Judiciário inaugura Fórum Geral de Porto Velho nesta terça

Dois anos depois da assinatura do contrato, o novo prédio, que reunirá todos os Fóruns da capital num só espaço, o Fórum Geral César Montenegro, será inaugurado nesta terça-feira (17), em cerimônia marcada para às 17h. Iniciada em julho de 2018, a edificação localizada na avenida Pinheiro Machado, entre as ruas José Bonifácio e Gonçalves Dias, local onde funcionava o antigo clube Ipiranga, é mais um benefício que o Poder Judiciário entrega à sociedade rondoniense para ampliar e qualificar o atendimento ao cidadão, cumprindo, assim, com sua missão de oferecer efetivo acesso à justiça.

Construída no sistema Built to suite (BTS), por meio do qual os construtores arcam com todas as despesas, e depois locam o prédio para o TJRO por um período de dez anos, podendo prorrogar esse prazo, a obra é uma solução mais rápida e econômica, pois atende os requisitos de funcionalidade, economicidade, acessibilidade e segurança para os jurisdicionados, magistrados e servidores, de acordo com a visão estratégica do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, de ser uma instituição acessível, que promova Justiça com celeridade, qualidade e transparência.

O contrato com o consórcio de empresas constituído por Maui Construções e Incorporações Imobiliárias e Engecom Engenharia Comércio e Indústria segue as especificações e necessidades do Judiciário, com cronograma antes previsto para 30 meses. A obra foi antecipada em quase sete meses, por interesse da própria empresa, pois, conforme as regras contratuais, assim que finalizado e entregue, o Tribunal passa a pagar locação do imóvel.

“Não sabemos como será o Judiciário no futuro, por isso temos de buscar soluções que se ajustem às novas tendências, sempre de olho na boa prestação jurisdicional, que é a nossa especialidade”, destacou o presidente do TJRO, desembargador Walter Waltenberg, ao esclarecer que a modalidade BTS obriga a empresa a se responsabilizar por todos os custos de manutenção, durante a vigência do contrato.

Esclareceu, ainda, que a pulverização de prédios por toda a cidade aumenta consideravelmente os custos com segurança terceirizada, limpeza, copeiragem e recepcionistas, por exemplo. A centralização diminui os custos com vários postos de trabalho e facilita o acesso da população e advogados, que utilizam esses serviços diariamente.

O novo prédio reunirá a partir da inauguração os fóruns Cível, Criminal e Sandra Nascimento, além dos Varas da Infância, Varas de Execução Fiscal e Turma Recursal – Juizados Especiais e Centros de Conciliação – CPE, hoje instalados em diferentes endereços da capital e todos com problemas de espaço suficiente para atender a demanda crescente, além da necessidade de adequação e modernização.

Diante de tais situações, a administração do Tribunal considerou mais viável a contratação por BTS. A modalidade de locação tem se mostrado mais eficiente para o Poder Público, pois atende, com maior agilidade, as necessidades do cidadão. Com área construída de 16.595,08 metros quadrados m², a nova edificação tem 10 pavimentos em estrutura metálica (vigas) do tipo steel deck, com sala segura, rede lógica e elétrica estabilizada, gerador e nobreak, sistema de ar-condicionado e manutenção predial completa, incluídos no contrato. Também estão previstas 750 vagas de estacionamento, em três níveis, garantindo menor impacto na mobilidade urbana.

Modelo construtivo premiado

O projeto estrutural do novo Fórum Geral venceu na categoria melhor projeto público da competição BIM Awards Brasil, que premia os melhores projetos brasileiros desenvolvidos na tecnologia BIM (Building Information Modeling – Modelagem de Informações da Construção).

Há 7 categorias na competição nacional: projetos comerciais, públicos, industriais, obras de infraestrutura, pequenos projetos, esportivos e educacional. O projeto da obra do novo prédio do Poder Judiciário do Estado de Rondônia venceu a categoria projeto público.

Ao comentar a premiação do projeto, o presidente do TJRO disse que “é a constatação de que a busca pelas inovações em que o Judiciário rondoniense investe, seja na prestação jurisdicional, que é a atividade principal do Tribunal de Justiça, seja no aperfeiçoamento das estruturas onde os serviços serão disponibilizados ao cidadão, é o caminho certo para o atendimento de excelência que o público merece”.

Características

O Fórum Geral é uma obra de estrutura metálica com aproximadamente 1.200 toneladas, laje steeldeck, fechamentos internos em Drywall e externo com painéis térmicos e acústicos. Uma obra toda industrializada. O cronograma do projeto completo foi de 60 dias, a empresa tem como função todo o detalhamento, fabricação e montagem da obra.

O desafio foi totalmente ligado ao cronograma da obra. Com isso, o modelo Tekla proporcionou uma excelente velocidade no projeto e na gestão da obra, tanto na parte de fabricação quanto na sua montagem.

Utilizou, ainda, a Trimble Connect, uma ferramenta na qual todos os envolvidos na obra ficam conectados em tempo real, importante na troca de informações e possíveis mudanças.

Embora os projetos tenham sido elaborados pela equipe do investidor, é importante para o TJRO ocupar um prédio premiado, projetado sob os melhores critérios, inclusive de economicidade, com um detalhamento preciso que permite uma rápida execução e, consequentemente, disponibilizado para o uso em menor tempo.

Exigências

Ressalta-se também que Fórum Geral Des. Cesar Montenegro atualmente já se possui do certificado de aprovação do Corpo de Bombeiros AVCIP e de demais aprovações dos órgãos inspecionadores como Semtram e Sema. O habite-se está em processo de aferição pela Semur.

Homenagem

O nome do Fórum Geral é uma homenagem ao desembargador Francisco César Soares de Montenegro, que ingressou na magistratura em 1967, atuou como juiz no Território Federal de Rondônia, sendo promovido a desembargador com a instalação do Estado em 1982.

César Montenegro, irmão do decano do TJRO, Eurico Montenegro, compôs a primeira corte do recém-criado Tribunal de Justiça, os chamados Sete Samurais do Judiciário Rondoniense, por isso seu nome foi escolhido para nomear o Fórum Cível, e agora com a sua mudança, nomeou também o Fórum Geral.