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grupo de evangélicos tentou invadir o Congresso Nacional nesta quarta-feira em protesto contra a aprovação do projeto que criminaliza a homofobia (discriminação contra homossexuais) no país. Cerca de mil evangélicos fizeram uma manifestação ... frente à sede do Legislativo para evitar a votação do projeto. Os manifestantes querem ter o direito de criticar a homossexualidade, sem punições estabelecidas na legislação. O projeto está em discussão na CAS (Comissão ... discriminação não atinge só os homossexuais, mas também os negros, as mulheres, até mesmo nós evangélicos. O projeto de lei dá poderes ditatoriais a uma minoria. Se um funcionário for dispensado de uma empresa ... alegar homofobia e o dono da empresa vai ser preso por crime hediondo, inafiançável. Queremos trazer um projeto para proteger todas as minorias", disse o deputado Rodovalho (DEM-DF), da Igreja Sara Nossa Terra. Parte ... tumulto em frente à entrada principal do Legislativo. O grupo fez orações contra a aprovação do projeto, conduzidos pelo pastor Jabes de Alencar, da Assembléia de Deus. "Senhor, sabemos que há uma maquinação para ... numa Sodoma e Gomorra [cidades bíblicas que teriam sido destruídas pelos excessos cometidos por seus moradores]. Um projeto desses vai abrir as portas do inferno", disse o pastor. Alguns dos manifestantes conseguiram ingressar no Senado ... pastor Silas Malafaia, da Assembléia de Deus, entregou um documento para Malta contra a aprovação do projeto. "Esse projeto de livre expressão sexual abre as portas para a pedofilia. É uma afronta à Constituição ... integra a frente parlamentar em defesa da família e da vida, disse que o projeto quer "calar a boca" dos cristãos contrários à homossexualidade. "Nós amamos os homossexuais, porque são nossos irmãos, mas não amamos ... Não aceitamos discriminação de ninguém, mas não aceitamos sermos discriminados em nossas convicções religiosas." Críticas Relatora do projeto no Senado, a senadora Fátima Cleide (PT-RO) criticou a mobilização dos evangélicos contrários à criminalização ... mais uma postura de intolerância, pois em qualquer religião há diversidade dos seres humanos", afirmou. O projeto, de autoria da ex-deputada Iara Bernardi (PT-SP), considera crime o preconceito de gênero, sexo, orientação sexual
Brasília - O plenário da Câmara aprovou projeto de lei que altera o Código de Processo Penal, permitindo que os mandados de prisão sejam executados com maior rapidez e criando restrições cautelares como alternativas às prisões ... preventivas e temporárias. O projeto inova ao "nacionalizar" o pedido de prisão. Ou seja, não será mais necessária a emissão de carta precatória para prender o acusado que sair do local em que o juiz ... emitiu o pedido de prisão. Pelo projeto, os pedidos de prisão expedidos serão registrados em banco de dados mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). "É um avanço importante porque haverá condições de se tomar ... unidade federativa", afirmou o deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ).Outra alteração no processo penal estabelecida no projeto vai permitir que o juiz, dependendo da natureza do crime, possa estabelecer restrições ao acusado durante ... processo que não seja a de prisão, como a proibição de deixar a cidade, por exemplo. "O projeto simplifica, desburocratiza e dá eficiência ao sistema", afirmou o deputado João Campos (PSDB-GO), coordenador do grupo ... criado para analisar mudanças na lei de processo penal.Apesar do acordo dos líderes para votar outros dois projetos de segurança na sessão de hoje, houve divergências no plenário e as matérias foram retiradas da pauta ... sessão, os deputados aprovaram o projeto da Lei Geral do Turismo. O plenário aprovou também o projeto que institui o Estatuto de Museus, com normas de preservação, conservação, restauração e segurança dos bens artísticos
Brasília - O plenário da Câmara aprovou projeto de lei que altera o Código de Processo Penal, permitindo que os mandados de prisão sejam executados com maior rapidez e criando restrições cautelares como alternativas às prisões ... preventivas e temporárias. O projeto inova ao "nacionalizar" o pedido de prisão. Ou seja, não será mais necessária a emissão de carta precatória para prender o acusado que sair do local em que o juiz ... emitiu o pedido de prisão. Pelo projeto, os pedidos de prisão expedidos serão registrados em banco de dados mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). "É um avanço importante porque haverá condições de se tomar ... unidade federativa", afirmou o deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ).Outra alteração no processo penal estabelecida no projeto vai permitir que o juiz, dependendo da natureza do crime, possa estabelecer restrições ao acusado durante ... processo que não seja a de prisão, como a proibição de deixar a cidade, por exemplo. "O projeto simplifica, desburocratiza e dá eficiência ao sistema", afirmou o deputado João Campos (PSDB-GO), coordenador do grupo ... criado para analisar mudanças na lei de processo penal.Apesar do acordo dos líderes para votar outros dois projetos de segurança na sessão de hoje, houve divergências no plenário e as matérias foram retiradas da pauta ... sessão, os deputados aprovaram o projeto da Lei Geral do Turismo. O plenário aprovou também o projeto que institui o Estatuto de Museus, com normas de preservação, conservação, restauração e segurança dos bens artísticos
