Busca

Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação ao Instituto Federal de Rondônia (IFRO) para que garanta a liberdade religiosa e o uso adequado dos espaços públicos dos campi para atividades relacionadas à crença dos estudantes

Justiça Federal em Rondônia acolheu pedido do Ministério Público Federal (MPF) e determinou, em caráter de urgência (liminar), que a empresa Cairu Transportes suspenda a saída de mercadorias e de veículos de carga de seus

conservação, criadas em 2018 pelo Governo do Estado.   O plano é fruto de uma recomendação do Ministério Público de Rondônia (MPRO) que acabou acolhida pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Ambiental

Brasília) desta sexta-feira (7). Neste primeiro semestre, o Ministério da Educação (MEC) oferece 67.301 vagas aos estudantes que desejam conseguir o financiamento público das mensalidades de instituições privadas de ensino superior. No programa federal ... vaga, grupo de preferência e modalidade de concorrência. De acordo com o edital nº 3/2025, publicado pelo Ministério da Educação, em janeiro , serão priorizados na pré-seleção do Fies os candidatos que: ·         Não concluíram ... estudantes pré-selecionados deverão acessar o Fies Seleção para complementar a inscrição para obter o financiamento público das mensalidades em faculdades privadas. O período de convocação por meio da lista de espera será ... segundo semestre, com oferta prevista de 44.867 vagas. Em 2023, dos 50.186 contemplados pelo programa do Ministério da Educação, 68,23% eram mulheres e 56,1% eram pessoas pretas ou pardas. Desde 2001, o Fies

Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), deflagrou, nesta sexta-feira (7), a Operação Soldados da Usura, que visa desmantelar organização criminosa ... PCRO), Polícia Técnico-Científica (Politec), Secretaria  do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), Gerência de Aviação de Estado (Gave/Sesdec), Ministérios Públicos do Mato Grosso (MPMT), Mato Grosso do Sul (MPMS), Acre (MPAC) e Polícias Civis de São Paulo ... PCSP) e Goiás (PCGO). O Procedimento Investigatório Criminal teve início no Ministério Público a partir da comunicação da Corregedoria-Geral da Polícia Militar de Rondônia, que encaminhou cópias de sindicâncias instauradas contra policiais militares, contendo

endemias e agentes de saúde pública, assim como todos os servidores que atuam em atividades em área insalubre. O encontro contou com a participação dos superintendentes do Ministério da Saúde (MS), Sid Orleans ... mais enfrentar discriminação, desvalorização e o descaso nas condições de trabalho. Eles dedicaram suas vidas à saúde pública e merecem respeito e justiça,” afirmou Almir José. As diretoras do Sindsef, Eliete Azevedo, Flávia Hiromi Takahashi ... comprovar o tempo de serviço dos servidores na Funasa e viabilizar a aposentadoria especial. O superintendente do Ministério da Saúde, Sid Orleans, informou que 230 processos aguardam desfecho e ressaltou os esforços feitos pela atual ... Trabalho (LTCAT), mas impedimentos legais impossibilitaram essa solução. Entretanto, Sid Orleans anunciou um avanço importante: o Ministério da Saúde está em tratativas com a Universidade Federal de Rondônia (Unir), que recentemente contratou médicos do trabalho ... cobrando medidas concretas para garantir a aposentadoria especial desses servidores que dedicaram suas vidas à saúde pública. “Nossa luta não vai parar até que cada um desses trabalhadores tenha o direito à aposentadoria especial reconhecido

vacina de reforço contra a covid é específica para os grupos preconizados pelo Ministério da Saúde. Pedimos a esse público que procure a unidade mais perto de casa para atualizar o cartão de vacina. Também

