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Estado poderá custear anuidade de defensores públicos de Rondônia
Sexta-feira, 26 Junho de 2009 - 10:33 | Marcos Santana
O presidente da Associação dos Membros da Defensoria Pública de Rondônia (Amdepro), advogado João Sismeiro, disse esta semana que a Defensoria Pública de Rondônia irá custear a anuidade dos defensores públicos rondonienses junto à OAB-RO.
Sismeiro foi recebido recentemente em audiência pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Cezar Brito, que se comprometeu em levar o pleito para aprovação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na ocasião em que esteve em Brasília, Sismeiro também foi recebido em audiência pelo ministro Hamilton Carvalhido (STJ), a quem fez algumas reivindicações da categoria.
Segundo Sismeiro, que também é membro da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), a idéia de transferir a obrigação de pagamento da anuidade para a Defensoria Pública de Rondônia é um pleito antigo e chegou a ser discutido pelo ex-presidente da OAB, Orestes Muniz, com a ex-presidência da Defensoria Pública de Rondônia, mas acabou engavetada.
É um pleito justo que o Estado pague a anuidade da OAB aos defensores. É preciso ressaltar que os defensores defendem o Estado em Juízo, portanto, o que gera a obrigação do pagamento da anuidade, disse Sismeiro. Segundo ele, o Governo paga a anuidade dos Procuradores do Estado, sendo que alguns deles ainda advogam de forma privada. Por que então não pagar a anuidade dos defensores?, questionou.
Uma reunião em que participou na Anadep em Brasília, Sismeiro pediu a suspensão dos processos administrativos que tramitam na OAB Rondônia contra os defensores públicos rondonienses que não pagaram anuidade até decisão do Conselho Federal da OAB.
Vamos esperar que agora a direção geral da Defensoria Pública em Rondônia se manifeste e apóie a categoria. A questão da anuidade é apenas um dos pleitos importantes. Temos ainda que avançar mais nas negociações das gratificações, que são privilégios de alguns e ainda a luta pelo aumento dos nossos subsídios que foi negociado bem abaixo do que foi acordado, finalizou Sismeiro.
Sismeiro foi recebido recentemente em audiência pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Cezar Brito, que se comprometeu em levar o pleito para aprovação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na ocasião em que esteve em Brasília, Sismeiro também foi recebido em audiência pelo ministro Hamilton Carvalhido (STJ), a quem fez algumas reivindicações da categoria.
Segundo Sismeiro, que também é membro da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), a idéia de transferir a obrigação de pagamento da anuidade para a Defensoria Pública de Rondônia é um pleito antigo e chegou a ser discutido pelo ex-presidente da OAB, Orestes Muniz, com a ex-presidência da Defensoria Pública de Rondônia, mas acabou engavetada.
É um pleito justo que o Estado pague a anuidade da OAB aos defensores. É preciso ressaltar que os defensores defendem o Estado em Juízo, portanto, o que gera a obrigação do pagamento da anuidade, disse Sismeiro. Segundo ele, o Governo paga a anuidade dos Procuradores do Estado, sendo que alguns deles ainda advogam de forma privada. Por que então não pagar a anuidade dos defensores?, questionou.
Uma reunião em que participou na Anadep em Brasília, Sismeiro pediu a suspensão dos processos administrativos que tramitam na OAB Rondônia contra os defensores públicos rondonienses que não pagaram anuidade até decisão do Conselho Federal da OAB.
Vamos esperar que agora a direção geral da Defensoria Pública em Rondônia se manifeste e apóie a categoria. A questão da anuidade é apenas um dos pleitos importantes. Temos ainda que avançar mais nas negociações das gratificações, que são privilégios de alguns e ainda a luta pelo aumento dos nossos subsídios que foi negociado bem abaixo do que foi acordado, finalizou Sismeiro.
