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BLOG DA AMAZÔNIA - Referendo no Acre sobre fuso horário - Por Altino Machado
Segunda-feira, 30 Março de 2009 - 11:37 | Altino Machado
O deputado Flaviano Melo (PMDB-AC) é autor do Projeto de Decreto Legislativo que dá direito ao eleitor acreano decidir se quer ou não que o horário oficial do Acre permaneça com uma hora de diferença em relação ao de Brasília, como determina a Lei 11.662, de autoria do senador Tião Viana (PT-AC), sancionada em maio do ano passado pelo presidente Lula. Até então, a diferença do fuso horário do Acre era de duas horas a menos em relação à Brasília.
Qual é o estágio da tramitação do Projeto de Decreto Legislativo de sua autoria para que um referendo popular decida sobre a mudança do fuso horário do Acre?
Veja os melhores trechos da conversa:
Qual é o estágio da tramitação do Projeto de Decreto Legislativo de sua autoria para que um referendo popular decida sobre a mudança do fuso horário do Acre?
Ele foi para a Comissão de Constituição e Justiça. As comissões começaram a funcionar e eu vou acompanhar mais de perto no sentido de que seja logo apreciado e vá para plenário. Fico feliz com a decisão do Michel Temer, presidente da Câmara, de que só as sessões ordinárias serão bloqueadas pelas Medidas Provisórias. Isso nos dá a garantia de que vamos votar muita coisa em sessão extraordinária. Então o meu esforço é para que seja aprovado e encaminhado para o Senado.
Quando vem dormir no Acre o senhor sente o impacto da mudança?
Para nós, que vamos e voltamos toda semana de Brasília, nosso organismo sente menos o impacto com a diferença de apenas uma hora, como está posto. Quando chego aqui, e eu tenho o costume de ir ao mercado Quando o inverno amazônico começou, isto é, a partir de outubro, novembro e dezembro, o dia começa a clarear mais cedo e a gente não sente tanto. Mas quando começa a clarear mais tarde, como agora, o impacto é muito forte. Quando vou ao mercado às 6 horas da manhã ainda está muito escuro. Quando passo às 6h30, em frente das escolar, está totalmente escuro. Isso vai num crescendo até o dia clarear efetivamente às 7 horas da manhã. Sofrem os que que tem crianças, que vão pra escola, que necessitam estar cedo fora de casa. Todos sofrem porque não conseguem mudar o horário de dormir. Essa é a grande verdade.
O senhor chegou a ser signatário, segundo o senador Tião Viana, de um documento apoiando a mudança do fuso horário do Acre?
Isso não é verdade. O que eu acho que assinei, pois faz muito tempo, durante meu outro mandato Lembro que sugeri, durante uma reunião da qual o então governador Jorge Viana participou, que o Acre voltasse a entrar no horário brasileiro de verão. O Acre entrava e por isso nós nunca ficávamos com três horas de diferença em relação à Brasília. Aí o governador Jorge Viana disse que ia consultar os empresários. Isso sim, foi o que sugeri.
O senhor acredita que o referendo poderá acontecer mesmo em 2010, como está sendo proposto?
É tudo o que eu gostaria. Acho que é tudo o que o povo do Acre quer. O povo do Acre quer opinar. Eu não entro em discussão se o povo gosta mais do fuso com uma hora ou duas de diferença em relação ao horário de Brasília. O que percebo é que o povo tende a questionar. Mexeram com a vida das pessoas. Tínhamos direito de fazer um plebiscito e não fizemos. Como isso não é mais possível, então vamos fazer um referendo popular para que o povo possa decidir se gostou ou não gostou da mudança. Ou: eu quero o horário do jeito que está ou eu quero o fuso horário anterior, com duas horas de diferença em relação à Brasília. Eu defendo o horário que existia porque a maioria das pessoas diz que prefere ele.
Algumas pessoas argumentam que a realização do referendo junto com a eleição é inconveniente. Outros argumentam que o senhor se beneficiará politicamente disso. Caso o senador Tião Viana seja mesmo candidato a governador, haveria eleitor defendendo a candidatura dele e sendo contra a mudança do fuso horário. O senhor fez isso para politizar a questão?
