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Laerte Gomes tinha reunião agendada com ministros para esta tarde. Desde os últimos meses de 2007 um projeto vem tramitando na Capital Federal. O projeto para o asfaltamento foi aprovado em reunião do colegiado ... Dnit no dia 13 de dezembro último. O valor do projeto é de R$ 22.351.651,71, com contrapartida do município no valor de R$ 670,549,55. Já existe um empenho para a pavimentação

estabelecer as causas do rompimento da barragem da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) de Apertadinho, atribui aos projetistas a responsabilidade principal pelo acidente. O laudo foi elaborado pelo engenheiro civil Francisco Pereira e o geólogo Reinaldo ... deslizamento. Entretanto, observam que serão necessárias verificações em campo para constatar se houve rigorosa execução do projeto por parte da construtora. Mas, a destruição ocorrida nas estruturas e nas fundações existentes no local do acidente ... poderá dificultar a constatação da correta execução do Projeto. O laudo pericial foi realizado com vistoria em campo realizada no local do acidente entre os dias 12 a 15 de janeiro, em atendimento ao requerimento

falta de planos de manejo. Mas pela nova legislação, essas áreas poderão se transformar em concessões para projetos de manejo de longo prazo. De acordo ainda com Hélio Vieira, a questão ambiental no Brasil está

presidiárias terão direito de ficar mais tempo sob os cuidados da mãe. O senador apresentou um projeto de lei que altera a Lei de Execução Penal para permitir à condenada a permanência com a criança ... Rosângela Peixoto, mestre em política social pela Universidade de Brasília (UnB). "As pessoas que tomarem conhecimento deste projeto precisam entendê-lo sob o ponto de vista dos direitos da criança e do trauma que representa ... separação do carinho materno com apenas seis meses, ainda mais em fase de amamentação", comentou.Pelo projeto do senador, a detenta poderá requerer ao juiz a permanência do filho até que ele complete três anos ... adequadas. Só então o juiz autorizará ou não. O direito, portanto, não é automático.Na justificativa do Projeto, Expedito Júnior afirma que, nos últimos anos, o número de mulheres condenadas a penas restritivas de liberdade ... estabelecimento penal grávidas ou ali engravidam durante o período de cumprimento da pena”, afirmou o senador.O projeto apresentado estabelece um prazo de 180 dias para a entrada em vigor da nova lei, tendo em vista

estado, os serviços do IML também aumentarão e serão muito utilizados. Como já tínhamos um projeto do ano passado, resolvemos aproveitá-lo”, explica Cassol.Segundo Alceu Ferreira, o projeto está na fase de revisão para alguns ... ajustes, principalmente na arquitetura do prédio. Com isso, o projeto de 2007 que estava orçado em aproximadamente R$ 2 milhões, deve sofrer variações. O novo prédio do IML terá 1.300 m2, 400 m2 a mais ... Deosp e do Ministério Público estão trabalhando em conjunto para dar mais agilidade para que o projeto entre em processo licitatório, o que deve acontecer no prazo de dois meses.O titular do Deosp acredita ... obra deve começar e a conclusão está prevista para o início de 2009. “Quero destacar que o projeto de construção do novo prédio do IML foi discutido com a diretoria do Instituto e a Secretaria

Senado Federal aprovou o parecer do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) ao Projeto de Resolução do Senado (PRS) 37/07, que dispõe sobre o afastamento preventivo do senador ocupante do cargo de corregedor, membro da Mesa

