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mesma forma, impedindo que os motoristas conduzam seus veículos sob o efeito de álcool.”Segundo o projeto aprovado no Congresso Nacional, o motorista envolvido em acidentes de trânsito ou parado pela fiscalização que se recusar

mesma forma, impedindo que os motoristas conduzam seus veículos sob o efeito de álcool.”Segundo o projeto aprovado no Congresso Nacional, o motorista envolvido em acidentes de trânsito ou parado pela fiscalização que se recusar

Energia Sustentável do Brasil, que reúne Suez, Camargo Corrêa, Eletrosul e Chesf. Por meio de alterações no projeto, como o deslocamento em 9,2 km da posição da barragem e o aumento do reservatório ... momento, quase um mês depois do leilão, o consórcio vencedor ainda não detalhou as mudanças no projeto. E só é obrigado a fazer isso a partir de janeiro, depois da assinatura do contrato. Por falta ... informações detalhadas sobre o projeto, a Aneel não se manifestou oficialmente sobre essas mudanças. O Ibama tampouco definiu se será necessário refazer os estudos de impacto ambiental. O consórcio Jirau Energia questionou formalmente a Aneel ... edital de licitação de Jirau, que cobrava a anuência prévia da agência reguladora a mudanças no projeto da usina hidrelétrica. As mudanças só foram tornadas públicas por representantes da multinacional Suez no anúncio do resultado ... leilão. A carta encaminhada à Aneel sugere também que as alterações feitas no projeto da usina de Jirau poderiam comprometer as condições da licença prévia concedida pelo Ibama às duas hidrelétricas projetadas para

Energia Sustentável do Brasil, que reúne Suez, Camargo Corrêa, Eletrosul e Chesf. Por meio de alterações no projeto, como o deslocamento em 9,2 km da posição da barragem e o aumento do reservatório ... momento, quase um mês depois do leilão, o consórcio vencedor ainda não detalhou as mudanças no projeto. E só é obrigado a fazer isso a partir de janeiro, depois da assinatura do contrato. Por falta ... informações detalhadas sobre o projeto, a Aneel não se manifestou oficialmente sobre essas mudanças. O Ibama tampouco definiu se será necessário refazer os estudos de impacto ambiental. O consórcio Jirau Energia questionou formalmente a Aneel ... edital de licitação de Jirau, que cobrava a anuência prévia da agência reguladora a mudanças no projeto da usina hidrelétrica. As mudanças só foram tornadas públicas por representantes da multinacional Suez no anúncio do resultado ... leilão. A carta encaminhada à Aneel sugere também que as alterações feitas no projeto da usina de Jirau poderiam comprometer as condições da licença prévia concedida pelo Ibama às duas hidrelétricas projetadas para

sejam beneficiados pelo Programa Nacional de Inclusão de Jovens (PROJOVEM). Para isso, Expedito Júnior apresentou o Projeto de Lei do Senado nº 241/2008, que resgata esses jovens, que não estão amparados por nenhum programa social

sejam beneficiados pelo Programa Nacional de Inclusão de Jovens (PROJOVEM). Para isso, Expedito Júnior apresentou o Projeto de Lei do Senado nº 241/2008, que resgata esses jovens, que não estão amparados por nenhum programa social

tributo, uma vez que alguns juristas consideram a sua criação inconstitucional por ter sido sugerida em um projeto de lei complementar.Parte dos tributaristas avalia que a CSS deve ser criada por PEC (proposta de emenda ... governo na Câmara sustenta que já há jurisprudência no STF que permite a criação de tributo via projeto de lei complementar.A criação da CSS foi incluída pela base aliada do governo no projeto

tributo, uma vez que alguns juristas consideram a sua criação inconstitucional por ter sido sugerida em um projeto de lei complementar.Parte dos tributaristas avalia que a CSS deve ser criada por PEC (proposta de emenda ... governo na Câmara sustenta que já há jurisprudência no STF que permite a criação de tributo via projeto de lei complementar.A criação da CSS foi incluída pela base aliada do governo no projeto

culpados não ficarão impunes. O produto apreendido poderá ser leiloado e os recursos revertidos para projetos ambientais do município de Cujubim. No próximo dia 19 está prevista a realização de audiências de instrução e julgamento

culpados não ficarão impunes. O produto apreendido poderá ser leiloado e os recursos revertidos para projetos ambientais do município de Cujubim. No próximo dia 19 está prevista a realização de audiências de instrução e julgamento

identificado como José Rivaldo Soares da Silva foi encontrado com marcas de tiros nesta segunda-feira, no Projeto Rio Pardo, zona rural do município de Buritis. Vizinhos da vítima disseram apenas que ouviram os disparos

identificado como José Rivaldo Soares da Silva foi encontrado com marcas de tiros nesta segunda-feira, no Projeto Rio Pardo, zona rural do município de Buritis. Vizinhos da vítima disseram apenas que ouviram os disparos

nova CPMF, já aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados. Nesta terça-feira, o projeto será novamente votado na Casa e, caso aprovado, segue ao Senado, onde há forte disposição em reprova

nova CPMF, já aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados. Nesta terça-feira, o projeto será novamente votado na Casa e, caso aprovado, segue ao Senado, onde há forte disposição em reprova

representantes do “Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). Eles apresentaram ao ministro o texto de um projeto de lei de iniciativa popular que tem o objetivo de impedir candidaturas de quem já tenha sido ... aceita. O grupo pretende recolher 1,3 milhão de assinaturas em todo o país para apresentar o projeto à Câmara dos Deputados. O movimento é formado por 36 entidades, como a Ordem dos Advogados ... secretário-executivo da Comissão Brasileira de Justiça e Paz, Carlos Moura. O ministro apoiou a iniciativa. “O projeto é louvável e a iniciativa, saudável”, declarou Ayres Britto