Não, de modo algum, e eu nem havia analisado a questão por esse ângulo. Além disso, nas democracias mais aperfeiçoadas, como nos Estados Unidos, o eleitor vota em duzentas coisas simultaneamente. Eles aproveitam o momento eleitoral para incluir até a escolha de xerife. Qual é o problema nisso? Nós temos que partir para o aperfeiçoamento da democracia e para que as eleições sejam livres. Cada cidadão acreano poderá decidir o que é melhor em relação ao fuso horário do Estado.
Como o senhor avalia a mudança comandada pelo senador Tião Viana?
O fato de não ter consultado a população foi um erro dele. Um erro grave. Foi um ato antidemocrático. Talvez ele não tenha a experiência democrática que eu tenho. Talvez ele não tenha a vivência de ter lutado pela democracia como o meu partido, eu e minha família lutamos. Talvez ele ainda não tenha assimilado o direito democrático de todos. Porque fez o que fez, impondo uma mudança tão drástica à vida das pessoas. Eu não considero isso democrático.
Todos dizemos no Acre que o senhor é dono do jornal A Gazeta. Como o seu nome não aparece no contrato social, permita-me perguntar assim: por que o jornal de sua família é tão tímido na defesa do seu projeto?
A Gazeta não é um jornal da minha família. Isso não existe. Você sabe muito bem que não existe.
Mas um primo seu é sócio majoritário do jornal
Dizem que sou dono da TV Gazeta, disso e daquilo Conversa com o Roberto Moura [dono da TV Gazeta] que ele te conta essa história.
Gostaria de saber: por que a Gazeta não é mais enfática na defesa do projeto de sua autoria contra a mudança do fuso horário?
Não sei, pergunta para o Sílvio Martinello [diretor e sócio do jornal]. Eu não trabalho na Gazeta, cacete. Não sou o editor do jornal.
Então voltemos ao fuso horário. Quais seus próximos passos em relação ao referendo popular?
Vou fazer tudo o que estiver ao meu alcance em defesa do referendo. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça é um parlamentar do PMDB. Vou pedir que o relator apresente seu relatório antes do prazo e vou pedir ao presidente Michel Temer para que inclua na pauta tão logo passe pela comissão. Se for necessário urgência urgentíssima, tenho o apoio do meu líder Henrique Alves. Já conversei com ele e ele disse: seu pedido será atendido na hora que você quiser. Não quero atropelar nada. Eu poderia pedir urgência urgentíssima e o projeto sairia da comissão, sem ser apreciado na comissão, direto para o plenário. Mas eu quero que passe pela Comissão de Constituição e Justiça, que é a mais importante da Casa, para que tudo seja da forma mais transparente. Dessa maneira, evitarei que digam que se está conduzindo a coisa politicamente.
Qual é o estágio da tramitação do Projeto de Decreto Legislativo de sua autoria para que um referendo popular decida sobre a mudança do fuso horário do Acre?
Veja os melhores trechos da conversa:
Qual é o estágio da tramitação do Projeto de Decreto Legislativo de sua autoria para que um referendo popular decida sobre a mudança do fuso horário do Acre?
Ele foi para a Comissão de Constituição e Justiça. As comissões começaram a funcionar e eu vou acompanhar mais de perto no sentido de que seja logo apreciado e vá para plenário. Fico feliz com a decisão do Michel Temer, presidente da Câmara, de que só as sessões ordinárias serão bloqueadas pelas Medidas Provisórias. Isso nos dá a garantia de que vamos votar muita coisa em sessão extraordinária. Então o meu esforço é para que seja aprovado e encaminhado para o Senado.
Quando vem dormir no Acre o senhor sente o impacto da mudança?
Para nós, que vamos e voltamos toda semana de Brasília, nosso organismo sente menos o impacto com a diferença de apenas uma hora, como está posto. Quando chego aqui, e eu tenho o costume de ir ao mercado Quando o inverno amazônico começou, isto é, a partir de outubro, novembro e dezembro, o dia começa a clarear mais cedo e a gente não sente tanto. Mas quando começa a clarear mais tarde, como agora, o impacto é muito forte. Quando vou ao mercado às 6 horas da manhã ainda está muito escuro. Quando passo às 6h30, em frente das escolar, está totalmente escuro. Isso vai num crescendo até o dia clarear efetivamente às 7 horas da manhã. Sofrem os que que tem crianças, que vão pra escola, que necessitam estar cedo fora de casa. Todos sofrem porque não conseguem mudar o horário de dormir. Essa é a grande verdade.
O senhor chegou a ser signatário, segundo o senador Tião Viana, de um documento apoiando a mudança do fuso horário do Acre?
