Os 68 anos da criação do Território Federal do Guaporé

Em outubro de 1940 o então Presidente da República Getúlio Vargas chegava a Porto Velho (na época estado do Amazonas) após sua visita à Manaus, foi recebido por Aluízio Ferreira (1897-1980) diretor da Estrada de Ferro Madeira, relatam que Vargas deveria ficar em Porto Velho por apenas 3 horas, mas permaneceu por três dias.

Em matéria publicada pelo Jornal Alto Madeira em 1983 Esron de Menezes(1914-2009), escreveu...  Foi no palanque, depois de assistir o desfile dos operários que Getúlio, num rápido improviso pronunciou a frase que é um marco de sua passagem:

“EM PORTO VELHO, CADA SOLDADO É UM OPERÁRIO E CADA OPERÁRIO UM SOLDADO COM O OBJETIVO COMUM DE TRABALHAR PELO ENGRANDECIMENTO DA PÁTRIA”

Convencido e por questões estratégicas (fronteiras) Getúlio Vargas criava os Territórios Federais, quase três anos depois.

Cria os Territórios Federais do Amapá, de Rio Branco, do Guaporé, de Ponta Porã  e do do Iguassú.
O Presidente da República usando da atribuição que lhe confere o art. 180 e nos termos do art. 6o da Constituição decreta:

Art.. 1o - São criados, com partes desmembradas dos Estados do Pará, do Amazonas, de Mato Grosso, do Paraná e de Santa Catarina, os Territórios Federais do Amapá, do Rio Branco, do Guaporé, de Ponta Porã e do Iguassú.

GETÚLIO VARGAS

Pelo Decreto-Lei 5839 de 21 de setembro de 1943 o Território Federal do Guaporé foi dividido em quatro municípios: Lábrea, Porto Velho, Alto Madeira e Guajará-Mirim, mas pelo Decreto-Lei 7470 de 17 de abril de 1945 o município de Porto Velho e Guajará-Mirim passariam a fazer parte como os dois únicos municípios do Território Federal do Guaporé.

Pelo Decreto-Lei 5839 de 21 de setembro de 1943 o Território Federal do Guaporé foi dividido em quatro municípios: Lábrea, Porto Velho, Alto Madeira e Guajará-Mirim, mas pelo Decreto-Lei 7470 de 17 de abril de 1945 o município de Porto Velho e Guajará-Mirim passariam a fazer parte como os dois únicos municípios do Território Federal do Guaporé.

Mudança de nome

Joaquim Vicente Rondon, sobrinho de Cândido Mariano da Silva Rondon e segundo governador do Território do Guaporé, depois eleito deputado federal com mandato entre 1955-1959, propôs à Câmara, através  do deputado Áureo de Melo, nascido em Santo Antônio do Madeira, antes Mato Grosso a mudança do nome de Guaporé para Território Federal de Rondônia. 

Em 17 de fevereiro de 1956, o Território Federal do Guaporé muda a denominação.

Lei No 2731 de 17 de Fevereiro de 1956

Muda a denominação do Território Federal do Guaporé para Território Federal de Rondônia.

O Presidente da República:

Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1.o – É mudada a denominação do Território Federal do Guaporé para Território Federal de Rondônia.
Art 2.o – Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 18 de fevereiro de 1956, 135.o da Independência e 63.o  da República.
Juscelino Kubitschek

Governadores do Território Federal do Guaporé

Aluízio Pinheiro Ferreira             11-1943  / 02-1946
Joaquim Vicente Rondon           02-1946 / 10-1947
Frederico Trotta                            10-1947 / 06-1948
Joaquim Araújo Lima                  06-1948 / 02-1951 (autor da letra do Hino de Rondônia)
Petrônio Barcelos                        02-1951 / 02-1952
Jesus Burlamaqui  Hosanah     02-1952 / 11-1953
Ênio dos Santos Pinheiro          11-1953 / 09-1954
Paulo Nunes Leal                         09-1954 / 04-1955
José Ribamar de Miranda         04-1955 / 10-1956

 
Pelo Decreto Lei N° 41 de 22 de dezembro de 1981, sancionada pelo Presidente da República João Batista de Oliveira Figueiredo, foi criado o estado de Rondônia, instalado em 04 de janeiro de 1982.

Transformado em estado seu primeiro governador foi Jorge Teixeira de Oliveira, que assumiu oficialmente o cargo em 04 de janeiro, sendo exonerado a 14 de maio de 1985.

Até a realização da primeira eleição direta para governador do estado em 1987, vencida por Jerônimo Garcia de Santana, assumiram o comando do estado Janilene Vasconcelos de Melo no período de 03 de janeiro a 15 de fevereiro de 1985 ( a primeira mulher governadora do país) e Ângelo Angelim de 14 de maio de 1985 a 15 de março de 1987.

O autor é  professor de Geografia da Rede Estadual de Ensino, Centro Educacional Objetivo, Faculdade FARO e Colégio Interação-GEO em Porto Velho.