ÁGUA DOCE – POR TADEU FERNANDES

Fala-se muito em desmatamento da Amazônia, dos problemas ambientais do Pantanal, da destruição da Mata Atlântica, do aquecimento global, reflexos da necessária e difícil convivência entre o Homem e a Natureza. Certamente pagaremos um preço alto pela não preservação dos bens naturais do Planeta, assim, é chegado o momento do BASTA, não sendo mais admissível a utilização irracional dos recursos naturais.

A reflexão inicia-se com a observação do lugar onde vivo. Em nossa capital não houve a preocupação de criação de uma infra-estrutura de saneamento e uso da água potável de maneira racional. Tomei conhecimento que apenas 2% (dois por cento) da Zona Urbana têm rede de esgoto, sendo que a maioria dos novos bairros sequer possui água tratada.

Dito isso, passo a enfocar o tema central da presente reflexão, que é a utilização da água doce, bem indispensável à sobrevivência do homem.

A reflexão inicia-se com a observação do lugar onde vivo. Em nossa capital não houve a preocupação de criação de uma infra-estrutura de saneamento e uso da água potável de maneira racional. Tomei conhecimento que apenas 2% (dois por cento) da Zona Urbana têm rede de esgoto, sendo que a maioria dos novos bairros sequer possui água tratada.

Nossa cidade inicia uma nova fase de “ouro” em razão das construções das usinas do Rio Madeira, novamente um crescimento desordenado com grandes prejuízos à qualidade de vida da população. Vê-se a construção de inúmeros Edifícios, Shopping Centers, e o evidente aumento populacional da capital, mas não se constatam obras de saneamento básico e tratamento de esgoto! Sem dúvida os governantes deverão projetar melhor o inevitável aumento populacional ou viveremos o caos!

Não é possível discutir o futuro de nossa Cidade, tampouco o futuro do Planeta, sem antes discutir o desenvolvimento sustentável! Acredito que em breve o grande problema mundial não será a obtenção de petróleo, mas sim a obtenção de água para o consumo humano.

Segundo pesquisadores 97,5% da água do Planeta é salgada e somente 0,26% representa a água doce disponível para o consumo humano. Assim, é necessário proteger as nascentes, preservar as matas ciliares, combater a poluição dos rios, minimizar o impacto dos dejetos doméstico e industrial despejados na Natureza, bem como acabar com o desperdício e diminuir urgentemente o consumo d’água.

As atividades industrial e agropecuária devem ser rigorosamente monitoradas, com sistemas que possam diminuir o impacto ambiental destas necessárias atividades produtivas. Se não ocorrer uma imediata conscientização por parte dos Governantes e da Sociedade, em poucos anos a água despoluída será escassa no Brasil e no Planeta, tornando-se um raro e disputado bem.

A escassez de água reserva conflitos para o futuro. Registra-se que a Colômbia já importa água; na Austrália existem restrições rígidas de consumo; tanto Osaka como Los Angeles estão planejando adotar preços progressivos para a água e saneamento; a Arábia Saudita pretende deslocar um enorme iceberg, dizem ter 100 milhões de toneladas, ao longo de 8.000 km para suprir a falta de água potável.

Segundo o Banco J.P. Morgam, metade do Planeta já enfrenta problemas com o consumo d’água, constando-se o desequilíbrio entre a oferta e a demanda, sendo o crescimento demográfico, a urbanização e a mudança climática os fatores principais. Segundo estudiosos da matéria até 2.030 quase 50% da população mundial sofrerá graves problemas de abastecimento de água, e este será o grande desafio do futuro.
Segundo Stephen Hofmann a água gera quase 500 bilhões de dólares de lucros anuais às indústrias e será em curto prazo a comodidity mais cobiçada no Planeta, ultrapassando o preço do petróleo. O Japão, a Suíça, a Inglaterra, a Austrália e os Estados Unidos saíram na frente da fabricação de componentes e equipamentos para melhor sua captação. A China também desenvolve tecnologia para a obtenção de água e foi vencedora de um dos maiores contratos para dessalinização na Argélia, no entanto, estudiosos do tema apontam que a dessalinização será uma mínima parte na solução do consumo de água potável.

