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projeto já foi aprovado pela Câmara e segue para sanção do prefeito Roberto Sobrinho. Saiba os benefícios e quem pode ser beneficiado:1) O que é o Prouni Municipal ?É um programa de Concessão ... transformar em EMPRESA, distribuir seus lucros, diminuir a sua carga tributária e ainda participar desse grande projeto social para a população carente de nossa cidade .15) O PROUNI municipal pode transformar a realidade sócio-educacional ... controle será feito pela SEMFAZ – Secretaria da Fazenda do município.17) Em que fase está o projeto do PROUNI municipal atualmente ?O ante-projeto de Lei já foi apreciado e aprovado pela Câmara Municipal ... analisar a proposta e reenviá-la, através de mensagem, para a Câmara Municipal novamente votá-la como PROJETO DE LEI. Isso tem de acontecer ainda neste ano de 2008 para que possa surtir efeito ... exercício de 2009.18) Como a sociedade e os alunos podem se manifestar para a aprovação desse projeto ?Foi aprovado pela Câmara Municipal de Porto Velho, a realização de uma Audiência Pública no dia 03/12/2008 ... feira) as 10 horas da manhã para debater esse projeto com os estudantes, diretores, professore e toda a sociedade interessada na aprovação desse projeto. É a melhor forma de mobilização para sensibilizar o prefeito municipal

concretizar esse serviço o governo do Estado pretende implantar um Banco de Olhos em Porto Velho. O projeto envolve a construção ou adequação de um setor específico no hospital de Base, a compra de equipamentos

pedido de refúgio na Polícia Federal, puderam retirar carteira de trabalho e CPF temporários, através do Projeto Cidadão do Acre. No entanto, se sabe que a partir do momento em que o estado de sítio

investir, mas também para se viver, afinal, moramos aqui”, disse Baú. O Porto Madeira Shopping é um projeto desenvolvido por Planco Empreendimentos, MBM Empreendimentos Imobiliários, Ipê Empreendimentos, Gerccom, Sacs Consult e Embrascon. O empreendimento está

será abordado em palestra do Doutor Paulo Ricardo de Alencastro (Rio Grande do Sul), Médico Pesquisador do Projeto IRID – International Research In Infectious Desiases; “Tratamento do HIV/Aids”, através de palestra da Doutora Anna Ricordi Bazin

local até a próxima sexta-feira (5.12), realizando audiências já agendadas referentes à Semana Nacional de Conciliação, projeto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Partes e advogados com processo tramitando no Fórum Cível não terão

Reforma Agrária, o desmatamento detectado pelo SAD totalizou 17 km² durante o mês de outubro. Os Projetos de Assentamentos que mais desmataram foram: Nova Cotriguaçu (Cotriguaçu; Mato Grosso), Terra Nossa (Altamira; Pará) e Matupi (Manicoré

decisão teve com base a existência de um programa de bloqueteamento denominado “Pavimentação para Todos”. O projeto que virou lei foi de autoria do vereador Isaú da Fonseca. O Ministério Público Eleitoral entendeu ... publicidade e execução do projeto foram apresentadas de forma diferente da que a prevista em lei, pois o vereador passou a utilizar-se publicamente do projeto, atribuindo a si a iniciativa e a responsabilidade ... coube ao juiz Élcio Arruda. A defesa do vereador sustentou que a simples alusão a projeto ou feitos não caracteriza conduta irregular. Levantou várias preliminares, dentre as quais a da impossibilidade de declaração de inelegibilidade

até mesmo os que procuram realizar cursos, ainda não está pronta em virtude do aguardo do Projeto de Execução de combate a incêndio por parte do corpo de bombeiros. A atual administração está empenhada

pessoas que vivem e trabalham em parte da Floresta Nacional (Flona) do Bom Futuro, e dos projetos de lei do parlamentar que desconstitucionaliza os decretos que criaram as Flonas e remete ao Congresso Nacional

Alice no País da Dança” um evento que tem como estrela principal a arte da dança. O projeto é promovido pela supervisão de cultura do Sesi e consiste em apresentações de ballet, jazz e dança

agora seguirá para análise do Executivo Municipal, voltando em forma de mensagem para discussão e aprovação do Projeto de Lei no Plenário da Câmara, ainda neste ano, o que viabilizará a implantação do PROUNI Municipal

aprovou nesta quarta-feira a dedução do aluguel residencial do Imposto de Renda. A dedução, prevista no Projeto de Lei, vale para aluguéis de até R$ 15.000,00 anuais, o equivalente ... fundos federais que repassam dinheiro para as unidades da federação.Expedito Júnior (PR-RO), autor do projeto, protestou dizendo que o impacto não deve ser tão grande. Ele também disse que a maior parte ... pagam esse valor de aluguel já é isenta do IR atualmente.O Projeto de Lei precisa passar por mais duas comissões antes de ser aprovado pelo Senado e seguir para a Câmara

boys estão perto de ter sua profissão regulamentada. O senador Expedito Júnior (PR/RO) é o relator do Projeto de Lei nº 203/2001 de autoria do então senador Mauro Miranda que regulamenta a atividade da categoria ... matéria está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado. Na Câmara dos Deputados, o projeto recebeu profundas alterações que afastaram qualquer referência a moto-taxistas passando a regulamentar apenas os serviços de moto ... fretes. Se for aprovado o relatório de Expedito Júnior recusando as alterações, o projeto seguirá para sanção presidencial. O senador recebeu hoje a visita de representantes ligados a empresas de transporte público de passageiros contrários ... Profissão dos Motociclistas Profissionais, pediu que o senador rejeitasse as alterações promovidas pelos deputados federais. O projeto determina que, para exercer as atividades, o profissional deve ter completado 21 anos de idade, possuir habilitação ... duas categorias. O parlamentar pretende marcar uma reunião em dezembro para buscar um entendimento para aprovação do projeto. “Vou honrar os compromissos que fiz em Porto Velho e no interior de Rondônia. Meu parecer será

aprendizado é feito de forma individualizado.Madalena Moura também aguarda para o próximo ano a concretização de um projeto que necessita de emenda da Bancada Federal para a aquisição de dois ônibus com sistema de climatização