Justiça alerta partidos sobre propaganda no dia das eleições

Em reunião com representantes de todos os partidos políticos em Porto Velho, no final da tarde desta sexta-feira (16), o juiz Rinaldo Forti Silva, coordenador da Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) fez alerta sobre ilícitos de propaganda e crimes eleitorais, que podem ser cometidos no dia do pleito, que este ano será em 2 de outubro.

O magistrado ressaltou o cuidado que os partidos devem ter em repassar para os candidatos sobre as penalidades que serão impostas àqueles que insistirem em cometer os crimes eleitorais. “Eu estou conclamando a todos o vocês a orientarem seus candidatos, que podem ser prejudicados e responderem a multas se continuarem agindo fora do que diz a legislação”. As multas variam de R$ 2 mil a R$ 20 mil.

O principal quesito é a sujeira deixada nos arredores dos colégios eleitorais, quando candidatos costumam espalhar santinhos pela rua para tentar chamar atenção dos eleitores. “Serão responsabilizados todos, tanto os candidatos quanto os partidos. Mesmo que com multas mais leves, os partidos não serão eximidos da responsabilidade”, explicou o Rinaldo Forti Silva.

Um termo de compromisso foi assinado tanto pelos membros da comissão de fiscalização quanto por todos os representantes de partidos presentes, que se comprometeram em repassar as informações aos candidatos. O magistrado ainda sugeriu que o mesmo pode ser feito pelos partidos junto aos candidatos, para assim terem ainda como prova da advertência e orientação dada aos filiados em campanha.

“O que poderá ser feito é o partido pagar a multa e, já que fizeram sua parte, entrarem com ação de regresso contra o candidato que descumpriu a lei. Da mesma forma também não permitir mais que esse candidato volte a se eleger pelo partido para que esse tipo de comportamento seja banido da nossa política”, declarou Forti.

O juiz disse ainda que vai requisitar todos os varredores de rua, trabalhando durante toda a madrugada, que em cada colégio eleitoral deverá ter uma equipe, para que às 7 horas do dia do pleito, não reste nenhum lixo nas imediações dos locais de votação. “O lixo será dinheiro jogado fora por parte dos candidatos, e eu ainda terei tudo isso recolhido e me servirá como prova para punir os candidatos que tiverem seu material espalhados de forma ilícita pela cidade”, finalizou.