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nesta quarta-feira (8), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai oficializar o envio de um projeto de lei para promover igualdade salarial entre homens e mulheres que exercem a mesma função. O texto ... Caixa Econômica Federal e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Informações sobre o projeto para igualar salários não foram detalhadas, mas ele deve mexer na Consolidação das Leis do Trabalho ... gestão de Jair Bolsonaro, o Palácio do Planalto chegou a devolver ao Congresso Nacional um projeto de lei, que estava pronto para sanção, e aumentava a multa no valor correspondente a cinco vezes a diferença ... salarial paga pelo empregador. O projeto, desde então, ficou parado na Câmara dos Deputados. Outro texto em análise na Câmara é o Projeto de Lei (PL) 111/23, apresentado neste ano, que torna obrigatória a equiparação

todos os Estados brasileiros e em outros países, o que nos permite levar nossas discussões, propostas e projetos para além das fronteiras do País”, afirmou.De acordo com a líder do Núcleo de Porto Velho ... Rosilei de Lima - delegada e diretora da Central de Flagrantes da Capital, - 2016 a 2018 desenvolveu o projeto de salas de atendimentos humanizado;Cristiano Corrêa de Paula, Psicólogo Forense TJRO, Psicólogo clínico, Mestre em Educação

muito grande. Ficamos felizes com a atenção que foi dada e o compromisso de fazer o projeto ainda este ano”, disse o presidente da associação dos produtores de Nova Estrela, Ednei Alves Coco. SEGURANÇA Marcos

apresentado pelos técnicos da Prefeitura que não está em consonância ao que foi apresentado no projeto de Lei que foi aprovado e ainda o fato do reajuste da Planta Genérica de Valores ter sido resultado

âmbito do procedimento instaurado pelo CAEJ – órgão da Procuradoria-Geral de Justiça –, já solicitou o projeto de lei que originou o aumento do tributo, como forma de analisar a constitucionalidade da norma. De autoria

nova mentalidade da Sejucel é ajudar os municípios, dentro da realidade de cada região e do projeto apresentado ao Estado, mas revelou um triste dado: a pasta tem apenas R$ 900 mil de orçamento para

constituída, com profissionais de muita qualidade, mas acima de tudo, uma preocupação de não apenas ter um projeto dessa natureza, mas fazer com que ele aconteça na sua essência”, destacou. Diretrizes De acordo com Ivonete

servidor de carreira há 35 anos no município de Porto Velho. O Talentos do Futuro é o projeto de iniciação esportiva modelo implantado em 2017 na gestão do prefeito Hildon Chaves.  Troca de experiências Próspero ... idosos” conduzida pela técnica Patrícia Maus. Em seguida, o ex-jogador profissional Heldelson Souza apresenta o Projeto Copa Zico, cujas especificidades serão debatidas por Ivonete Gomes, Edilson Pacheco e Júnior Lopes com a participação

vereadora Ellis Regina (Podemos), protocolou há uma semana o Projeto de Lei 4443/2023, que autoriza o Município a criar um programa de divulgação de vagas escolares para alunos com deficiência na rede pública especial municipal ... ensino. O projeto considera como público da educação especial crianças, adolescentes, jovens e adultos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento (com síndrome de autismo e portadores de espectros autistas). De acordo com a vereadora

acompanhar os indicadores e metas anuais para efetivar as políticas de ESG, acolher e dar pareceres a projetos, ações e denúncias relativas aos princípios e políticas estabelecidos, bem como, avaliar permanentemente as políticas e práticas ... responsabilidades:  operacionalizar as decisões do Comitê Estratégico, auxiliar no monitoramento das operações, elaborar os procedimentos e projetos para a implantação dos PPS (Princípios e Políticas de Sustentabilidade).  Em um contexto global, o ESG impacta positivamente

infantil, ao parque de diversões. Agora estou tentando fazer isso com os netos”. De arrependimento, apenas um projeto, o filme “Uma aventura do Zico”, de 1999. “Não gostei, só aceitei porque foi um pedido

ocasião, os servidores pediram o apoio do parlamentar na aprovação da proposta de complementação da minuta do projeto de lei que reestrutura e organiza o Detran/RO administrativamente e dá outras providências. De acordo

outro projeto que também será encaminhado para aprovação na Assembleia Legislativa de Rondônia, o Tribunal de Justiça propõe um reajuste escalado para desembargadores e juízes até 2025. Em 1º de abril desse ano, sem outros ... fevereiro de 2025, R$ 41.845,49. O salário atual é R$ 35.462,22. Veja o projeto: O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA: Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte

Tribunal de Justiça de Rondônia aprovou o envio de projeto de Lei à Assembleia Legislativa, definindo reajuste de 8% nos salários dos servidores efetivos, comissionados, inativos e pensionistas. A proposta era prevista na Lei Orçamentária ... Anual. Segundo o projeto, a implementação acontecerá no mês de março e a base de cálculo do percentual será o valor da remuneração do mês de fevereiro deste ano. Há ressalva sobre a observação ... disponibilidade financeira e a Lei de Responsabilidade Fiscal. Geralmente projetos prevendo reajuste de salários dos poderes não demoram ser aprovados na Assembleia, mas forçam debates sobre aumento para Governo e o próprio Legislativo

representantes dos nove estados que compõem a região poderão participar do Plano Amazônia Mais Segura (Amas). O projeto interinstitucional, que envolve diversos órgãos do governo federal, foi apresentado nessa sexta-feira (24) pelo Ministério