PENSANDO PORTO VELHO - Por Tadeu Fernandes

Nos próximos quatro anos o Município de Porto Velho deverá ser novamente comandando por José Roberto Sobrinho, que já tomou posse no dia primeiro do corrente mês.

O que se tem conhecimento é que o Governo Federal, através do PAC, e o Município, com sua arrecadação, reúnem as condições e recursos financeiros suficientes para que se façam as obras que a população espera de seu Prefeito.

A área de saúde clama pela construção de um bem aparelhado hospital municipal, pois somente os centros de atendimento são insuficientes para atender toda a demanda, o que acaba levando para os hospitais pertencentes ao Estado o encaminhamento de grande parte dos pacientes que procuram a rede pública.

O que se tem conhecimento é que o Governo Federal, através do PAC, e o Município, com sua arrecadação, reúnem as condições e recursos financeiros suficientes para que se façam as obras que a população espera de seu Prefeito.

Não se pretende confrontar os reais méritos do atual Prefeito, acreditando que sua disposição seja de trabalhar para que a sua gestão seja reconhecida pela população. O alerta que faço é no sentido de contribuir com sua administração no que se refere a um bom planejamento urbano, impondo a busca de bons técnicos que dominem o que há de novo no urbanismo, na engenharia das cidades, não deixando de reconhecer os méritos dos que já compõem o setor da organização e desenvolvimento da capital.

É visível que grandes obras e construções devem ser executadas de forma a valorizar não somente a beleza arquitetônica como também a funcionalidade e integração ao que se espera seja uma visão de conjunto que os administradores da Cidade tenham nestes tempos de tantas mudanças.

Os gastos com bons projetos, que atendam aos conceitos mais modernos das obras públicas, acabam sendo os mesmos que incidem em obras de pobreza visual. Uma referência interessante, portanto a ser observada, é de Rio Branco onde seu companheiro de partido Jorge Viana acercou-se de profissionais de reconhecida competência, percorreu outros recantos, inclusive outros países, onde buscou e colheu idéias que adaptou para viabilizá-las nas obras executadas na Capital do vizinho Estado do Acre. O que se espera é que a sua disposição de fazer um bom governo seja também marcada pelo reconhecimento de que muita coisa tem que ser feita na Capital, fato que impõe uma forma mais consentânea de “pensar a cidade”.

Há que se levar em conta que Porto Velho já sofre as conseqüências de um substantivo crescimento e das próprias expectativas de um inchaço ainda maior com os empreendimentos ligados à construção das usinas no Rio Madeira. Há que se estabelecer um planejamento urbano adequado às peculiaridades que deve ser plurianual para que as adaptações necessárias possam ser incorporadas sem comprometimento da visão global.

Ao longo dos anos o que se observou em Porto Velho foram obras corretivas, as emergenciais, cuja execução sempre foi imposta pela necessidade de buscar soluções imediatas, tendo em vista o crescimento desordenado, havendo dificuldade de um melhor planejamento urbano, seja por falta de recursos ou pela ocupação e implantação de vários bairros que foram criados sem a mínima ifraestrutura.

Há que se atender os cidadãos com obras funcionais, no entanto de melhor qualidade e padrão visual, empregando-se materiais da melhor qualidade para que não se continue caindo na constante necessidade de se refazer em pouco tempo cada um dos próprios municipais.

Porto velho mudou e mudou muito do tempo em que não tínhamos energia elétrica que era escassa e em determinadas horas se apagava. Tempos em que o Jornal Nacional era do dia anterior, o Fantástico passava do domingo anterior, a Avenida Kennedy, hoje Gov. Jorge Teixeira, era barro puro. O salvador da pátria foi um cidadão que veio do Rio de Janeiro e planejou as ruas e avenidas de Porto Velho. Graças a ele é que temos hoje uma cidade melhor planejada.

O futuro do planejamento urbano de Porto Velho me faz lembrar quando ainda residia no Paraná e numa reunião em 1970 com o Presidente da Assembléia do Paraná, Wilson Fortes, mais os Deputados Arnaldo Buzato, Maurício Fruet, este mais tarde Prefeito de Curitiba, falávamos sobre o planejamento de Curitiba com a criação do IPPUC, órgão de acompanhamento e implantação de planejamento urbano, criado em 1965, vinculado ao prefeito Ivo Arzua. Com a implantação do Plano Diretor, com um grupo multidisciplinar formado por arquitetos, engenheiros, economistas, sociólogos, administradores públicos, comentando-se na época que este órgão daria a transformação física, econômica, social e cultural da Capital, criando normas sem a burocracia que emperra os bons projetos, provocando a busca de soluções inovadoras para os problemas urbanos. A cidade é um ser vivo com constantes mudanças, transformar planos em ações, idéias em obras, estudos em diretrizes, projetos em soluções.

Porto Velho pode criar o seu IPPUP, Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Porto Velho.

Do Prefeito Roberto Sobrinho deve nascer a vontade política de criar um órgão específico de planejamento urbano, o mesmo que fez Ivo Arzua, com técnicos abalizados que conheçam e acreditem em suas metas. Atualmente o IPPUC elabora orçamentos plurianuais, acompanha as metas administrativas, físico-financeiras, programas e projetos.

Precisamos além de um órgão que pense e planeje a Capital, que faça negociações com organismos internacionais, como o BID, o BNDES e governo Federal.

Nossas demandas são muitas, cursos, palestras, base de dados, a cidade deve ser construída para os seus cidadãos pensando o futuro, melhorando a qualidade de vida, com planejamento integral e integrado. A base é a pesquisa, a consolidação dos dados.

Temos que fazer o processo de transformação física da Capital, o transporte coletivo, o uso do solo e o sistema viário, criando condições para que seja imediatamente construída uma linha de contorno para os caminhões que descarregam no porto, e ainda, que a nova rodoviária saia do centro e vá para a entrada da cidade.

O que sei de planejamento urbanístico em Porto Velho é a lei 242, de 23 de dezembro de 2.005. Que sejam buscados os conhecimentos e as técnicas já bem sucedidas e também as inovadoras, com a contribuição de profissionais das cidades, como os arquitetos Jaime Lerner e Cássio Taniguchi, ou mesmo outros que possam dar assessoramento na organização urbana da Capital, numa associação de idéias com os bons técnicos qualificados da Administração Pública de Porto Velho.

O Prefeito eleito certamente fará uma melhor reflexão quanto a este tema que merece ser aperfeiçoado para que a nossa Cidade receba os benefícios de obras e construções das quais tanto necessita, obedecendo aos parâmetros de organização e planejamento adequados às nossas reais necessidades, não deixando de utilizar as melhores idéias, com técnicas modernas e belos projetos arquitetônicos, construindo mais parques e áreas de lazer para a população.

Verbas federais são liberadas com a comprovação de suas necessidades e elaboração de estudos e planejamento para a execução de projetos, o que vem sendo bem conduzido pelo atual Prefeito que anuncia inúmeras obras na Capital.

O meu desejo é que o atual Prefeito consiga em seu novo mandato atender as expectativas da população, com gerenciamento dinâmico e adoção das técnicas de planejamento urbano mais atuais, na certeza que irá pensar, planejar e executar as obras que há de melhor para a população que depositou nas urnas suas esperanças na gestão que ora se inicia.

Tadeu Fernandes é advogado