Normatização viabiliza produção de novos insumos agrícolas

Os produtores rurais poderão em breve contar com uma nova fonte de minerais importantes não apenas para a nutrição das plantas, como o potássio, mas também para melhorar as condições do solo para a agricultura. Os remineralizadores, novos insumos formados por rochas silicáticas moídas, agora podem ser registrados no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) para uso na agricultura. AsInstruções Normativas nº 5 e nº 6 do MAPA, publicadas em 10 de março, estabelecem as especificações e garantias, as tolerâncias, o registro, a embalagem, a rotulagem e a propaganda dos remineralizadores destinados à atividade agrícola.

"Este é o início da rochagem do ponto de vista prático", comenta o pesquisador Éder Martins, da Embrapa Cerrados (Planaltina, DF). Desde 2000, ele realiza estudos sistemáticos sobre diversos remineralizadores oriundos de rochas abundantes no Brasil. "Temos muita informação sobre a eficiência agronômica de vários tipos de rochas como potenciais remineralizadores", aponta Martins, citando os grupos de rochas biotita xisto, ultramáficas alcalinas, alcalinas potássicas, básicas e intermediárias.

Os remineralizadores foram incluídos na categoria de insumos agrícolas pela Lei 12.890/2013. O texto especifica como remineralizador todo "material de origem mineral que tenha sofrido apenas redução e classificação de tamanho por processos mecânicos e que altere os índices de fertilidade do solo por meio da adição de macro e micronutrientes para as plantas, bem como promova a melhoria das propriedades físicas ou físico-químicas ou da atividade biológica do solo".

Além de representar uma alternativa aos tradicionais fertilizantes solúveis, que são geralmente importados, os remineralizadores, devido à solubilidade mais baixa, têm efeito residual por vários ciclos de lavouras. E enquanto a aplicação de fertilizantes solúveis precisa ser parcelada, o que encarece o custo de produção, os remineralizadores são aplicados uma vez para vários ciclos, com efeitos de curto, médio e longo prazos. Podem, ainda, ser usados em combinação com fertilizantes solúveis, de acordo com o manejo do solo.

"Dependemos da importação de 95% do potássio usado na agricultura, sendo que boa parte dos remineralizadores são ricos nesse mineral. Na verdade, eles são multinutrientes, contêm obrigatoriamente cálcio e magnésio", diz o pesquisador. Além de nutrirem as plantas, os remineralizadores podem, dependendo da fonte, contribuir para a correção do alumínio tóxico no solo e melhorar a capacidade de troca de cátions (CTC) do solo, propriedade importante para a retenção de nutrientes.

Segundo o pesquisador, os remineralizadores, transportados a granel, têm viabilidade econômica em nível regional, geralmente num raio entre 100 km a 300 km da origem. Uma avaliação realizada pela Embrapa Cerrados na região do Planalto Central comparou o biotita xisto com o cloreto de potássio (KCl) solúvel em lavouras de soja em dois tipos de Latossolos (textura média e argiloso). Os resultados indicaram que o remineralizador foi mais vantajoso economicamente em relação ao KCl no primeiro ciclo da cultura quando aplicado até 200 km de distância da fonte.

Os remineralizadores são obtidos a partir de um processo chamado cominuição, dividido em etapas de britagem e moagem com diferentes moinhos. Na britagem, os blocos de rochas são reduzidos a fragmentos. Na moagem, os fragmentos são reduzidos à granulometria desejada: farelo, pó e filler, que é a mais fina e a mais cara. O custo de produção de partículas de granulometria entre pó e filler é estimado em R$ 20 a R$ 30 a tonelada.

Exigências legais

Resultado de mais de um ano de discussões promovidas por um grupo de trabalho interministerial formado por representantes do MAPA (com participação da Embrapa), dos Ministérios de Minas e Energia e de Ciência, Tecnologia e Inovação, além da Universidade de Brasília, as novas Instruções Normativas estabelecem dois conjuntos de critérios para os remineralizadores. O primeiro se refere às especificações e garantias que devem ser comprovadas por análises geoquímicas e mineralógicas, como percentuais mínimos da soma de bases (óxidos de cálcio, de magnésio e de potássio) e percentuais máximos de elementos potencialmente tóxicos e de sílica livre, a indicação do pH de abrasão e a granulometria.

Já o segundo conjunto de critérios é relacionado à eficiência agronômica, que deve ser aferida por instituições públicas de pesquisa (Embrapa, universidades e outras instituições de ensino e pesquisa) e outras entidades credenciadas pelo MAPA. "Há várias rochas silicáticas que cumprem os requisitos de soma de bases, mas têm baixa eficiência agronômica. Por isso, os testes em solos agrícolas e culturas da região de origem do produto são necessários, bem como a publicação científica com os resultados", explica Martins.

Mapeamento

Com o aumento do preço do potássio na forma de KCl, os remineralizadores ricos no mineral, que é abundante em todos os grupos de rochas citados pelo pesquisador, deverão receber a atenção do mercado. "Acreditamos que, num segundo momento, as pessoas vão valorizar também o aumento da CTC proporcionado pelos remineralizadores", acrescenta.

A equipe de Martins está realizando o zoneamento agrogeológico do Cerrado e do Sul do País para levantar as regiões agrícolas próximas a formações de rochas silicáticas que podem originar remineralizadores. "Analisamos as condições edafoclimáticas (solo, relevo, clima etc.) da cobertura agrícola e as zonas potenciais de rochas, identificando pedreiras e mineradoras. Em breve, teremos um mapa para indicar as fontes potenciais", explica.

O biotita xisto é a rocha que deve ser matéria-prima dos primeiros remineralizadores a serem disponibilizados aos produtores rurais. "Em Aparecida de Goiânia, Goiânia e Abadiânia (GO), pedreiras já exploram o biotita xisto, subproduto da mineração de brita", observa Martins.

Com a normatização para os remineralizadores definida, surgem novos desafios para a pesquisa. Se os efeitos desses produtos são conhecidos em culturas isoladas, pouco se sabe, no entanto, sobre o que ocorre com o solo em sistemas como os de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF), que congregam diferentes atividades na mesma área. "Na escala de tempo agronômica, os efeitos dos remineralizadores no aumento da CTC são permanentes. A pergunta agora é: que modificações eles vão promover nos solos sob diferentes sistemas de produção?", indaga o pesquisador.