ROBERTO SOBRINHO LIVRE: SÓ RONDÔNIA SOLTOU ACUSADOS DE CORRUPÇÃO PRESOS DURANTE OPERAÇÃO NACIONAL

Das 101 prisões realizadas na megaoperação contra a corrupção, na última terça-feira, somente cinco foram revogadas, informou o Procurador-Geral de Justiça, Héverton Alves de Aguiar, chefe do Ministério Público de Rondônia e presidente do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco).

O procurador, que coordenou a ação em 12 estados, diz que as únicas solturas foram determinadas pelo Tribunal de Justiça de Rondônia. "Aqui todos foram postos em liberdade, apesar da robustez das provas. O entendimento do Judiciário faz parte da regra republicana. A nós cabe recorrer", afirmou o procurador.

Ele informou que nesta semana as ações criminais começarão a ser ajuizadas contra os acusados. A quantidade de pessoas presas aumentou de 92 para 101 por que os policiais, no cumprimento dos mandatos, localizou pessoas portando armas de fogo sem autorização.
A soltura do ex-prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho (PT) é o caso mais polêmico. O Habeas Corpus movido pelos advogados de defesa foi julgado menos de 24 horas após a prisão, em sessão da Segunda Câmara Especial do TJ-RO convocada pelo desembargador-relator Walter Waltenberg.

Héverton Aguiar recorreu, alegando suspeição do magistrado, que é réu, juntamente com o ex-prefeito, numa ação civil pública movida no ano passado pelo MPE sobre a regularização de um terreno urbano, medindo 500 mil metros quadrados, devoluto da União, que o município reconheceu o desembargador como legítimo proprietário. O pedido de urgência na suspeição do desembargador foi negada pelo TJ e o julgamento do recurso está marcado para a próxima segunda-feira.
Em Rondônia, também estão soltos o ex-vereador Mário Sérgio, que presidiu a Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano, alvo da Operação Luminus, que identificou desvio de R$ 27 milhões entre 2011 e 102 do Programa de Modernização da Iluminação Pública de Porto Velho. O empresário Sílvio Barroso, apontado como principal fornecedor do município à época, o seu segurança, Edson penha Ribeiro Filho, que é policial militar, e o ex-contador da empresa pública investigada, Wilson Lopes.