Fecomércio: negociar é a forma de avançar nas relações de trabalho

Ninguém nega que o mundo atual está passando por uma fase de rápidas transições, daí que o que ontem era adequado, hoje, é ultrapassado, mas, quando se fala em mudar as relações de trabalho para se adequar a métodos mais eficientes de competição econômica, logo se alega que os trabalhadores vão perder diretos como se os milhões de desempregados tivessem algum. E o desemprego, como se sabe, nasce da dificuldade que os empresários possuem de manter e contratar mais pessoas.

Neste contexto, a discussão sobre a necessidade de flexibilização das relações do trabalho não é uma questão que se possa adiar. Sonhar é bom, mas, não paga as contas. Não adianta dizer que flexibilizar é a forma de destruir tudo aquilo que o trabalhador conquistou em séculos de reivindicações, que apenas privilegiam os interesses do capital e que é a forma de fazer com que o empregado pague a conta da crise econômica, sem que se diga como salvar as empresas e os empregos. Não é a legislação ou a intervenção estatal que fará isto, mas, uma negociação onde ambas as partes possam obter uma situação viável. Neste sentido, os sindicatos mais antenados já legitimaram as soluções negociadas. Os tribunais brasileiros, por exemplo, já admitiram a prevalência do “negociado” sobre o “legislado”. Não se trata de uma concessão dos juízes, mas, do sábio entendimento de que o legislador engessou a realidade; que o entendimento entre as partes é bom tanto para o empregador quanto para o trabalhador.

É preciso verificar que em outros países, como os Estados Unidos e a China, as legislações não asseguram garantias aos trabalhadores. Por isto são a primeira e a segunda maiores economias do mundo e extremamente competitivas. Já a França, sexta maior potência econômica, na qual se tenta corrigir as desigualdades provocadas pela livre concorrência, o que se verifica é que perda, cada vez mais, competitividade. A discussão sobre a necessidade de flexibilizar as relações de trabalho, no Brasil, ocorre no bojo da reforma trabalhista, mas, esta flexibilização da relação entre empregador e trabalhador, nos países com maior capacidade de competição já é realidade. É preciso acentuar que nos Estados Unidos, um dos países que menos regulam o mercado de trabalho no mundo, a legislação trabalhista é flexível e há pouca interferência do Estado. Lá o governo não estabelece um limite para a jornada de trabalho, mas, o padrão são 40 horas por semana, bem como não se prevê férias remuneradas, mas, alguns estados obrigam as empresas a pagar os dias de descanso. Isto, contudo, é acertado em contrato entre funcionário e empresa.

O que pode significar um grande avanço no Brasil, na reforma das relações de trabalho, é isto: o entendimento entre as partes. Não tem sentido, num mundo em constante mudança, permanecer com uma legislação que é ruim para o empregado e para o empregador. Negociar é o caminho e a verdadeira revolução nas relações de trabalho. E negociar significa, para o país, mais renda, mais empregos, um futuro melhor. Com custos trabalhistas mais baixos as empresas poderão ampliar seus negócios e contratar mais pessoas. Ganham as empresas, os empregados e o País.

* O autor é presidente do Sistema Fecomércio