O clamor das ruas

É preciso esclarecer que as soluções pelas quais o país anseia não passam pela divisão do maior patrimônio nacional, que é o povo – único, cordato, trabalhador e que fala a mesma língua em todo o território, desde a nascente do rio Ailã, em Roraima, até o Arroio Chuí, no Rio Grande do Sul. Não existe “nós” contra “eles” no Brasil a não ser na linguagem daqueles que tentam justificar o injustificável. Ou explicar mancha de batom na cueca, como disse Ulysses Guimarães. O povo que se manifestou nas ruas não anseia por retórica, mas por atitude. As manifestações não são necessariamente contra o governo. São, ao contrário, a favor do Brasil. A voz das ruas precisa ser ouvida. E respeitada. E mais: não é o combate à corrupção que compromete o bom desempenho da economia. É a própria corrupção que instila descrédito e desconfiança, mina as esperanças e literalmente deixa o país em verdadeiro estado de choque.

O governo, qualquer que seja ele, tem o dever de ouvir o clamor das ruas. É o que estão fazendo a OAB e entidades civis como as confederações da indústria, transporte e saúde, que divulgaram, esta semana, uma “Carta à Nação” na qual apontam os caminhos pelos quais o país precisa trilhar para atravessar a atual crise ética, política e econômica. “Não queremos ter o discurso de governo nem de oposição. Queremos discutir ideias e propostas para o Brasil. Para que tenhamos um ambiente de negócios favorável, assegurar a manutenção dos empregos dos brasileiros, reduzir o tamanho do Estado e fazer um ajuste fiscal que não aposte apenas no aumento da carga tributária”, exp0lica o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho.

A prioridade, segundo os signatários do documento, é ultrapassar o período de turbulência sem transferir a conta para a população, já exaurida pelo pagamento de impostos em cascata e nenhuma contrapartida em serviços públicos pelo menos satisfatórios. Não é momento de confrontar manifestações contra ou a favor do governo ou de qualquer outra autoridade. O momento é de lutar pela garantia dos empregos dos cidadãos e da segurança jurídica.  O que a “Carta à Nação” se propõe a fazer é expressar a visão da sociedade civil brasileira, em suas forças econômicas e produtivas. É o estabelecimento do diálogo com entes públicos na busca por soluções para que a crise não se agrave.

É claro que as providências imediatas, na visão das entidades, passam pelo fortalecimento do combate à corrupção sistêmica dentro dos limites constitucionalmente estabelecidos. Mas exigem também que seja combatida a burocracia opressiva, que dificulta os investimentos. E sugere a redução do tamanho do Estado, com o corte de ministérios, e a adoção da meritocracia nos governos, com a redução dos cargos de confiança. Também apontam como imprescindíveis a reforma tributária e as regras de crescimento automático de gastos. “Também é consenso desse fórum – continua o presidente da OAB - que: qualquer saída político-institucional para o país não pode descumprir a Constituição. Ou seja, desde logo nos opomos a qualquer tipo de intervenção militar no Brasil”.

A sociedade quer ser efetivamente ouvida. Não quer apenas assistir a um monólogo repetitivo, monocórdico e enfadonho que, de efetivos resultados práticos apresenta nenhum. “Como entidades apartidárias, temos claro compromisso com o desenvolvimento econômico e com a superação da crise, combatendo a corrupção e respeitando as garantias constitucionais”, disse Marcus Vinicius. A Carta destaca ainda a necessidade da segurança jurídica no país, para que as disputas político-partidárias não gerem ainda maior insegurança no país, situação temerária, que afugenta investidores, gera desemprego e instala o caos na economia. O fórum marcou para 9 de setembro uma primeira reunião com representantes do Judiciário, especialistas e órgãos de investigação.

* O autor é presidente da Seccional Rondônia da OAB