gestão compartilhada do SUS. Os encontros são fundamentais para definir diretrizes e a implementação de políticas públicas na saúde. A reunião contou com a presença do secretário adjunto de Saúde do Estado de Rondônia, Élcio ... apoio e falou da importância das reuniões para deliberação de ações que fazem a diferença na saúde pública em Rondônia. O novo presidente do Cosems ressaltou a relevância da colaboração entre os gestores municipais ... gestão em saúde pública, o evento “Acolhimento dos Novos Gestores Municipais de Saúde”, realizado nos dias 3 e 4 de fevereiro, reuniu autoridades da área para apresentar entidades, discutir políticas públicas e fortalecer a atuação ... gestão municipal na área. A programação incluiu apresentações de representantes de diversas instituições, como o Ministério Público do Estado de Rondônia (MP-RO), Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), Tribunal de Contas do Estado ... Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), Agência Estadual de Vigilância em Saúde (AGEVISA), Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), Conselho Estadual de Saúde (CES-RO) e Superintendência do Ministério da Saúde em Rondônia

próximos a locais de votação durante a chamada “Operação Santinhos”, realizada nas eleições de 2024. O Ministério Público Eleitoral (MPE) argumentou que a prática poderia comprometer a regularidade das contas e pediu a devolução integral

Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), do Ministério Público de Rondônia obteve nesta terça-feira (4), no Poder Judiciário em Ji-Paraná, a indisponibilidade de bens do ex-prefeito ... outra pessoa, em Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa. O MPRO argumenta a ocorrência de atos de improbidade, que violaram os princípios da Administração Pública, uma vez que as provas produzidas revelaram ... vista que, embora formalmente ocupante de cargo público junto à Procuradoria-Geral do Município, a requerida não exerceu, efetivamente, as suas funções, gerando danos aos cofres públicos. Na ACP o GAECO requereu a condenação ... administração proba, impessoal e eficiente, cansando abalo social e repulsa dos munícipes. A ação civil pública está instruída também com provas arrecadadas na Operação “Horizonte de Eventos”, deflagrada por meio de atuação conjunta do GAECO/MPRO ... trâmite regular, com a citação dos requeridos até ulterior sentença de mérito. Com essa atuação o Ministério Público reforça seu compromisso com a defesa da probidade administrativa, bem como com a observância dos princípios obrigatórios

apresentou os profissionais da Força Nacional do SUS do Ministério da Saúde que estão na capital, após o decreto de Situação de Emergência na Saúde Pública do Município, devido à crise que ameaça o sistema ... Ministério da Saúde, Rodrigo Stabeli, a presença da equipe é necessária para acompanhar de perto a realidade da saúde no município. “Quando é decretada situação de emergência na saúde pública, a gente tem que resolver ... respeito ao atendimento, área de cobertura e assistência a quem mais precisa”, conclui. O relatório enviado ao Ministério da Saúde revelou um cenário crítico, marcado pela desassistência generalizada e risco iminente de colapso no atendimento ... Saúde, Nísia Trindade, em diversas hipóteses, entre elas, em caso de declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin). DECRETO O decreto de Emergência na Saúde Pública nº 20.763, de 27 de janeiro

Flores (Republicanos) esteve ontem com o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, para tratar da ação do Ministério Público de Rondônia contra as famílias de produtores rurais que moram em 13 áreas de unidades de conservação ... convidar o deputado estadual Delegado Lucas Torres, membro da CPI, para uma reunião com o Ministério Público, a fim de entender a urgência na retirada dessas famílias.   “É fundamental que tenhamos responsabilidade ambiental, mas também ... diálogo para resolução de problemas.   “Precisamos dialogar sobre isso, não faz o menor sentido o Ministério Público atropelar o trabalho de uma CPI. Já estamos em 2025 e o problema de regularização fundiária

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e a Fundação Cesgranrio divulgaram, nesta terça-feira (4), às 10h, os resultados individuais dos candidatos do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU ... individuais, e quando for o caso, as convocações para cursos de formação. O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) adiantou que, na tarde desta terça-feira, serão publicados, em edição extra

lista final de convocados para matrícula nos cursos de formação. Na semana passada, o Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) e à Fundação Cesgranrio a suspensão

Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) acatou o recurso do Ministério Público (MP) Eleitoral e publicou decisão, nesta quarta-feira (29), condenando o prefeito de Alta Floresta d'Oeste (RO), Giovan Damo