De Dana Merril, Mad Maria a Hidrelétricas do Madeira (2)

“Os habitantes dos Estados da Amazônia não precisam ser recompensados financeiramente pela preservação de gás carbônico. Não somos mercadores de ar puro, basta que paguem o preço justo pela extração e uso de nossos recursos naturais.” (Tadeu Fernandes)

O único registro sistemático existente da construção da Ferrovia Madeira-Mamoré são as imagens realizadas pelo fotógrafo americano Dana Merrill entre 1909 e 1910. Em 1957, essa coleção foi descoberta pelo jornalista Ari André, do jornal "A Gazeta", e entregue ao Sr. Manoel Rodrigues Ferreira, o primeiro a investigar e a lutar pela preservação da sua história (o ineditismo desse documento trouxe à discussão questões essenciais para a pesquisa de uma história ainda obscura - a Estrada de Ferro Madeira-Mamoré). Duzentas chapas foram copiadas em contato por Hans Gunter Flieg e doadas ao MIS em 15.05.1982.

A realização dessa exposição retoma uma questão do fotógrafo documentarista, da fotografia de registro em sua formação, da composição pictorialista e histórica ampliadas pela sua disponibilidade em museus.

A mostra realizada em abril de 1993, incluiu fotos de Marcos Santilli, fotógrafo profissional que em 1977 iniciou um projeto de documentação audiofotográfica referenciando-nos às ruínas da Construção da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré. (Silvia Maria do Espírito Santo – Doc. do MIS)

"O que eu vim fazer aqui!

Qual a razão de todos esses mortos

internacionais que renascem na bulha

da locomotiva e vêm com seus olhinhos

de luz fraca me espiar pelas janelinhas

do vagão?..-"

(Mário de Andrade, O turista aprendiz)

Dana Merrill, o exímio fotógrafo nova-iorquino, já sabia, decerto, quando desembarcou em Porto Velho, em 1909, da verdadeira saga que seria registrar, em imagens por ele fixadas, os cenários, personagens e ações de um drama único: o trabalho de construção da Ferrovia Madeira-Mamoré, nos extremos da Amazônia Ocidental brasileira.

Com efeito, raras vezes a memória fotográfica terá sido tão reveladora das ruínas produzidas pelo processo civilizatório, ocupando lugar privilegiado entre escassas fontes históricas desse grande choque que a chegada da modernidade na selva desencadeou. Ruína econômica, pois quando os quase 400 quilômetros da estrada de ferro entraram em tráfego, concluídas suas obras em 1912, os preços da borracha já haviam tornado aquela empresa totalmente deficitária e obsoleta. Ruína política, pois os meandros das relações do capital financeiro norte-americano com o governo central, no Rio de Janeiro, foram respon¬sáveis por vários escândalos na ainda jovem República brasileira. Ruína ecoló¬gica, já que a metamorfose acelerada de paisagens naturais e humanas na região atravessada pelos trilhos só veio acarretar desequilíbrios de toda ordem. E, mais importante, ruínas sociais e culturais: somente no período 1907-1912, esse megaprojeto na selva mobilizou mais de trinta mil trabalhadores pulverizados em 50 etnias/nacionalidades diferentes, tendo por saldo, afinal, fome, doença, morte - cerca de 10 mil pereceram, em geral, anonimamente, nos desvãos do caminho de ferro.

Merrill, com sua câmara lúcida, olhar sensível e técnica impecável, converteu-se no narrador primordial desse drama épico-contemporâneo que, no Brasil, só rivaliza mesmo em baixas com as tragédias de Canudos e Contestado. Merrill focalizou uma guerra, surda e não-declarada, mas igualmente inglória nos resultados: guerra da civilização técnica contra as forças da natureza, fenômeno que adquire veloci¬dade ímpar, em escala planetária, após a Revolução Industrial; guerra de um regime de trabalho pérfido contra os homens que faziam e desfaziam a Madeira-Mamoré.