Comissão de Educação do Senado Federal aprovou dois projetos de autoria do líder do PMDB no Senado Federal, Valdir Raupp(RO) que cria as escolas técnicas federais dos municípios de Cacoal e Vilhena. A aprovação ... ocorreu à unanimidade dos senadores presentes na Comissão.O senador justificou no projeto de lei nº 408/2007 que criou a Escola Técnica Federal de Cacoal que o município reúne todas as condições para sediar ... ensino por se destacar frente aos outros da região por sua prosperidade e expansão econômica.Já no projeto de lei n.º 410/2007, que instituiu a escola técnica federal de Vilhena, o líder do PMDB ... Orçamento da União para que as escolas sejam construídas ainda este ano. O senador ainda tem outros projetos tramitando na Comissão de Educação criando as escolas técnicas federais para os municípios de Ariquemes, Rolim ... Moura, Buritis e São Miguel do Guaporé. O projeto nº407/07 que criou a escola técnica de São Miguel de Guaporé foi remetido à Câmara dos Deputados, no dia 26 de dezembro

senador Expedito Júnior (PR/RO) apresentou hoje (12/02) o Projeto de Lei do Senado nº 10/2008, que beneficia agentes de comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. Em 2006, a Emenda Constitucional ... obrigações funcionais ou trabalhistas. Mas ainda existem agentes comunitários de saúde em situação funcional precária.O projeto de lei apresentado pelo senador torna mais rígida a concessão dos incentivos do Ministério da Saúde aos Municípios

determinando a renegociação da dívida do extinto Banco do Estado de Rondônia (Beron). Desde a aprovação do projeto na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e, posteriormente, no plenário, Expedito tem tido apoio dos líderes

saúde coletiva, serão doados mais de 100 aparelhos auditivos e 130 próteses dentárias aos pacientes do projeto. Um laboratório de prótese também será inaugurado. A expedição sairá de Bauru hoje e vai até o próximo ... expedição”, afirma Magali de Lourdes Caldana, professora da Faculdade de Odontologia de Bauru (FOB/USP) e coordenadora do projeto. Ela ressalta a contribuição de especialistas na área da fonoaudiologia, como a professora Maria Cecília Bevilácqua ... parcerias com os fabricantes dos aparelhos como “fundamentais para a ampliação do atendimento”.Implantado em 2002, o projeto tem se destacado pelo pioneirismo, assiduidade e o crescente investimento. Durante esta expedição será inaugurado um laboratório ... área de Saúde Coletiva do Departamento de Odontopediatria, Ortodontia e Saúde Coletiva. Para os integrantes do projeto, a expedição é uma oportunidade de aprendizado e crescimento pessoal, como é o caso de Fábio Silva

Costa, na allTV Amazônia, a empresa espera investir cerca de R$ 300 milhões até 2.013 em vários projetos que irão ampliar a prestação de serviços, chegando a baratear a energia ao consumidor a médio prazo

realizado explanação dos trabalhos realizados.O representante da CEBEL, Guilherme Dias, informou que nesta sexta-feira entregará o Projeto de Recuperação de Área Degradada à Sedam, Ibama e ao Ministério Público, restando acordado que, após análise

lixo. Ao assumir a direção do órgão em março de 2007, tratou da imediata elaboração do projeto de lei que resultou na Lei Estadual 1.841, de 28 de dezembro de 2007. Este instrumento complementa

foram impedidos pelos seguranças que passaram a empurrar e a agredir quem tentasse entrar no local.Os projetos de lei de autoria do Executivo chegam à Assembléia Legislativa e geralmente são aprovados em tempo recorde ... comissões, nas quais os Projetos deveriam tramitar e passar por uma análise, se limitam a encaminhá-los ao plenário com parecer favorável minutos após terem recebido os mesmos, segundo o Sintero.Entre as leis aprovadas pelos ... resposta do deputado Alex Testoni ao ser indagado por um sindicalista presente à sessão sobre o projeto que inviabiliza o funcionamento dos sindicatos. “Conversem com o Juarez Jardim (Chefe da Casa Civil

Assembléia Legislativa de Rondônia analisa mais 8 projetos nesta quinta-feira encaminhados pelo Governo em caráter extraordinário. Na quarta à noite, outros 6 foram aprovados pela Casa, incluindo mudanças na Constituição e no setor