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A Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Semes) realiza nesta sexta-feira (17) o Teste

terra lideradas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, o deputado federal Lúcio Mosquini (MDB) apresentou o projeto 1090/2023 exigindo a imediata presença das forças de segurança e a retomada ao possuidor ... agosto de 2022 a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados já havia aprovado um projeto que permite a ação policial, sem necessidade de ordem judicial, na retirada de invasores de propriedade privada ... escritura pública, por morosidade do próprio governo, gerando assim insegurança jurídica no campo. Para o parlamentar, o projeto de Lei apresenta uma resposta à sociedade diante de repetidos atos de grupos cujo objetivo é causar

presente Edital de convocação n° 36 para AGE (Assembleia Geral Extraordinária), que será localizada e realizada no Projeto Reca, na BR 364 km 1071, Nova Califórnia- RO, no dia 01/04/2023. Sendo a primeira convocação ... Reforma Estatuto. Nova Califórnia, 15 de março de 2023.  Hamilton Condack de OliveiraDiretor PresidenteCoop. Agrop. E Florestal Projeto Reca

presente Edital de convocação no 35 para AGO (Assembleia Geral Ordinária), que será localizada e realizada no Projeto Reca, na BR 364 km 1071, Nova Califórnia- RO, no dia 31/03/2023. Sendo a primeira convocação ... assuntos: Nova Califórnia 15 de março de 2023.                                    HAMILTON CONDACK DE OLIVEIRADiretor PresidenteCOOP. Agrop. E Florestal Projeto Reca

Instituto de Terras de Rondônia (ITERON) para agilizar a regularização fundiária no Estado. O projeto foi aprovado pela Assembleia Legislativa e sancionado nesta quarta-feira, 15, pelo governador em exercício, Sérgio Gonçalves

Vereadores de Porto Velho aprovou, em duas sessões extraordinárias, na manhã desta terça-feira (14), o projeto de lei complementar 1670/23, encaminhado pelo prefeito Hildon Chaves, que revoga a atualização da planta genérica dos imóveis

candidato ao prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves (União Brasil), principal nome do atual governador para o projeto político das eleições estaduais de 2026. Léo não deve mais ir para o Detran e assumir mais

segunda-feira (13) que, junto com a Secretaria de Comunicação (Secom), a pasta está preparando proposta de projeto de lei de regulamentação das redes sociais. A estimativa, segundo ele, é encaminhar o texto ... proposta, o texto será encaminhado à Câmara dos Deputados. “Já temos a tramitação de um projeto de lei lá, sob a relatoria do deputado Orlando [Silva] e a nossa ideia inicial é que o conteúdo ... responsabilidade, no caso de cometimento de crimes por intermédio dessas plataformas”, disse. Segundo o ministro, o projeto em discussão na Câmara já passou pelo Senado e, aparentemente, vai ocorrer mudança por parte dos deputados

prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, encaminhou no início da tarde desta segunda-feira (13) um projeto de Lei que revoga a Lei Complementar 926, do ano passado, que aumentou o IPTU na cidade ... contribuinte assegurar a redução no valor. Planta Genérica de Valores A Prefeitura também estabelece no novo projeto o prazo de 180 dias, prorrogável por igual período, desde que devidamente motivado, para recebimento de contribuições

prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves determinou a elaboração de um novo projeto de Lei para revogar a Lei Complementar 926/22, que definiu reajuste considerado abusivo do IPTU na cidade. Em uma reunião com vereadores ... prefeito informou a decisão. A assessoria de comunicação da Prefeitura confirma a elaboração do projeto, mas adianta que ainda não pode dar certeza sobre o teor do assunto, uma vez que os técnicos ainda estão

eficácia da lei impugnada. Por fim, pondera o Ministério Público que, no acompanhamento do caso, nem o projeto de lei complementar apresentado pelo prefeito e nem o projeto de revogação da lei questionada nesta

projeto 1267/2023, de iniciativa da Câmara Municipal, e assinado por 14 vereadores, foi protocolado nesta quinta-feira (9) e enviado às comissões permanentes do Legislativo Municipal para revogar a Lei Complementar ... aprovou a nova lista de valores unitários de terrenos, elevando, por consequência, o valor do IPTU. No projeto protocolada pelos vereadores, ficam mantidos apenas os critérios de apuração do Valor Venal dos Imóveis, previstos ... Complementar anterior, a 878/2021. Assinaram o projeto, os vereadores GIlber Mercês, Ellis Regina, Paulo Tico, Joel da Enfermagem, Macário Barros, Enfermeiro Roneudo, Isaque Machado, Márcio Oliveira, Junior Queiroz, Márcia Socorrista, Raí Ferreira e Edmilson Dourado ... Everaldo Fogaça e Aleks Palitot.O Projeto será incluído na segunda-feira na pauta de votação

Porto Velho é seu sucessor natural ao Governo em 2026. Hildon, antes de Léo Moraes, abraçou o projeto de reeleição do atual chefe do Executivo, levantou a bandeira do segundo mandato e colocou todos seus ... punhado de lideranças, já que a maioria dos seus correligionários e até assessores estavam embarcados no projeto do senador Marcos Rogério (Democratas). Será que após tecer duras críticas ao prefeito da capital, aliado político

multados em 10 vezes o valor do maior salário pago na empresa. É o que consta no projeto de lei sobre igualdade salarial assinado nesta quarta-feira (8) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ... gestão de Jair Bolsonaro, o Palácio do Planalto chegou a devolver ao Congresso Nacional um projeto de lei, que estava pronto para sanção, e aumentava a multa no valor correspondente a cinco vezes a diferença ... salarial paga pelo empregador. O projeto, desde então, está parado na Câmara dos Deputados. Violência históricaPara o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao aceitar que a mulher ganhe menos que o homem no exercício ... mesma função, se perpetua uma violência histórica contra as mulheres. “É importante lembrar que nesse projeto de lei tem uma palavra que faz a diferença de tudo que já foi escrito sobre trabalho igual entre ... política de enfrentamento ao assédio sexual e moral e discriminação na administração pública federal. Violência política Projeto de lei para que o 14 de março seja transformado no Dia Nacional Marielle Franco, data com foco ... retomar a atividade esportiva. Cultura Edital Ruth de Souza de Audiovisual, que vai dar suporte a projetos inéditos de cineastas brasileiras para realização do primeiro longa-metragem. São R$ 10 milhões em investimentos. Outra linha ... três laboratórios de inovação social no Rio de Janeiro, São Paulo e Salvador. O BNDES enfatizará o Projeto Garagem, com aceleração de startups lideradas por mulheres. Grupos de trabalho Criação de grupos de trabalho interministeriais

promover a atualização do valor do IPTU, a prefeitura de Porto Velho encaminhou à Câmara de Vereadores projeto de lei que atualiza a Planta Genérica de Valores. Analisada pelos vereadores a Lei Complementar Municipal