Coluna semanal Sindsef – 28 de junho a 05 de julho

SERÁ?

O Secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento listou as pendências das demandas e compromissos firmados pelo governo com os servidores. Duvanier disse que a intenção do governo é dar início ao processo de negociações para tratar as pendências existentes. Para isso, seriam instalados ainda este mês os grupos de trabalho (GTs) que não começaram suas atividades. Duvanier ainda assegurou a abertura de negociações para discutir reajustes no que chamou de “cesta de benefícios”. Na “cesta” estão os benefícios pagos aos servidores do Executivo como auxílio-alimentação, creche, transporte e contrapartida em planos de saúde. Entidades sindicais defendem a isonomia nos valores desses benefícios entre os três poderes. Para defender os acordos firmados, pressionar pela implementação dos reajustes assegurados em lei e buscar a derrubada de projetos prejudiciais que tramitam no Congresso, as entidades sindicais realizam um Dia Nacional de Luta no próximo dia 15 de julho.

PLP

O fórum integrado por um grupo de entidades e centrais sindicais ligadas ao serviço público luta pela derrubada do Projeto de Lei Complementar (PLP 92/07). Participaram também do encontro da última quinta-feira representantes da Fasubra, Andes, Associação dos Servidores da Fundação Oswaldo Cruz e Conselho Nacional de Saúde. As entidades aprovaram uma “carta aberta” contra o PLP 92 que será distribuída aos parlamentares no Congresso Nacional. As entidades se preparam para participar de audiência pública sobre o tema na Câmara dos Deputados. A audiência acontece no próximo dia 7 de julho. O Fórum volta a se reunir no dia 6 quando as entidades devem definir atividades e ações que serão executadas no dia da audiência.

GT’s

Na última quarta-feira, 24, houve uma reunião com gestores da Secretaria de Recursos Humanos (SRH) do Ministério do Planejamento e representantes de oito categorias que estão com seus grupos de trabalho (GT´s) para discutir reestruturação de carreira instalada. O encontro reuniu Incra, Cultura, FNDE, INEP, Imprensa Nacional, Arquivo Nacional, DNPM e SPU. Na reunião, o Planejamento apresentou diagnóstico e fez considerações sobre cada setor. Depois de muitas indagações, sugestões e críticas dos representantes dos GT´s ficou definido um calendário de reuniões para o grupo. INEP e FNDE terão sua primeira reunião no dia 16 de julho. A agenda para os demais setores já foi firmada. As reuniões seguem ordem em que cada categoria assinou acordo com o governo. Os encontros acontecem nas seguintes datas: 23/07, 30/07, 06/08, 13/08, 20/08 e 24/08.

SERVIDOR SEM GEAP

No último dia 18 de junho, o Diário Oficial da União (DOU) publicou Resolução/Geap/Condel nº. 445 que rompe convênios de adesão com inúmeros órgãos públicos. A decisão deixará sem plano de saúde milhares de servidores públicos e suas famílias. Na sexta-feira última, entidades sindicais tentaram uma reunião agendada com a presidente da Geap e representantes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), um dos órgãos que terão servidores prejudicados a partir de agosto com o cancelamento do plano. Cancelaram a reunião e não houve resposta aos questionamentos feitos pelos sindicalistas.

“ARE BABA”

O presidente Lula não deve suspender o pagamento do reajuste aos servidores públicos devido a partir de julho. A proposta foi discutida durante reunião dos ministros da área econômica com Lula. Essa era uma das alternativas para que o governo evitasse novos cortes de gastos no Orçamento. A queda de quase 7% na receita de tributos neste ano em relação aos primeiros cinco meses de 2008 está acima das previsões feitas pela equipe econômica no começo do ano. Além de adiar o pagamento dos reajustes, o Planejamento defendeu cortes adicionais neste ano. Lula, porém, não quis tomar a decisão agora. Quer que a discussão seja retomada no início de julho. O pagamento do reajuste aos servidores custará R$ 6 bilhões neste ano. O presidente do Sindsef, Herclus Coelho, mais uma vez pede para o servidor fique alerta e só acredite nas promessas do governo LULA, quando abrir o contracheque de agosto, referente à julho.

FUNASA NO INTERIOR

Cumprindo agenda de reuniões do SINDSEF no estado de Rondônia, os Diretores Daniel Pereira, Cláudio da Funasa e Maria Aparecida Rodrigues, acompanhados da advogada Eliane Alcântara e dos servidores da Funasa Francisca e Ilza, ambas do setor de recursos humanos daquela autarquia, estiveram na última quinta-feira, 25, nas cidades de Cacoal e Rolim de Moura. Maria Aparecida discorreu sobre questões ligadas aos direitos e conquistas dos servidores que estão sendo ameaçados e ao término da reunião o Diretor Daniel Pereira apresentou o trabalho que o SINDSEF pretende desenvolver para aposentar todos os servidores públicos federais que trabalham em situação insalubre ou perigosa, enquadrando-os na lei do Regime Geral da Previdência Social, que apresenta as regras para os trabalhadores do setor privado, mas que pode ser aplicada aos servidores públicos federais até a elaboração de sei especial que discipline o disposto no art. 40, §3º da Constituição Federal, conforme decisão recente do STF.

Os mesmos assuntos foram tratados na reunião de Rolim de Moura, que contou também com servidores dos municípios de Alta Floresta, Santa Luzia, Novo Horizonte, Nova Brazilandia, São Francisco e Seringueiras.

No último dia 26 de junho, foram realizadas as reuniões de Pimenta Bueno e Vilhena.