possíveis sugestões, através de audiências públicas regionais

Enade é um dos componentes do Sinaes (Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior), que em seu projeto original estabelece que, além do desempenho dos alunos, a avaliação deve utilizar outros instrumentos para aferir aspectos ... como a gestão, o corpo docente, a responsabilidade social da instituição o projeto pedagógico do curso e outras variáveis que influenciam na qualidade do ensino. Mas, desde a sua criação, em 2004, o Enade continua

investimentos necessários para a modernização, recuperação e implantação do novo sistema, dando inicio aos estudos e projetos para a implantação do sistema de esgotamento sanitário

apoio incondicional da direção das Faculdades Integradas Aparício Carvalho – FIMCA e tendo à frente do projeto a coordenação acadêmica acontece de 12 a 14 de novembro o I Encontro de iniciação à pesquisa ... Marília Berno, que juntamente com Francisca da Luz e mais quatro docentes integram o Comitê Técnico do projeto, diz que a escolha dos premiados será feita através de Comissões Julgadoras, sendo uma para cada grande

reforma tributária que desonere os investimentos e as exportações. Na avaliação do presidente da CNI, o projeto de reforma tributária em tramitação no Congresso deve ter o apoio do setor produtivo, pois simplifica o sistema

discutir como os princípios da prática esportiva podem transformar a vida dos trabalhadores e das empresas. O projeto Valores do Esporte busca contribuir com o fortalecimento da indústria através do desenvolvimento de valores eleitos

restrições de tempo impostas pela legislação eleitoral para a realização de campanhas políticas, de acordo com projeto (PLS 291/08) aprovado nesta quarta-feira (5) pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática

através da Comissão do Trabalho, de Administração e Serviço Público o substitutivo do Substitutivo do Senado ao projeto de lei nº 4.302-B, de 1998 que gerou desconfiança para os trabalhadores com relação à regulamentação

segundo dia do projeto Explosão de Cidadania em Cacoal, o Diretor do CAO-Cível, Procurador de Justiça Gilberto Barbosa Batista dos Santos, esteve reunido, pela manhã, na Promotoria de Justiça, com representantes de segmentos sociais

suas ações de apoio aos bois-bumbás e demais grupos folclóricos de Guajará-Mirim, destacando os seguintes: projetos de lei concedendo título de utilidade pública; emenda parlamentar garantindo recursos para construção dos barracões; e propositura

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) vai debater o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2009 em mais quatro capitais brasileiras: Rio de Janeiro, Salvador, Palmas e Porto Velho são ... PLOA 2009.Além do presidente da CMO, os seminários contam com a participação do relator-geral do Projeto de Lei Orçamentária, senador Delcídio Amaral (PT-MS), do relator de Receita, deputado Jorge Khoury

cada ano e tem o seu norte nos programas de governo do estado. “Nossos programas e projetos estão em todos os municípios e atende às demandas do agricultor”, disse Sorrival de Lima, secretário executivo ... Para dar início às atividades o primeiro dia foi reservado para as explanações acerca dos programas e projetos existentes. O primeiro a apresentar a sua proposta foi o engenheiro José Paulo, representante do secretário Marcos

reparos emergenciais dos pavimentos do complexo aeroportuário (pista de pouso, de táxi e pátio) e elaboração de projeto para solução definitiva dos pavimentos.- Na próxima segunda-feira, o presidente da Infraero, Sergio Gaudenzi, estará ... integrantes do Exército analisando o local da obra. O convênio das obras e do projeto custará R$ 1,6 milhão.Embora não tenham sido comunicadas oficialmente pela Anac da ameaça de interdição, as empresas

quinhão”, como definiu a desembargadora-presidente Zelite Andrade, e pede à Casa de Leis que modifique o projeto original. Pelo lado do Executivo, o governador Ivo Cassol (sem partido) explica que não há como aumentar

está em fase de licitação e, segundo informações da Mesa Diretora, a idéia é fazer primeiro o projeto arquitetônico e depois convidar as empresas interessadas para concorrer aos lotes da construção. A exemplo