98 Anos de Instalação Política do Município de Porto Velho - Por Ruzel Costa

Após a eleição mais concorrida de sua história, nossa tal maltratada capital tem um novo Prefeito Mauro Nazif Rasul que tem a difícil, mas não impossível missão  de contornar os graves e inúmeros problemas enfrentados por sua numerosa população. A esmagadora vitória de Nazif trás grande esperança aos seus moradores, que esperam dias melhores, com certeza os eleitores irão cobrar.

Nazif irá governar um município que é a terceira economia da região Norte e, de acordo com os dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), é a cidade que mais cresceu economicamente no país. Em 2009, Porto Velho registrou uma expansão de 30,2% no PIB (Produto Interno Bruto). Na região, a cidade só perde, em termos de PIB, para Manaus e Belém.

A maior parte da riqueza gerada vem da atividade comercial e de serviços (83,8%). Já o setor industrial contribui com aproximadamente 10% do PIB e a agropecuária, com 5,3%.

Breve histórico

Nossa História esta diretamente ligada a construção da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, que poderá virar Patrimônio da Humanidade.

Em 30 de outubro de 1913, o governador do Estado do Amazonas Dr. Jônathas de Freitas Pedroza, através da Lei n.º 741, criou o Termo Judiciário de Porto Velho, anexo à Comarca de Humaitá em 30 de janeiro, assim oficializando sua denominação de “Porto Velho”, adotado tanto pela empresa construtora da ferrovia (May and Jekil Rondolph) como pela sua contratante (Madeira-Mamoré Railway Co.Ltda), a partir da instalação da primeira, 1907, no Porto Velho dos Militares de Porto Velho como era denominada pelos moradores de suas proximidades. Pelo Decreto n.º 1063, de 17 de março de 1914, foram estabelecidos os limites do Termo Judiciário de Porto Velho.

No dia 02 de Outubro de 1914 o Governador do estado do Amazonas Jonathas de Freitas Pedroza, sancionou a Lei n.º 757, aprovada pela Assembleia Legislativa, que criou o Município de Porto Velho.
A LEI Nº 757 DE 2 DE OUTUBRO DE 1914 (escrita da época)

Crea o municipio  de Porto Velho, com séde na povoação do mesmo nome, à margem direita do rio Madeira, e dá outras providencias.

O DR. JONATHAS DE FREITAS PEDROSA, Governador do Estado do Amazonas, etc. Faço saber a todos os seus habitantes que a Assembléa Legislativa do Estado decretou e eu sanccionei a seguinte LEI :

Art. 1º - Fica creado o municipio de Porto Velho, com séde na povoação do mesmo nome, á margem direita do rio Madeira, tendo os limites estabelecidos pelo Decreto nº 1063 de 17 de Março do corrente anno para aquelle Termo Judiciário.

Art. 2º - O Poder Executivo fica autorisado a entrar em acordo com o Governo Federal, a Madeira Mamoré Raylway Company e os proprietarios de terras para a fundação immediata da povoação, aproveitando na medida do possivel, as obras do saneamento feitas ali por aquella companhia, e abrir os créditos necessários à execução da presente lei.

Art. 3º - O primeiro governo do municipio será constituido por nomeação do governador do Estado e o seu mandato se extenderá até 31 de Dezembro de 1916.

Palacio do Governo, em Manáos, 2 de Outubro de 1914.

Na manhã de domingo 24 de janeiro de 1915, foi instalado o município de Porto Velho, assumindo o governo o Major de Engenharia do Exército Fernando Guapindaia de Souza Brejense, maranhense (1873-1929) nomeado pelo então governador Jonathas Pedroza, juntamente com os intendentes (vereadores) na época eram apenas  05 . Atualmente, há  um número exagerado de 21 vereadores.

