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Regularização fundiária em RO já é uma realidade, afirma deputado Lúcio Mosquini
Sábado, 23 Dezembro de 2017 - 06:50 | da Assessoria
Cerca de dois mil títulos de domínio de terra foram entregues nesta semana para famílias que moram em assentamentos na região de Ariquemes, Buritis e Machadinho d'Oeste. A entrega foi feita pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
"A maior parte das famílias receberam o domínio das terras gratuitamente, o que é garantido pela Lei 13.465. Para projetos de assentamentos de até 60 hectares os títulos são gratuitos", afirmou Mosquini. "A partir de agora milhares de rondonienses serão donos de verdade de suas terras".
As famílias que receberam os títulos são legalmente assentadas da reforma agrária e, com o domínio das terras, elas estão recebendo definitivamente as propriedades que até então pertenciam à União. Os títulos também permitem às famílias buscarem crédito para investir em produção.
"A maior parte das famílias receberam o domínio das terras gratuitamente, o que é garantido pela Lei 13.465. Para projetos de assentamentos de até 60 hectares os títulos são gratuitos", afirmou Mosquini. "A partir de agora milhares de rondonienses serão donos de verdade de suas terras".
