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acordo com a Promotora, a legislação assegura o direito à gratuidade para os idosos, todavia as empresas resistem ao seu cumprimento. Ela ressalta que há legislação municipal assegurando o direito ao transporte gratuito às pessoas ... liminar, o juiz determina que ao Sindicato de Transporte de Passageiros de Porto Velho, e as empresas Rio Madeira e Três Marias para emissão da carteira “Leva Eu – Melhor Idade” aos idosos entre

Administrativa e de Reparação de Danos ao Patrimônio contra o prefeito de Buritis, José Alfredo Volpi, a empresa Ieferson R. de Paula & Companhia Ltda ME e seus sócios-proprietários Ieferson Rodrigues de Paula e Cristiane ... seria realizada por R$ 26 mil.Para o procedimento licitatório na modalidade Carta-Convite foram convidadas 10 empresas, porém apenas apareceu a Ieferson R. de Paula & Companhia Ltda. A Promotoria de Justiça constatou em vários itens ... medicamentos para hipertensão, objeto da licitação, ficaram bem acima dos valores ofertados pela empresa, deixando evidências de superfaturamento.Para o Ministério Público ficou comprovado o dano ao erário municipal, considerando que alguns medicamentos que custariam ... pelos réus, a suspensão da integralidade dos direitos políticos dos demandados, inclusive de todos os sócios da empresa ré pelo prazo de 10 anos e proibição dos réus contratarem com as diversas esferas do poder

fevereiro. A Federação das Indústrias do Pernambuco (Fiepe), responsável pela organização, disponibilizará uma assessoria e preparação das empresas para internacionalização e inclusão no catálogo de empresas brasileiras. Como ponto de apoio, os empresários terão

Amazônia a ser licitada com amparo da Lei de Gestão das Florestas Públicas, que concede a empresas privadas o direito de exploração de áreas da floresta amazônica por períodos de até 40 anos. A área ... explorem áreas - pré-determinadas pelo Ibama como "áreas de manejo" -, extraiam produtos da terra e comercializem. As empresas vencedoras também podem explorar a região com serviços, como o ecoturismo, mas sempre obedecendo a regras ... divulgar quais estão realmente habilitadas a participar da licitação. Depois disso, os projetos de cada uma das empresas serão analisados.A área da Jamari foi dividida em três glebas e cada uma só pode ser licitada

2008.Garçon informa que a obra de reforma estava paralisada há dois anos, porque a empresa que havia ganhado a licitação não deu continuidade a obra. Mas segundo ele, ainda neste início

oportunamente, a designação e peritos especializados a serem nomeados em Juízo cujos horários deverão ser suportadores pela empresa responsável pela construção do empreendimento e a interdição do empreendimento para evitar alteração no local do acidente

Refaz III. Entre as medidas estão a execução judicial, restrições ao crédito, impedimento para constituição de outra empresa e retirada de certidões negativas, ficando o inadimplente impossibilitado de vender ou receber incentivos fiscais do Governo.Os

venda dos kits do bloco carnavalesco Rio Kaiary será terceirizada este ano pela empresa Madeira-Mamoré. Segundo a diretoria, a terceirização é uma forma de organizar o sistema de venda dos kits, evitando os atropelos

público católico e a Boas Novas ao público evangélico. Simples e sem confusão.++++ÁGUASFalando nisso, a empresa de água mineral ‘Kaiary’, sob nova direção, está dando um ‘review’ em seus produtos, mudando rótulos, conceitos

habilitação das empresas que negociarão a energia produzida pela hidrelétrica de Santo Antônio, no Rio Madeira, em Rondônia, está aberto o caminho para a ratificação do resultado do leilão da usina, realizado em dezembro. Segundo ... Energia Elétrica (Aneel) habilitou as concessionárias que distribuirão a energia da usina. A lista com as 32 empresas habilitadas foi publicada no Diário Oficial da União dessa segunda-feira (7).O leilão da hidrelétrica ... leilão.No leilão, 32 concessionárias de distribuição já adquiriram cotas de energia do futuro empreendimento. Todas essas empresas, juntamente com as que compõem o consórcio vencedor, formado pela empreiteira Odebrecht e pela estatal do setor

educação que sempre foi e será um principio fundamental de minha Administração”, lembrou o prefeito Altamiro.A empresa responsável pela obra (LGA engenharia LTDA) disse que a prefeitura receberá em no máximo 90 dias o complexo

Esse curso objetiva oferecer Cursos de Iniciação Profissional para estudantes de baixa renda, mediante o apoio de empresas que estão preocupadas em aliar a responsabilidade social e formação de trabalhadores qualificados. Esse projeto inclui bolsa

Associação Nacional dos Fabricantes de Brinquedos, que tem forte atuação em ações de responsabilidade social junto às empresas brasileiras.Na oportunidade também tomou posse o presidente regional de economia, CORECON – Conselho Regional de Economia -, Silvio Rodrigues

Floresta Nacional de Jamari, no município de Itapoã do Oeste, aqui em Rondônia. Pelo menos duas empresas rondonienses participam do certame. ++++RODOVIÁRIAO Tribunal de Contas de Rondônia esclareceu ontem que pediu detalhes sobre o processo ... sendo reduzido progressivamente até encerrar o poder de compra dos aposentados. Negócio da China. Para as empresas, claro. Elementar, meu caro Washington.++++E EM JARU...... a polícia prendeu um cara que corria de cueca

opções: uma é igual a outra. Ou é o contrário?++++AI, AI – 2Por outro lado, para empresas e profissionais liberais não será seis por meia dúzia. Esta mudança do CEP vai ter conseqüências econômicas, pois