MP denuncia quadrilha suspeita de desviar verbas estaduais através de convênio com a Fundação Riomar

O Ministério Público do Estado de Rondônia ofereceu denúncia contra sete suspeitos de envolvimento no desvio de verbas de convênio firmado pela Fundação Riomar e Universidade Federal de Rondônia (UNIR) com o Estado de Rondônia.

A investigação realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) colheu indícios de que as verbas pagas à Fundação Riomar pelo governo estadual não foram empregadas na reforma do Colégio Agrícola de Presidente Médici. Dos 300 mil reais recebidos pela Riomar, cerca de R$ 299 mil foram pagos à empresa TECSOL, que pertenceu a sobrinhos e ao companheiro do ex-reitor da UNIR José Januário de Oliveira Amaral.

Constatação no local realizada por técnicos da Secretaria de Planejamento do Estado (SEPLAN) comprovaram que os serviços não foram executados conforme contratado. Com isso, A SEPLAN conseguiu suspender um segundo convênio firmado com Riomar e UNIR, antes que mais um milhão de reais fosse pago pelo governo estadual.

Além do peculato, Januário e outros seis suspeitos foram denunciados também pela prática de falsidade ideológica, pois informaram ao governo estadual que as obras haviam sido devidamente executadas, além de formação de quadrilha. Somadas, as penas vão de quatro a vinte anos de prisão.

Entenda o caso

A Operação Magnífico foi deflagrada em agosto de 2011 pelo Ministério Público de Rondônia e policiais civis do GAECO e da Delegacia de Furtos e Roubos, cumprindo ordem judicial de busca e apreensão na sede da Fundação Rio Madeira, entidade de apoio à UNIR, diante da suspeita de desvio de recursos da entidade, havendo indícios dos crimes de apropriação indébita, falsidade ideológica e formação de quadrilha.

A investigação mostrou que as dificuldades financeiras vividas pela Fundação Riomar eram decorrentes da ação de organização criminosa que transformou a entidade em uma máquina de arrecadação e desvio de verbas.

No esquema montado pelos acusados, a UNIR e a Fundação celebravam convênios com o Poder Público ou com entidades privadas, e as verbas recebidas eram desviadas mediante contratações (terceirizações) fraudulentas, direcionadas para empresas específicas, sendo que os objetos contratados (produtos ou serviços) não eram entregues integralmente ou eram superfaturados. Muitos contratos eram firmados com a TECSOL, ligada ao ex-reitor da UNIR José Januário Amaral, empresa cujos únicos clientes eram a Riomar e a universidade.

A quadrilha providenciava a colocação de pessoas em cargos de direção da Fundação Riomar, a fim de manter o esquema. Marinete Perrone Negreiros, irmã de Luiz Carlos Perrone Negreiros, um dos sócios da TECSOL, veio do Amazonas e foi nomeada diretora. Daniel Delani, companheiro de Januário e ex-sócio da TECSOL, tornou-se professor da UNIR. Segundo apurado, na época dos fatos os diretores da Riomar eram na prática subordinados a Januário, que lhes dava ordens e era chamado por alguns de “chefe”.