Arthur Virgílio desiste do projeto de hora única no Brasil

Pressionado pela opinião pública, o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) decidiu que vai retirar o projeto que unifica a hora legal em todo o território brasileiro. Caso fosse aprovado, o Brasil deixaria de ter três horários oficiais. O projeto, que já foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), foi apresentado com a alegação de que eliminaria diferenças de fuso horário verificadas no Amazonas, Acre, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Roraima, cujos relógios marcam uma hora a menos que o horário de Brasília, além de ilhas como Fernando de Noronha, onde marcam uma hora a mais.

Na verdade o movimento político para alterar o fuso horário na região Norte começou após e entrada em vigor dos dispositivos da Portaria 1.220/07, do Ministério da Justiça, que determinam que as emissoras de TV adaptem suas transmissões aos diferentes fusos horários vigentes no país em função da classificação indicativa dos programas.

As emissoras de TV, sobretudo a Rede Globo, radicalizaram a ofensiva contra a medida, prevista no Estatuto da Criança e Adolescente e na Constituição Federal. As emissoras de TV tiveram que alterar a grade da programação nos estados da Região Norte e Centro-Oeste que possuem fuso horário diverso do adotado em Brasília, “atrasando” seus programas em uma hora. Elas alegam que a gravação dos programas tem um custo insuportável.

Com a mudança, oficialmente o sol passaria a nascer no Acre às 8 horas. No ano passado, entrou em vigor um projeto de autoria do senador Tião Viana (PT-AC), sancionado pelo presidente Lula, que reduziu a diferença do fuso horário do Acre em relação à Brasília de duas para uma hora. A mudança, um pedido da Globo, foi realizada sem consulta à população e tem causado estragos na popularidade do senador no Estado.

Viana chegou a apresentar uma emenda ao projeto de Virgílio para que o país tenha como referência a hora da Amazônia (quatro horas a menos em relação ao meridiano de Greenwich) e não a hora de Brasília (três a menos em relação ao meridiano de Greenwich).

A deputada federal Perpétua Almeida (PC do B-AC) conversou com o senador Arthur Virgílio e ouviu dele a confirmação de que o projeto de unificação da hora legal brasileira foi apresentado a pedido do empresário Phelippe Daou, dono da Rede Amazônica de Televisão, afiliada da Rede Globo.

Leia a entrevista:

Blog da Amazônia - Há mais de duas semanas o senador Arthur Virgílio tem evitado ser entrevistado pelo Blog da Amazônia sobre a unificação da hora legal brasileira. Tomei conhecimento hoje no seu Twitter que a senhora conversou com ele a respeito disso na tarde de terça-feira. Como foi a conversa?

Perpétua Almeida - Eu falei: “Senador, o seu projeto está criando um constrangimentos e problemas enormes no Acre e em outros estados da região Norte. Digo isso porque falei com vários  parlamentares de outros estados. Ele disse: “Perpétua, isso tem me dado tanta dor de cabeça. Tenho recebido muitos e-mails do Amazonas, do Acre, de todos os estados do Norte, de pessoas dizendo que o projeto não tem cabimento, que nós [parlamentares]  temos que reconhecer as diferenças da região.”

E o que a senhora disse mais?

Falei: “Arthur, não tem cabimento a gente achar que Brasília ou São Paulo tem o mesmo horário do Acre ou do Amazonas”. Ele disse: “Eu já pensei muito e já decidi que vou retirar esse projeto”.

E o que mais ele disse?

Ele disse que já comunicou ao Phelippe Daou, dono da Rede Amazônica de Televisão, afiliada da Rede Globo. Disse que apresentou o projeto a pedido do Phelipp Daou, mas que nem imaginou que iria passar na primeira comissão. “Vou retirar e já avisei isso ao Phelippe Daou porque não tem cabimento”. Eu o aconselhei a fazer isso e ele então anunciou que vai esperar até à próxima reunião. O plano dele é retirar o projeto caso não seja aprovada a emenda do senador Tião Viana, que propõe que a hora legal brasileira seja a hora da Amazônia.

A emenda do senador Tião dificilmente será aprovada.

Sim, sim. Foi o que argumentei ao senador Arthur Virgílio. Sabemos que os outros estados da federação, que são maioria, não vão aceitar uma mudança dessa. Então ele reafirmou que vai esperar a próxima reunião e não sendo mesmo aprovada a emenda do Tião Vina, vai retirar o projeto. Ele finalmente está convencido e vai retirar para alívio da maioria. Ele chegou a dizer que isso tem trazido muita chateação para ele.

Como assim?

Pessoas de todos os estados estão enviando mensagens, protestando, abordando ele nas ruas. Ele disse que tem tantos problemas a resolver que não tem condições de enfrentar mais essa polêmica. E acrescentou: “Eu até já falei isso pro Phelippe Daou, que é meu amigo, que foi quem me pediu o projeto, que vou retirar”.  Eu disse: “Arthur, o Phelippe Daou pediu para todo mundo, todos os parlamentares do Norte estão sendo abordados pela Rede Amazônica e pela Rede Globo”. Na verdade, por força da programação indicativa exigida pelo Ministério da Justiça a pedido do Ministério Público Federal, as emissoras de TV continuam tendo que gravar a programação e eles consideram isso um prejuízo, pois são obrigados a contratar pessoal. Para eles, o melhor seria a programação direta.

Fotos: Perpétua Almeida/Divulgação