Isso não é verdade. O que eu acho que assinei, pois faz muito tempo, durante meu outro mandato Lembro que sugeri, durante uma reunião da qual o então governador Jorge Viana participou, que o Acre voltasse a entrar no horário brasileiro de verão. O Acre entrava e por isso nós nunca ficávamos com três horas de diferença em relação à Brasília. Aí o governador Jorge Viana disse que ia consultar os empresários. Isso sim, foi o que sugeri.
O senhor acredita que o referendo poderá acontecer mesmo em 2010, como está sendo proposto?
É tudo o que eu gostaria. Acho que é tudo o que o povo do Acre quer. O povo do Acre quer opinar. Eu não entro em discussão se o povo gosta mais do fuso com uma hora ou duas de diferença em relação ao horário de Brasília. O que percebo é que o povo tende a questionar. Mexeram com a vida das pessoas. Tínhamos direito de fazer um plebiscito e não fizemos. Como isso não é mais possível, então vamos fazer um referendo popular para que o povo possa decidir se gostou ou não gostou da mudança. Ou: eu quero o horário do jeito que está ou eu quero o fuso horário anterior, com duas horas de diferença em relação à Brasília. Eu defendo o horário que existia porque a maioria das pessoas diz que prefere ele.
Algumas pessoas argumentam que a realização do referendo junto com a eleição é inconveniente. Outros argumentam que o senhor se beneficiará politicamente disso. Caso o senador Tião Viana seja mesmo candidato a governador, haveria eleitor defendendo a candidatura dele e sendo contra a mudança do fuso horário. O senhor fez isso para politizar a questão?
Não, de modo algum, e eu nem havia analisado a questão por esse ângulo. Além disso, nas democracias mais aperfeiçoadas, como nos Estados Unidos, o eleitor vota em duzentas coisas simultaneamente. Eles aproveitam o momento eleitoral para incluir até a escolha de xerife. Qual é o problema nisso? Nós temos que partir para o aperfeiçoamento da democracia e para que as eleições sejam livres. Cada cidadão acreano poderá decidir o que é melhor em relação ao fuso horário do Estado.
Como o senhor avalia a mudança comandada pelo senador Tião Viana?
O fato de não ter consultado a população foi um erro dele. Um erro grave. Foi um ato antidemocrático. Talvez ele não tenha a experiência democrática que eu tenho. Talvez ele não tenha a vivência de ter lutado pela democracia como o meu partido, eu e minha família lutamos. Talvez ele ainda não tenha assimilado o direito democrático de todos. Porque fez o que fez, impondo uma mudança tão drástica à vida das pessoas. Eu não considero isso democrático.
Todos dizemos no Acre que o senhor é dono do jornal A Gazeta. Como o seu nome não aparece no contrato social, permita-me perguntar assim: por que o jornal de sua família é tão tímido na defesa do seu projeto?
A Gazeta não é um jornal da minha família. Isso não existe. Você sabe muito bem que não existe.
Mas um primo seu é sócio majoritário do jornal
Dizem que sou dono da TV Gazeta, disso e daquilo Conversa com o Roberto Moura [dono da TV Gazeta] que ele te conta essa história.
Gostaria de saber: por que a Gazeta não é mais enfática na defesa do projeto de sua autoria contra a mudança do fuso horário?
Não sei, pergunta para o Sílvio Martinello [diretor e sócio do jornal]. Eu não trabalho na Gazeta, cacete. Não sou o editor do jornal.
Então voltemos ao fuso horário. Quais seus próximos passos em relação ao referendo popular?
Vou fazer tudo o que estiver ao meu alcance em defesa do referendo. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça é um parlamentar do PMDB. Vou pedir que o relator apresente seu relatório antes do prazo e vou pedir ao presidente Michel Temer para que inclua na pauta tão logo passe pela comissão. Se for necessário urgência urgentíssima, tenho o apoio do meu líder Henrique Alves. Já conversei com ele e ele disse: seu pedido será atendido na hora que você quiser. Não quero atropelar nada. Eu poderia pedir urgência urgentíssima e o projeto sairia da comissão, sem ser apreciado na comissão, direto para o plenário. Mas eu quero que passe pela Comissão de Constituição e Justiça, que é a mais importante da Casa, para que tudo seja da forma mais transparente. Dessa maneira, evitarei que digam que se está conduzindo a coisa politicamente.
