OAB vai impetrar Ação Civil Pública contra aumento da energia em Rondônia

A Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RO) vai impetrar uma Ação Civil Pública até a próxima segunda-feira, para tentar barrar o aumento nas contas de energia elétrica, autorizado pela Aneel na última terça-feira na ordem de 24,75% para consumidores residenciais e de 27,12% a usuários de alta tensão. Em reunião com o deputado federal eleito, Léo Moraes (Podemos) e dirigente da OAB ficou acertada uma atuação conjunta.

O deputado esteve na sede da OAB para formalizar um pedido de providências contra o aumento abusivo.

O presidente eleito da OAB Rondônia, Elton Assis, disse que ao tomar conhecimento sobre aumento acionou sua estrutura interna imediatamente através da sua procuradoria para que realizasse estudos e discutir do ponto de vista judicial, a legalidade do aumento. “Nós estamos em processo de transição, mas já conversei com o atual presidente Andrei Cavalcante e posso garantir que a OAB vai ajuizar uma ação civil pública para discutir a legalidade desse aumento da tarifa de energia elétrica que foi apresentado agora em patamares muito elevado”, explicou.

Segundo Elton Assis, o anuncio do ajuste está impactando toda sociedade rondoniense, desde o cidadão mais carente como toda a cadeia produtiva do estado e econômico. “Então a OAB vai cumprir com esse papel em defesa da sociedade e da cidadania que está estabelecida por lei. Nós contamos também com a participação de toda a sociedade civil organizada do Estado para coibir este aumento abusivo. Estamos trabalhando para que segunda-feira (24) essa ação esteja ajuizada”, informou.

Para o deputado Léo Moraes, o ajuste da tarifa de energia é inadmissível, já que Rondônia possui as duas maiores usinas geradoras de energia do país. “Essa Ação Civil Pública deve impedir mais esse absurdo contra nosso Estado. A população não aguenta mais os valores que são cobrados e muito menos esse aumento de mais de 25% como foi aprovado. Queremos envolver todos que queiram abraçar essa causa para unirmos forças e nos manifestar nos próximos dias. Rondônia precisa de respeito acima de tudo e é isso que vamos ajuizar na próxima semana”, finalizou.