O interessante, nesse caso, é que Dana obtém efeitos impactantes, não como repór¬ter de sensações, mas antes como cronista de paisagens efêmeras; arqueólogo, não de um passado remoto, mas de um pre¬sente fúgido; sinalizador, entre a luz de uma clareira e a sombra da floresta, da memória futura. As belíssimas imagens desse fotógrafo-cronista - e nos restaram tão-somente cerca de 10% de todo o mo¬saico de mais de 2000 chapas que bateu entre 1909-1910 - constituem, antes de mais nada, obra de um realismo meti¬culoso, feitas com artesanato paciente e olhos vocacionados. Estão ali registrados a grandeza algo desolada da paisagem, a dignidade sóbria dos trabalhadores de todas as partes do mundo, os objetos sofisticados de uma vida burguesa, o mo¬vimento intenso da cidade de Porto Velho em seu nascedouro, o alto grau de divisão técnica e social das funções produtivas, as vinganças da natureza contra o progresso, incluindo-se, aí, desbarrancamentos, ter¬renos alagados, bem como o ciclo infernal de doença-hospital-cemitério, lembrando-se de que a malária, entre as moléstias tropicais, foi a mais letal dentre todas elas.

A exposição organizada pelo MIS, além de representar amostra signi-ficativa do trabalho fotográfico de Dana Merrill, trazendo à tona, com justiça, uma obra rara em que arte e documento se aliam no melhor estilo, manteve-se fiel tam¬bém ao espírito que teria comandado os disparos instantâneos desse intrigante nova-iorquino: o desejo de narrar; a vontade de contar a real história da construção da Madeira-Mamoré. Tal desejo, entretanto, vê-se de antemão impossibilidade de plenitude: as fotos fixam fragmentos; a his¬tória só pode ser mais real quanto mais reconhecer o caráter descontínuo e precário dessa linguagem iconográfica que tenta acessar, na singularidade de cada detalhe recortado em preto e branco, o passado irreversivelmente perdido.

Mas não será, em essência, esta sina, a do fotógrafo-cronista, diferente da do histo¬riador. Se o passado é impossível de ser vi¬vido de novo, vale imaginá-lo. Mas ima¬giná-lo com critério, isto é, com imagens que sinalizem, de fato, aquilo que passou. Este é o desafio mais caro ao documentarista, não importa se imagético ou tex¬tual. Ao se admirar a beleza tão verídica das fotos de Dana Merrill, o observador contemporâneo descobre o por quê de sua notável fluência narrativa: é que o fotó¬grafo em questão possuía incrível capaci¬dade de descobrir, reconhecer e captar, no flagrante mais rápido ou na pose mais estudada, os rastros mais significativos, os vestígios mais interessantes, os sinais mais luminosos dessa aventura enlouquecida em processo de queda já bem antes do término.

Reside aí, justamente, a qualidade es¬pecial do bom fotógrafo, senhor de seu ofí¬cio. Nas oficinas da história e da ar¬queologia, igualmente, trabalha-se de modo deveras semelhante.

A identidade de Dana Merrill, salva do esquecimento pela memória do amigo datilógrafo Frank Kravigny-1940), um dos so¬breviventes e testemunhas da saga da Ferrovia Madeira-Mamoré, serviu, anos mais tarde, como história e fonte inspiradora à brilhante narrativa de Manoel Rodrigues Ferreira (1960). Entre os fatos soterrados e a memória construída, surgem essas imagens pontes como focos de luz e verdade.

Madeira-Mamoré: cruzamento de rios à deriva da civilização, lapsos de memória, histórias truncadas, trens descarrilados. A ferrovia reclama seu narrador: fotógrafo-fantasma que se insinua nas imagens, crônica de uma estrada absurda, história nascida de negativos em chapas de vidro.

