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Atendendo convocação do Poder Executivo, a Assembléia Legislativa iniciou período de sessões extraordinárias. Os parlamentares aprovaram Projeto de Lei que dispõe sobre a novaorganização do Regimento Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Civis ... redação do parágrafo 5º, do artigo 5º, da Lei Complementar 420 de 9de janeiro de 2008; projeto de Lei que acrescenta dispositivos ao inciso I do artigo 16 da Lei Complementar ... janeiro de 2000; projeto de lei complementar 264 – que altera redação do parágrafo 5º, do artigo 5º, da Lei Complementar 420 de 9 de janeiro de 2008 – do Pleno de Carreira e Remuneração dos Profissionais ... Educação Básica do Estado; projeto de lei que dá nova redação ao artigo 1º, da Lei1863 de 16 de janeiro de 2008 - Planafloro. Trata-se de concessões de diárias, suprimento de fundos e outros. Novas

dará continuidade ao trabalho de reforma das escolas, possibilitando a garantia de programas como Escola Ativa, Proinfantil, Projeto Raízes e educação indígena. “O Estado ganhou especial atenção após figurar em uma pesquisa internacional sobre educação

Estado perdesse receitas. O presidente da Casa, Neodi Carlos (PSDC-Machadinho), deve indicar encaminhar os projetos para os presidentes das comissões para o parecer prévio dos deputados

FARO, o acadêmico conta com ótima infra-estrutura, 27 laboratórios, acervo bibliográfico atualizado, corpo docente qualificado, projeto pedagógico inovador e a excelência em ensino superior.As inscrições para o exame de proficiência podem ser feitas pelo

monitores, educadores e instrutores. A parceria com a Petrobras vai ajudar a intensificar as ações do projeto Projeto “SEMEAR CIDADÃO”, um piloto de cumprimento de medidas sócio educativas em meio aberto, baseado no Sistema Nacional ... atender a 40 adolescentes, visando a inserção social e a superação da prática do ato infracional. O Projeto se desenvolve desde janeiro e segue até dezembro. CLIQUE AQUI E ACESSE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Rondônia e do coordenador-geral de Haveres Financeiros do Tesouro Nacional.O senador Expedito Júnior (PR/RO), autor do projeto que suspendeu a dívida do Beron, espera que a ministra decida sobre o caso positivamente. “No próximo

Projeto apresentado pelo senador Expedito Júnior (PR-RO) autoriza as Mesas do Senado e da Câmara, o presidente da República e os Conselhos Nacionais de Justiça e do Ministério Público a "determinar providências" para ... torne pública, como determina o artigo 37 da Constituição Federal. Para evitar quebras de sigilo, o projeto estabelece que, nesses casos, poderão ser divulgados valores globais.A proposta encontra-se na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação

questionamento: o que é que os “históricos” do PMDB de Porto Velho querem? Que planos e projetos podem apresentar para os demais filiados em termos de virem a ter a sonhada possibilidade de vitória numa

Conforme antecipado pelo RONDONIAGORA, o Governo do Estado convocou a Assembléia Legislativa para apreciarem oitos projetos de autoria do Executivo nos próximos dias 07 e 08 de fevereiro, após o carnaval. A informação foi confirmada ... pelo secretário-chefe da Casa Civil, Joarez Jardim, que não adiantou o teor dos oitos projetos que serão encaminhados à Assembléia Legislativa para a apreciação dos parlamentares.O chefe da Casa Civil, Joarez Jardim preferiu não ... comentar sobre o teor dos projetos para evitar especulações, mas garantiu que o estado requer uma certa urgência para a aprovação desses projetos.”São projetos importantes, a maioria de cunho social e quem tem prazo

dela, o desmatamento pode ter atingido cerca de 7 mil quilômetros quadrados no período. Essa área foi projetada a partir dos dados do Inpe, recolhidos pelo Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter

território do Acre. “Há boatos de que o suplente de senador Sibá Machado tenta entrar com novo projeto de demarcação territorial nos Estados do Acre, Amazonas e Rondônia. Temos que atentar também para isso”, alertou.O ... emancipação política da Ponta do Abunã é um feito importante. A população quer e aprova o projeto. Como representantes legítimos do povo, os poderes devem a cantar a vontade popular

instituição tem trabalhado em sintonia com toda a bancada rondoniense no Congresso Nacional.Segundo o reitor, o projeto técnico prevê a conclusão do antigo hospital do câncer e a sua transformação em um hospital universitário

essa invasão que é contrária aos interesse dos mais necessitados", explicou o parlamentar no texto da assessoria.O projeto, segundo detalhou o prefeito, Candelária é financiado pelo Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS

Legislativa de Rondônia nos dias 7 e 8 de fevereiro, logo após o carnaval. A pauta de projetos ainda não foi divulgada pela Casa Civil do Governo. O deputado estadual Euclides Maciel (PSDB-Ji-Paraná

Porto Velho e demais municípios do estado. O ICB5/USP, em cooperação com a Faculdade São Lucas, desenvolve projeto de pesquisa que visa identificar a ocorrência de filariose bancroftiana em Porto Velho. Trata ... projeto fomentado pelo governo de São Paulo, através da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), com duração de 2 anos. Esta terrível e deformante doença já foi identificada em Porto ... então, nada foi feito e atualmente não se sabe se a parasitose está ocorrendo. O objetivo do projeto, segundo o médico Luis Marcelo Aranha Camargo, pesquisador da USP e coordenador do Curso de Medicina