APÓS 14 MESES, PRIMEIRA CONDENAÇÃO DA QUADRILHA DA ASSEMBLÉIA AINDA NÃO JULGADA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Prestes a completar 4 anos, a Operação Dominó ainda não teve o desfecho final que o país esperava. Apesar de afastar da vida pública pelo menos um desembargador e quase 20 deputados estaduais e envolver juiz e pessoas ilustres da sociedade rondoniense, nenhum dos membros ativos da quadrilha enraizada na Assembléia Legislativa de Rondônia teve condenação definitiva. A Operação, iniciada a partir de denúncias do governador Ivo Cassol (PP) foi desencadeada em 4 de agosto de 2.006 e muita coisa mudou na política local. No Judiciário, entretanto, apesar de ter afastado seu presidente da época, SEBASTIÃO TEIXEIRA CHAVES, um juiz denunciado e preso no episódio, JOSÉ JORGE RIBEIRO DA LUZ, acusado de suposta prática dos delitos de advocacia administrativa e corrupção ativa continua em plena atividade, mesmo com derrotas no STF para ver o caso encerrado.

Quando se disse inicialmente que a Dominó ainda não teve o desfecho final que se esperava, a referência era com relação ao ressarcimento do rombo e a condenação definitiva de todos. Bens dos acusados estão indisponíveis, mas podem ser deteriorados com o tempo. A primeira condenação que envolvia diretamente Carlão de Oliveira e seu irmão, Moisés de Oliveira (apontados como o chefe principal da quadrilha e seu principal operador), foi dada em 3 de novembro de 2.008. Após 14 meses, não há nem previsão para a apelação ser julgada pelo Tribunal de Justiça. A sentença, do juiz VALDECI CASTELLAR CITON, da 2ª Vara Criminal de Porto Velho, condenou Carlão a 26 anos de prisão em regime inicialmente fechado. O processo envolve ainda outras 12 pessoas, entre elas parentes do ex-deputado e o empresário Antonio Spegiorin Tavares, dono da empresa RONDOFORMS. Todos foram denunciados por crimes para fraudar licitações. Carlão, o irmão Moisés de Oliveira, o cunhado, Marlon Sérgio Lustosa Jungles, o sogro de Moisés e Antonio Tadeu Moro incorreram várias vezes nos crimes de Peculato. O esquema foi desvendado pelo Ministério Público e consistia em uma primeira fase no desvio de recursos da Assembléia para o pagamento de dívidas de Carlão com Spegiorin referentes a campanha eleitoral de 2002 e de empréstimos pessoais realizados pelo ex-deputado. Spegiorin também restituía ao bando recursos que recebia por serviços não realizados.

Quando se disse inicialmente que a Dominó ainda não teve o desfecho final que se esperava, a referência era com relação ao ressarcimento do rombo e a condenação definitiva de todos. Bens dos acusados estão indisponíveis, mas podem ser deteriorados com o tempo. A primeira condenação que envolvia diretamente Carlão de Oliveira e seu irmão, Moisés de Oliveira (apontados como o chefe principal da quadrilha e seu principal operador), foi dada em 3 de novembro de 2.008. Após 14 meses, não há nem previsão para a apelação ser julgada pelo Tribunal de Justiça. A sentença, do juiz VALDECI CASTELLAR CITON, da 2ª Vara Criminal de Porto Velho, condenou Carlão a 26 anos de prisão em regime inicialmente fechado. O processo envolve ainda outras 12 pessoas, entre elas parentes do ex-deputado e o empresário Antonio Spegiorin Tavares, dono da empresa RONDOFORMS. Todos foram denunciados por crimes para fraudar licitações. Carlão, o irmão Moisés de Oliveira, o cunhado, Marlon Sérgio Lustosa Jungles, o sogro de Moisés e Antonio Tadeu Moro incorreram várias vezes nos crimes de Peculato. O esquema foi desvendado pelo Ministério Público e consistia em uma primeira fase no desvio de recursos da Assembléia para o pagamento de dívidas de Carlão com Spegiorin referentes a campanha eleitoral de 2002 e de empréstimos pessoais realizados pelo ex-deputado. Spegiorin também restituía ao bando recursos que recebia por serviços não realizados.

No sistema de acompanhamento processual do Tribunal de Justiça percebe-se a ação para retardar os procedimentos: a ação foi impetrada em 19 de dezembro de 2.008. Em 10 de junho, mesmo após ser citado várias vezes e a Defensoria Pública ter sido intimada e não indicar defensor, o acusado José Ronaldo Palitot ganhou novo prazo para apresentar as razões de apelação. Em 3 de julho, o desembargador relator mandou o réu Haroldo Augusto Filho traduzir documento. Os próximos passos foram a análise de petições diversas, quando o processo foi transferido em razão das férias do titular. É bom se destacar que quando tiver parecer do relator, ainda será julgado pela 1ª Câmara Especial, ainda em data incerta. Após, uma série de novos recursos em face do grande número de envolvidos, deve levar a decisão final para próximo de 2.011.