Coluna semanal Sindsef- 21 a 27 de junho

PARALISAÇÃO GERAL

A partir da próxima segunda-feira, 15, entidades sindicais realizam atividades importantes em defesa da pauta de reivindicações dos servidores de sua base. Na terça, 16, o Conselho Deliberativo de Entidades (CDE) se reúne para fazer um balanço do processo de negociações e discutir a agenda de mobilizações do próximo período. No dia 17, quarta, a Esplanada dos Ministérios será palco de mais uma grande manifestação que deve reunir servidores de todo o Brasil. Entidades devem participar em massa trazendo caravanas dos estados. O objetivo é pressionar o governo pelo cumprimento dos acordos já firmados. Em julho está programada mais uma parcela de reajustes para uma série de categorias. Está prevista também passagem pelo Congresso Nacional, onde os servidores farão corpo a corpo com parlamentares solicitando apoio à pauta da categoria. Entre outras coisas, os servidores pedem a derrubada do Projeto de Lei Complementar (PLP) 92/07, que propõe a criação de Fundações Estatais de Direito Privado. A categoria protesta contra o desmonte no setor público e cobra uma verdadeira reestruturação a partir da construção de diretrizes de plano de carreiras.

MANIFESTAÇÃO

O SINDSEF convoca seus filiados e população para participarem do  dia Nacional de protesto, no dia 17 de junho. Denunciamos o Governo LULA, pois o mesmo defende projeto para privatizar os serviços públicos de educação, saúde, segurança e outros. Herclus Coelho, disse que caravanas de diversos municípios virão para se juntar com os servidores da capital e numa demonstração de força, dirão ao governo federal que não aceitam mais o descaso e tratamento injusto.

Plano de Carreira já;

Condições dignas de trabalho;

Reajuste salarial  ;

Reajuste do tíquete alimentação

Cumprimento dos acordos;

Concentração: Praça do Palácio do Governo.

Horário: 08h00  

O povo tem direito a serviço público de qualidade. Dia 17-QUARTA FEIRA, Todos à praça em defesa dos serviços públicos. SERVIDOR VENHA PARA A LUTA!

FAZENDÁRIOS

Entidades sindicais foram ao Ministério da Fazenda (MF) na última quarta-feira e se reuniram com gestores para solicitar apoio para cobrar do Ministério do Planejamento agilidade nas negociações para cumprimento de acordos pendentes dos administrativos fazendários. Participaram da reunião representantes da Procuradoria, Spoa e Receita Federal. Foi apresentado pelos sindicalistas um relato sobre o processo de negociações envolvendo aglutinação de cargos, andamento do grupo de trabalho (GT) e discussão que envolve tabela salarial para 2010. A entidade pontuou que os impasses que envolvem o processo de aglutinação de cargos não têm razão de ser já que dados técnicos e jurídicos, além de exemplos existentes na administração pública, já foram apresentados provando a regularidade da operação. Os gestores solicitaram parecer de uma Adin do Ibama que trata do assunto.

CONAB

Nos dias 3 e 4 de junho, na CNTI de Luiziânia (GO), com a presença de 58 delegados credenciados e 13 observadores, representando 23 estados, os empregados da Conab realizaram sua Plenária Nacional de Base, adotando importantes decisões para sua luta e sua forma de organização. Recebeu voto unânime uma moção de repúdio ao rompimento unilateral das negociações em torno do PCCS. O Acordo Coletivo de Trabalho foi aprovado por meio de um rico debate, que melhorou a proposta original. Em alguns casos, votações democráticas definiram a redação das cláusulas. O ACT será entregue à Conab até o dia 19 de junho - a data da Conab é 1º de setembro. Foram eleitos para a Comissão de Negociação do ACT: efetivos - Jô e Moisés (DF), Valdir (PE), Assis (GO), Dea (ES); suplentes - Arimatéia (DF), Sandra (AM) e Renildo (MG).
Para o Fórum de Relações do Trabalho, que será coordenado por um representante da Condsef, foram eleitos: efetivos – Cristina (RS), Marajó (TO), Elizeu (CE), Alan (RJ) e Artulino (RO); suplentes – Torres (MA), Chiquinho (PB) e Selmo (MT).

GSISTE

Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal, vulgo GSISTE. É por ela que muita gente corre na Esplanada dos Ministérios. Criada para compensar o esforço de profissionais que ocupam postos considerados estratégicos no Executivo federal, essa gratificação ganhou vida no Diário Oficial em 20 de abril por meio da portaria 85 do Ministério do Planejamento.

São 1.793 GSISTEs distribuídas por 24 ministérios e a Presidência da República. Os valores variam, mas nos órgãos centrais (para cargos de nível superior) chegam a R$ 2.500. O problema no MEC é que alguns profissionais, de forma legítima e civilizada, estão questionando os critérios para concessão dessa gratificação. De acordo com a servidora, o extra "dobra os salários dos beneficiários". Enquanto isso, em vários órgãos, servidores não sabem nem o que significa mais a palavra “gratificação”. O governo LULA está sem marcado pelas injustiças em todas as áreas.

ANISTIADOS

Foram publicadas mais duas portarias (138 e 139), que reintegram 57 anistiados aos quadros da União. Os ex-empregados públicos foram demitidos durante o governo Collor e anistiados em 1994 pela Lei 8.878. As portarias determinam também que as pessoas reintegradas não poderão receber as remunerações referentes ao período em que estiveram afastadas do órgão. Dos 57 reintegrados 54 compunham o quadro da Rede Ferroviária Federal S. A (RFFSA) e serão conduzidos ao quadro especial em extinção do Ministério dos Transportes. Além disso, três ex-empregados do Banco Nacional de Crédito Corporativo (BNCC) serão integrados ao quadro especial em extinção do Ministério da Agricultura. Segundo o Decreto 6.077/07, que regulamenta o retorno dos anistiados, com a publicação da portaria o Mapa e o MT passam a ter 30 dias para notificar os interessados que deverão se apresentar aos órgãos. Após a notificação os servidores terão 30 dias para se apresentar para o retorno. O anistiado reintegrado deverá ocupar cargo que possua afinidade com o mesmo que ocupava na época de sua demissão.

EMBRAPA

Grevistas e a direção da Embrapa se reuniram na última terça-feira para discutir uma saída para o impasse iniciado na semana passada e que culminou com a greve que aí está. A Empresa ofereceu 4,5% de reajuste nos salários e nos benefícios. No caso do adicional de insalubridade, principal ponto de tensão, a estatal propôs um novo valor de referência que não incidirá nem sobre o salário base nem sobre o salário mínimo.

O sindicato que representa os funcionários, Sinpaf, não gostou do que ouviu, mas convocou assembléia para discutir com a base.

VALVERDE

O deputado Eduardo Valverde tem a proposta de extinguir o regime estatutário para o servidor e implantar o celetista. Para os sindicalistas, isso representa um retrocesso. As entidades sindicais vão pedir ao parlamentar que retroceda, mas, é na idéia de prejudicar os servidores. Caso nada aconteça nesse sentido, Valverde poderá sentir o calor da pressão que será feita em cima dele e do seu partido.