O site Ambiente Brasil registra que a hidropirataria chegou aos rios da Amazônia. Depois de sofrermos com a biopirataria, furto de minérios, plantas, animais e madeiras nobres, agora atacam outra riqueza nacional: a água doce. Constata-se que navios petroleiros não estão retornando vazios, pois estão abastecendo seus reservatórios nos rios da Amazônia antes de saírem das águas nacionais. Destaca-se que somente um navio leva o suficiente para abastecer a cidade de Manaus por um dia. (http://ambientes.ambientebrasil.com.br/agua/artigos_agua_doce/navios_roubam_agua_dos_rios_da_amazonia.html)

A defesa dos nossos recursos hídricos está na Constituição Federal, art. 20, inciso III e tanto a Marinha como a Polícia Federal precisam impedir a hidropirataria.

As guerras entre as nações certamente serão em razão da água doce! Mais de 60 países estão em zona áridas e guerras ou ameaças de guerra pela obtenção de água já vem acontecendo. Israel tem seus olhos para as colinas de Golan e Gaza; os rios Jordão, Iamuk e Litani são assuntos de segurança nacional. O rio Indo já é motivo de disputa entre Índia e Paquistão; Índia e Bangladesh disputam o Ganges; o Tigre e o Eufrates são disputados pelo Iraque, Turquia e Síria; os EUA tomaram parte do rio Colorado do México para irrigar os desertos do Arizona e a Califórnia, também a Las Vegas que não chove há dezenas de anos; o próprio rio Paraná tem causado atrito entre Brasil e a Argentina; a construção de um curtume no Uruguai quase desencadeou um conflito com a Argentina.

Aponta-se que o Brasil possui quase 20% da água doce do mundo. Apesar da Natureza ter sido bastante generosa com o Brasil, especialmente em recursos hídricos, a poluição é uma triste realidade a ser combatida, para que não seja este o legado das futuras gerações.
O aqüífero Guarani é a maior reserva de água doce do mundo (1,2 milhão Km2), e 70%, ou seja, 840 mil quilômetros quadrados estão localizados no território brasileiro nos Estados de Mato Grosso, Rio Grande do Sul, São Paulo, Paraná, Goiás, Minas Gerais e Santa Catarina, sendo que o restante encontra-se na Argentina e Uruguai. Seu nome se deve a tribo Guarani, sendo uma importante fonte de água potável para nosso País, no entanto, em razão da concentração da produção agrícola com a indevida utilização de herbicidas e agrotóxicos, pode ocorrer a poluição.

A lei 9.433/97 adotou os princípios básicos para a utilização das águas e definiu a organização e compartilhamento de uso, restando agora que os órgãos públicos disponham os meios suficientes e eficazes para fiscalizar sua aplicação.

Nós que habitamos Rondônia, na Amazônia legal, temos o rio Apediá, Guaporé, Ique, Ji-Paraná, Madeira, Paraná-Pixuna, Roosevelt, Candeias e Jamari, com um manancial hídrico que nos coloca em situação em tese mais privilegiada no futuro, resta-nos, portanto, protegê-los a todo custo, tanto os organismos públicos quanto nós cidadãos, tratá-los como jóia rara, pois têm valor infinito para a nossa sobrevivência e da futuras gerações.

Devemos ser mais cautelosos e protetores desta riqueza que a Natureza nos legou. A exploração de nossos recursos hídricos para a geração de energia elétrica deve ser fiscalizada com rigor, pois, infelizmente, nossa riqueza é utilizada para atender a demanda de outros Estados e suas indústrias, e a compensação para nossa população até o momento não é visível.

Na sua história Rondônia é prodiga em servir outros Estados e Países com seus recursos naturais, assim aconteceu com a cassiterita, o ouro, os diamantes, recursos hídricos, etc., sem que houvesse a justa compensação em investimentos que melhorassem a qualidade de vida de seu povo.

Os nossos mananciais, nosso rios, de ora em diante certamente serão mais protegidos. E a exploração deve ocorrer com o compromisso de respeitar o meio ambiente, pois aqui se encontram brasileiros que se orgulham de suas riquezas naturais e que mantêm a esperança de dias melhores.

Tadeu Fernandes é advogado