Ivonete Gomes
O silêncio em “um processo que não cheira bem”
Quarta-feira, 19 Fevereiro de 2025 - 18:47 | Ivonete Gomes
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O eleitor mais atento aos debates televisivos lembrará com facilidade da frase entre aspas que empresta título a esta análise. Proferida diversas vezes pela então candidata a prefeita, Euma Tourinho (MDB), e em seguida copiada pelo parceiro de campanha, Léo Moraes (Podemos), a assertiva sugeria que havia algo de podre no processo licitatório de coleta de lixo de Porto Velho. Ambos se embasavam em pareceres do Tribunal de Contas de Rondônia, órgão que demonstrou uma imensa proatividade e esmero no certame do lixo. O caso está na Justiça e, até o momento, por força de liminar expedida pela juíza Muriel Cléve Nicolodi, o contrato homologado é válido.
Por meio de decreto, o prefeito Léo Moraes publicou a nulidade do contrato com a empresa detentora da concessão. Entende que a administração pública pode rever seus atos a qualquer momento, ainda que seja um ato jurídico perfeito. Não é bem assim.
Com uma velocidade espantosa, a Procuradoria Geral do Estado (PGE), que representa o TCER no processo, informou a perda de objeto na ação, nesta terça-feira (18/02). A Justiça, por sua vez, despachou para manifestação do município que, óbvio, informará o mesmo. Será o ponto de partida para uma ação milionária contra o município. Quem viver, pagará a conta.
Enquanto as peças no tabuleiro da Justiça são movimentadas, o prefeito Léo Moraes corre por fora para garantir a entrada de uma nova empresa em Porto Velho. Por meio da Divisão de Pesquisa Mercadológica, a Superintendência Municipal de Licitação (SML) disparou e-mail para 30 empresas com convite de cotação de preços, anunciando modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO e requisito de menor preço para sagrar a vencedora de contrato EMERGENCIAL.
TRANSPARÊNCIA ZERO
Para que o leitor entenda melhor: as empresas enviaram seus preços por e-mail (que passou a existir recentemente e não é oficial), “alguém” na prefeitura vai ler esses e-mails e decidir quem é a empresa vencedora com base no menor valor. A técnica, como o Tribunal de Contas mandou, foi descartada. É simples assim: se você tem alguns caminhões no pátio que estejam dentro do que especifica o edital, manda seu e-mail com o preço bem baixinho. Se tiver sorte, ou quem estiver lendo sua proposta não passar para outra concorrente, o contrato é seu.
O complexo processo de Parceria Público Privada (PPP), teve o Termo de Referência reduzido a 42 páginas e somente uma justificativa para contratação emergencial por dispensa de licitação: “o prefeito disse que não pode esperar”.
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A “coisa” (não há nomenclatura para o procedimento adotado) é descabida e tão gritante que, dizem fontes, chega a ser ouvida na Polícia Federal, chamada sempre que há indícios de comprometimento dos órgãos fiscalizadores. Lembramos das Operações Dominó e Termópilas, ambas com prisões de chefes de poderes e membros de cortes.
POR FIM... SILÊNCIO TOTAL
Outrora tão atenta à legitimidade do processo, extremamente exigente em processo de licitação que durou anos para ser concluído, a Corte de Contas de Rondônia exala o odor de um silêncio sepulcral.
Está calado o respeitado órgão de Controle Externo que, no passado, foi tão implacável a ponto de levar o município a contratar a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) para ajudar Porto Velho a adequar o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) ao Plano Nacional de Saneamento Básico (PNSB).
Nem de longe parecem estar na sede da Presidente Dutra os mesmos técnicos e conselheiros que exigiam celeridade, probidade, licitação somente com Pregão Eletrônico. Onde está o servidor que, diante de técnicos da FIPE, sugeriu que o Tribunal de Contas de São Paulo deveria aprender com Rondônia, como fiscalizar?
Até o fechamento dessa Caleidoscópio, o Tribunal de Contas não havia respondido aos questionamentos enviados por e-mail. Atencioso, o Ministério Público de Rondônia, enviou nota informando que até o momento não foi comunicado oficialmente sobre a nulidade do contrato em vigência.
É imperioso que os órgãos de controle entrem já em ritmo de Carnaval ao som da famosa marchinha de Mário Lago (1941) Ôôôô Aurora!!!