Contam que Dana Merrill, munido de sua máquina mágica, costumava viajar, ao longo do leito da fer¬rovia ainda por fazer, acompanhando o estafeta da companhia. Convertia-se assim, ele também, em mensageiro, em Mercúrio dos Cromos dessa modernidade bruta e inacabada. Merrill foi, assim, mensageiro fugaz da grande obra fáustica - o regis¬trador heróico, infatigável, de suas peque¬nas sombras expostas. (Francisco Foot Hardman - Instituto de Estudos da Linguagem UNICAMP)

As duas hidrelétricas que estão sendo construídas no Rio Madeira, Santo Antônio e Jirau, duas das maiorias do Brasil e do mundo, ficam localizadas próximo à zona urbana de Porto Velho e abastecerão de energia todo território nacional, além de alguns países limítrofes, que será levada pelo linhão aos maiores centros consumidores.

No término das obras o que ficará de benefício para a população do Estado de Rondônia em termos de rendimentos? Eis a questão.

Experiências passadas nos levam a constatar que, após o ciclo da castanha, da borracha, da cassiterita e do ouro, só restou uma cidade e região destruída, tendo sido levadas para fora das fronteiras nossas riquezas sem que houvesse preocupação em taxar a extração e comércio destes bens.

Sem sermos futuristas e messiânicos já se constata o final do filme, quando as barragens terminarem e as turbinas começarem a gerar energia. Serão necessários poucos para gerir a sua produção. E daí, o que será de nós!

Vamos lá. Não mais existirão as maravilhas das cachoeiras de Santo Antônio, Teotônio e Jirau, tão bem recordadas nas lentes de Dana Merril. Haverá certamente prejuízos à nossa flora e fauna. Urge se negociar tudo o que for possível neste momento para não sermos mais uma vez vítimas da devastação de nosso solo e de nossas riquezas naturais.

A certeza real é que o ICMS a ser recolhido pelo consumo de energia será creditado aos estados consumidores. As grandes e prósperas regiões Sudeste, Sul e Centro Oeste serão as principais beneficiadas com os polpudos tributos que deverão ser recolhidos por seus consumidores, restando para nós, tropicalistas do Norte, uma parte ínfima porque a população é pequena e o consumo é pouco. Mais uma vez seremos fornecedores de riquezas e meios para o Brasil crescer.

O próprio tributarista Kiyoshi Harada diz que se costuma distinguir mercadoria, bem material sujeito a incidência do ICMS de serviço com bem imaterial sujeito a incidência do ISS.

Entretanto a Constituição Federal previu a tributação pelo ICMS das operações relativas a energia elétrica ao vetar no parágrafo 3º do art. 155 a incidência de qualquer outro imposto que não ICMS - no antigo imposto único era de competência exclusiva da União – IUCLL. Desta forma, foi transferido para o estado membro, dispondo a lei complementar 87/1996 que o ICMS incide sobre a entrada de energia elétrica no Estado destinatário por meios de operações interestaduais.

É cabal e incontroverso que para nós sobrará vermos rodar as turbinas e o tributo pela geração será auferido pelos Estados mais ricos, o que não deixa de ser uma injustiça tributária e descompasso com a realidade dos fatos. Deveria, sim, o ICMS ter uma forma de repartir mais equitativa e justa, o que não acontecerá. Chegou a hora dos legisladores encontrarem fórmulas mais equânimes para que os Estados produtores de energia tenham participação maior, senão não passaremos de “barriga de aluguel” dos filhos que produzirão energia. Restará para nós pagar a CERON com acréscimo de 25% de ICMS incidente sobre o consumo de energia domiciliar de um bem que será aqui gerado, quem sabe com custo de kwatt maior que os outros estados como é atualmente. Como prêmio de consolação nos darão míseros royalties que não serão suficientes sequer para repor a devastação ambiental.

O jornal Valor Econômico (06/10/2009) informa que o governo federal concluiu o Projeto de Lei para garantir a realização de negócios em terras indígenas, mineração e energia elétrica. As reservas indígenas correspondem a 13% do Território nacional, os índios terão direito a, no mínimo, 10% dos ganhos de cada empresa que explorar os recursos hídricos em reservas, além de indenização por danos ambientais. Foi o texto enviado ao Congresso com 235 artigos.