A denominação Porto Velho

As dificuldades de construção e operação de um porto fluvial, em frente às pedras  da cachoeira de Santo Antônio, fizeram com que construtores e armadores utilizassem um porto localizado 7 km a jusante, em local muito mais favorável. Era chamado por alguns de "porto velho dos militares" fazendo referência a um ponto de apoio e estratégico deixado pelo exército brasileiro durante a Guerra do Paraguai (1864-1870) quando o Imperador D. Pedro II enviou um pelotão da guarda imperial para a proteção da fronteira em Santo Antônio, com receio de uma invasão boliviana simpatizante da questão paraguaia. A guerra acabou e ficou um ponto logístico conhecido como “ Porto Velho dos Militares ”. 

Porto Velho apresenta uma localização privilegiada à margem direita do Rio Madeira, com uma extensão de 34.096 Km² e população de 426.558 habitantes (dados Ibge – 2010). A cidade apresenta mais de 60 bairros, como também vários Distritos, por exemplo Abunã, Calama, Demarcação, Extrema, Fortaleza do Abunã, Jaci-Paraná, Nova Mutum Paraná, Nazaré, Nova Califórnia, São Carlos e Vista Alegre do Abunã

Pequeno memorial dos prefeitos que assumiram após 15 de novembro de 1985 quando foram restabelecidas as eleições diretas para prefeito das capitais e alguns municípios brasileiros.

Jerônimo Garcia de Santana - 1986 a 1987, conhecido politicamente como o homem da bengala. Bacharel em Direito nasceu na cidade de Jataí no estado de Goiás em 1934. Foi deputado federal e o primeiro governador eleito.

Tomás Guilherme Correia - 1987 a 1988 (vice-prefeito, substituiu Jerônimo Santana)  Cearense, advogado, foi deputado estadual e primeiro suplente de senador.

Francisco José Chiquilito Coimbra Erse - 1º de janeiro de 1989 1º de janeiro de 1993. Amazonense, faleceu em 2001. Funcionário público e técnico em administração foi deputado federal. Entre as várias homenagens prestadas esta a “antiga” Rua Rio Madeira, que hoje leva seu nome. 

José Alves Vieira Guedes  1º de janeiro de 1993 1º de janeiro de 1997 Guedes nasceu na cidade de Itacajá, no atual estado de Tocantins (antes Goiás)  foi vereador na capital,  deputado federal constituinte e prefeito por dois mandatos. Guedes formou-se  em Direito
Francisco José Chiquilito Coimbra Erse 1º de janeiro de 1997 – 1988.

Carlos Alberto Azevedo Camurça – 1988 (vice-prefeito, substituiu Chiquilito Erse) reeleito - 1º de janeiro de 2001 1º de janeiro de 2005

Carlinhos Camurça como é conhecido politicamente, nasceu na cidade de Guajará-Mirim. Técnico em administração, comerciante foi eleito deputado federal para dois mandatos.

Roberto Eduardo Sobrinho 1º de janeiro de 2005 1º de janeiro de 2009 Formado em Psicologia chegou a Porto Velho em 1983 e militou no movimento sindical participando da fundação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Rondônia e da CUT no estado. Roberto Sobrinho nasceu na cidade de São Paulo em 1959.

Roberto Eduardo Sobrinho 1º de janeiro de 2009, deixou o cargo de forma melancólica, afastado do poder  acusado de corrupção.

Emerson Silva Castro vice-prefeito assumiu a Prefeitura em dezembro de 2012 com o afastamento de Roberto Sobrinho. Castro nasceu em Porto Velho, formado em Direito e Hotelaria, empresário, foi vereador e, atualmente assumiu a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social – Sedes.

Mauro Nazif Rasul natural da cidade Barra do Pirai – RJ, médico formado pela Fundação Osvaldo Aranha em Volta Redonda – RJ. Nazif foi vereador em Porto Velho, deputado estadual e  deputado federal. Em 2012 foi eleito Prefeito da capital com 63% dos votos válido  pelo PSB.


Professor Ruzel Costa leciona na rede estadual de ensino Escola Madeira Mamoré, Colégio  Objetivo, Faculdade Faro e  Interação Cursos e Colégio em Porto Velho – RO.