Política
DELAÇÃO DE BATISTA: JUSTIÇA VOLTA ATRÁS E PERMITE DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIA ENVOLVENDO CUNHADO DE CONFÚCIO SÓ DE CUECA COM EMPRESÁRIO
Quinta-feira, 23 Outubro de 2014 - 17:28 | RONDONIAGORA
O juiz Sérgio William Domingues Teixeira, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Rondônia, reviu uma decisão tomada na última semana e publicada no site TUDORONDONIA, sobre a delação premiada do ex-secretário-adjunto da Saúde do Estado, José Batista da Silva. A Coligação do governador Confúcio Moura garantiu ao TRE que se tratava de notícia inverídica, difamatória e caluniosa. Em um primeiro momento o juiz atendeu os pedidos do candidato a reeleição, mas apresentada a defesa do site, com a íntegra do depoimento, o magistrado reconsiderou sua posição.
Na decisão, o juiz não entra no mérito, mas faz considerações sobre a documentação disponibilizada pelo site. Entretanto, observo melhor agora, com o depoimento integral juntado aos autos, que o jornal representado, baseado em documento realmente existente e levado a conhecimento público, mesmo sendo sigilosos, em linguagem jornalística própria, apenas exerceu o seu pleno direito de liberdade de informação jornalística, assegurado na própria Carta Magna, art. 220, não havendo extrapolação do limite dessa liberdade, o que exigiria o pronto combate por parte do Judiciário a eventuais excessos ou abusos deste direito. Convém salientar, como bem ressaltado pelo Ministério Público Eleitoral em seu parecer, que "o peso que a liberdade de imprensa detém em regimes democráticos como o vigente no Brasil de hoje, a torná-la restringível apenas em casos excepcionalíssimos, consoante vem reafirmando o eg. Supremo Tribunal Federal - STF em seus arestos, em especial o prolatado por ocasião da ADPF n. 130/DF" .
O juiz Sérgio William Domingues Teixeira é o segundo magistrado rondoniense a permitir a divulgação sobre a delação premiada de José Batista da Silva. A mesma Coligação do governador Confúcio Moura (PMDB) intentou contra o RONDONIAGORA, mas o juiz Guilherme Baldan não permitiu a censura requerida pelo candidato e o noticiário sobre a delação permanece no ar.
A notícia publicada no site TUDORONDONIA, do jornalista Rubens Coutinho tinha a seguinte manchete: HISTÓRIA ESCABROSA: SÓ DE CUECA E NO MEIO DO RIO, CUNHADO E UM ASSESSOR DE CONFÚCIO OBRIGARAM EMPRESÁRIO A REPASSAR CONTRATO DE ALIMENTAÇÃO DE DOENTES E PRESOS EM RONDÔNIA, detalhando em seguida a confissão apresentada por José Batista na Polícia Federal. Disse o jornal que o governador Confúcio Moura (PMDB) não só sabia do mega-esquema de corrupção na sua administração como também participava e se beneficiava dele. A afirmação é do ex-secretário estadual adjunto de Saúde, José Batista da Silva, que fez delação premiada ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal, para sem seguida entrar em detalhes sobre o ocorrido. Julio havia sido procurado por Wagner e Assis, sendo que ambos convidaram o empresário a entrar em um carro para conversarem, contudo, foram dirigindo até a beira do rio Candeias (localizado a 22 Km de Porto Velho), no Candeias do Jamari. Julio pensou que iria ser morto. Conforme ainda o relato de Batista, ex-homem forte do governador até ser preso durante a Operação termópilas, lá chegando, Wagner e Assis determinaram que Julio tirasse suas vestes, sendo que os dois também tiraram as roupas, e todos três, de cueca e coletes salva-vidas, pularam no rio, quando então, no meio do rio, Wagner e Assis obrigaram Julio a fazer a renúncia da prestação do serviço de alimentação da Saúde em favor de um empresário chamado Saíta, da Nutrimais.
Na decisão, o juiz não entra no mérito, mas faz considerações sobre a documentação disponibilizada pelo site. Entretanto, observo melhor agora, com o depoimento integral juntado aos autos, que o jornal representado, baseado em documento realmente existente e levado a conhecimento público, mesmo sendo sigilosos, em linguagem jornalística própria, apenas exerceu o seu pleno direito de liberdade de informação jornalística, assegurado na própria Carta Magna, art. 220, não havendo extrapolação do limite dessa liberdade, o que exigiria o pronto combate por parte do Judiciário a eventuais excessos ou abusos deste direito. Convém salientar, como bem ressaltado pelo Ministério Público Eleitoral em seu parecer, que "o peso que a liberdade de imprensa detém em regimes democráticos como o vigente no Brasil de hoje, a torná-la restringível apenas em casos excepcionalíssimos, consoante vem reafirmando o eg. Supremo Tribunal Federal - STF em seus arestos, em especial o prolatado por ocasião da ADPF n. 130/DF" .
O juiz Sérgio William Domingues Teixeira é o segundo magistrado rondoniense a permitir a divulgação sobre a delação premiada de José Batista da Silva. A mesma Coligação do governador Confúcio Moura (PMDB) intentou contra o RONDONIAGORA, mas o juiz Guilherme Baldan não permitiu a censura requerida pelo candidato e o noticiário sobre a delação permanece no ar.
A notícia publicada no site TUDORONDONIA, do jornalista Rubens Coutinho tinha a seguinte manchete: HISTÓRIA ESCABROSA: SÓ DE CUECA E NO MEIO DO RIO, CUNHADO E UM ASSESSOR DE CONFÚCIO OBRIGARAM EMPRESÁRIO A REPASSAR CONTRATO DE ALIMENTAÇÃO DE DOENTES E PRESOS EM RONDÔNIA, detalhando em seguida a confissão apresentada por José Batista na Polícia Federal. Disse o jornal que o governador Confúcio Moura (PMDB) não só sabia do mega-esquema de corrupção na sua administração como também participava e se beneficiava dele. A afirmação é do ex-secretário estadual adjunto de Saúde, José Batista da Silva, que fez delação premiada ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal, para sem seguida entrar em detalhes sobre o ocorrido. Julio havia sido procurado por Wagner e Assis, sendo que ambos convidaram o empresário a entrar em um carro para conversarem, contudo, foram dirigindo até a beira do rio Candeias (localizado a 22 Km de Porto Velho), no Candeias do Jamari. Julio pensou que iria ser morto. Conforme ainda o relato de Batista, ex-homem forte do governador até ser preso durante a Operação termópilas, lá chegando, Wagner e Assis determinaram que Julio tirasse suas vestes, sendo que os dois também tiraram as roupas, e todos três, de cueca e coletes salva-vidas, pularam no rio, quando então, no meio do rio, Wagner e Assis obrigaram Julio a fazer a renúncia da prestação do serviço de alimentação da Saúde em favor de um empresário chamado Saíta, da Nutrimais.