A grande indagação que se deve fazer, sem nenhum sectarismo, é por que só os índios terão direito a 10% da energia produzida em suas reservas. Aos municípios, no caso Porto Velho, serão destinados míseros royalties que pouco representarão para o desenvolvimento de seu povo.

A regra do momento é a preservação ambiental, a natureza intacta, a flora e a fauna intocáveis.

Não devemos derrubar uma árvore sequer, há não ser com plano de manejo e a humanidade clama por carbono que produzimos para a preservação da atmosfera limpa.

No Sul, Sudeste e em parte do Centro Oeste nada mais resta de suas florestas, da sua flora e fauna.

Apesar de Brasília não ter reservas minerais, recursos naturais, hidrelétricas e grandes parques industriais, apresenta o maior PIB do Brasil. Coincidentemente é de lá que saem as leis do país.

O Estado do Paraná desmatou 98% de suas matas, o Estado do Amazonas tem 98% de suas matas preservadas, graças aos generosos incentivos fiscais e sua Zona Franca. Manaus tem um dos maiores PIB’s do Brasil e será integrado ao sistema de energia elétrica. A hidrelétrica de Balbina gera quase nada de energia, mas, certamente, virá do Pará (Belo Monte), Estado que não goza dos mesmos privilégios e teve que devastar grande parte de suas florestas para a sobrevivência de seu povo.

O segredo, Min. Minc, não é só criminalizar os habitantes da região Norte por haverem desmatado parte da floresta. Foi a falta de regras e políticas públicas justas na exploração de nossas riquezas para dar condições de sustentabilidade ao seu povo que gerou o atual quadro.

É de se indagar por que não é editada norma legal que determine recompensas, pelo uso dos recursos hídricos da Amazônia para produção de energia elétrica e pela extração mineral, aos Estados e municípios.

No mínimo o que se espera é que sejamos tratados com salvaguarda os mesmos direitos dos índios que receberão 10% do que for extraído em suas reservas.

O que é mais trágico e lamentável é que o Tratado de Petrópolis, firmado pelo Barão de Rio Branco, que incorporou parte da Bolívia e do Peru ao Brasil, criando o Estado do Acre, pelo qual ficamos compromissados em encontrar meios para que a Bolívia tivesse acesso ao mar, não foi cumprido após a desativação da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré. O Rio Madeira impedia a navegação até Belém, em razão de suas cachoeiras, motivo pelo qual se acelerou a construção da estrada de ferro Madeira-Mamoré, na qual 10.000 homens morreram de doenças e fome tentando construí-la. Perderam a vida em vão.

A navegabilidade do Rio Madeira e o cumprimento do Tratado de Petrópolis seria finalmente concretizado se houvesse a construção das eclusas pelas empresas construtoras das hidrelétricas, o que não acontece, desrespeitando assim, o que foi firmado com o vizinho País, impedindo que meio de transporte mais barato e natural da Amazônia finalmente fosse uma realidade.

Tomo conhecimento que pretendem construir outras hidrelétricas no Rio Madeira. Que venham, mas não sob estas regras em que levam tudo e nos deixam quase nada. É necessário que haja meios para que o Estado receba mais recursos para o seu desenvolvimento, pois somos nós que entregamos as nossas belezas naturais, nossos rios.

Que não recebamos mais um saqueamento como aconteceu com a estrada de ferro Madeira-Mamoré, restando somente um cemitério dos trilhos, dos vagões, das litorinas, das estações do empreendimento mais belo e épico da Amazônia.

No final, restará a construção de museus e assim, quem sabe, seremos visitados por turistas e receberemos alguns trocados . O que vemos hoje é uma cidade em que a qualidade de vida passa longe da área urbana. Restará a alma intrépida de um povo aguerrido, a beleza do céu, das matas, tudo enfim.

Tadeu Fernandes

Advogado