componentes da Assembléia Legislativa, pelo lançamento oficial do Portal da Transparência, onde será possível pesquisar os projetos apresentados, as matérias aprovadas, relatórios e principalmente a legislação estadual. Ele concluiu afirmando que a quebra
componentes da Assembléia Legislativa, pelo lançamento oficial do Portal da Transparência, onde será possível pesquisar os projetos apresentados, as matérias aprovadas, relatórios e principalmente a legislação estadual. Ele concluiu afirmando que a quebra
Gerenciais no Serviço Público", "Gestão de Qualidade e da Modernização da Administração Pública", "Elaboração e Desenvolvimento de Projetos Públicos", e "Metodologia Científica, Trabalho de Conclusão de Cursos". As aulas já começam nesta semana e serão ... ministradas mensalmente às quintas, sextas, sábados e domingos. Trata-se de um projeto inovador da Faculdade São Lucas, fundamentado nas necessidades e princípios práticos de conhecimento da área de gestão pública, na ampliação
Gerenciais no Serviço Público", "Gestão de Qualidade e da Modernização da Administração Pública", "Elaboração e Desenvolvimento de Projetos Públicos", e "Metodologia Científica, Trabalho de Conclusão de Cursos". As aulas já começam nesta semana e serão ... ministradas mensalmente às quintas, sextas, sábados e domingos. Trata-se de um projeto inovador da Faculdade São Lucas, fundamentado nas necessidades e princípios práticos de conhecimento da área de gestão pública, na ampliação
Inferno, como anunciou o consórcio Enersus após vencer o leilão. A alteração de nove quilômetros no projeto inicial, que pode gerar conseqüências danosas ao meio ambiente, não está prevista na resolução do Conselho Nacional
Inferno, como anunciou o consórcio Enersus após vencer o leilão. A alteração de nove quilômetros no projeto inicial, que pode gerar conseqüências danosas ao meio ambiente, não está prevista na resolução do Conselho Nacional
informação de que para alívio geral dos servidores e do Governo Federal, o Congresso Nacional aprovou o projeto de lei que abre um crédito suplementar de R$ 7,5 bilhões ao Ministério do Planejamento ... pagamento do salário do mês de junho com o reajuste e os atrasados.O projeto foi enviado pelo Executivo ao Congresso Nacional depois que os senadores ameaçaram derrubar a Medida Provisória 430/08, que tinha o mesmo ... não ter dinheiro em caixa para bancar os acordos firmados com 17 categorias, o governo enviou um projeto de lei que, aprovado, substituiria a medida provisória. O projeto abre ao Orçamento Fiscal da União
informação de que para alívio geral dos servidores e do Governo Federal, o Congresso Nacional aprovou o projeto de lei que abre um crédito suplementar de R$ 7,5 bilhões ao Ministério do Planejamento ... pagamento do salário do mês de junho com o reajuste e os atrasados.O projeto foi enviado pelo Executivo ao Congresso Nacional depois que os senadores ameaçaram derrubar a Medida Provisória 430/08, que tinha o mesmo ... não ter dinheiro em caixa para bancar os acordos firmados com 17 categorias, o governo enviou um projeto de lei que, aprovado, substituiria a medida provisória. O projeto abre ao Orçamento Fiscal da União
Castro. Há muita expectativa em torno do deputado federal Mauro Nazif (PSB), que mantém em segredo seu projeto para este ano. Há informações de que contratou uma agência de publicidade, mas a notícia não ... confirmada pelo parlamentar. Um dos pré-candidatos, o deputado estadual Alexandre Brito (PTC) busca apoio para seu projeto. Por enquanto, não temos ainda definido quais partidos vão nos apoiar, disse Alexandre, que garante não
Castro. Há muita expectativa em torno do deputado federal Mauro Nazif (PSB), que mantém em segredo seu projeto para este ano. Há informações de que contratou uma agência de publicidade, mas a notícia não ... confirmada pelo parlamentar. Um dos pré-candidatos, o deputado estadual Alexandre Brito (PTC) busca apoio para seu projeto. Por enquanto, não temos ainda definido quais partidos vão nos apoiar, disse Alexandre, que garante não
candidato Lindomar Garçom (PV). A convenção do PSL, PV e dos demais 10 partidos que integrarão o projeto para conquistar a Prefeitura de Porto Velho está marcada para o dia 29, na boate Queopes
candidato Lindomar Garçom (PV). A convenção do PSL, PV e dos demais 10 partidos que integrarão o projeto para conquistar a Prefeitura de Porto Velho está marcada para o dia 29, na boate Queopes
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