RONDÔNIA – ESTADO SOLUÇÃO – POR TADEU FERNANDES

O mundo atravessa uma assustadora situação econômico-financeira com quebradeira geral nas bolsas de valores em todos os países, fruto da forma desastrosa como foram aplicados os recursos bancários nos Estados Unidos. As garantias hipotecárias representavam valores bem abaixo dos empréstimos concedidos, gerando um efeito dominó nas instituições maiores que adquiriram essas carteiras e nas companhias de seguro que cobraram altas somas por essas coberturas, os chamados subprime. Após a grande depressão de l.929 somente os bancos comerciais eram fiscalizados, não ocorrendo o mesmo com as instituições bancárias que faziam empréstimos imobiliários.

Os preços das commodities despencaram, houve necessidade das companhias mineradoras implementarem um novo plano de investimentos. Em especial, a Vale e Volta Redonda que exportam minérios de ferro e aço, desaqueceram seus fornos.

No início o Presidente Lula disse que os efeitos do crash (quebradeiras dos mercados) dificilmente ultrapassariam o oceano e se chegassem ao Brasil seria uma “marolinha”. Tal visão não traduzia a realidade dos fatos, chegando com uma intensidade que abalou toda economia brasileira, as milhares de aplicações em dólares investidos na bolsa de valores com atrativos de juros altos e risco Brasil baixo, com a crise financeira mundial instalada estes investimentos saíram do pais resultando no aumento desenfreado do dólar.

Os preços das commodities despencaram, houve necessidade das companhias mineradoras implementarem um novo plano de investimentos. Em especial, a Vale e Volta Redonda que exportam minérios de ferro e aço, desaqueceram seus fornos.

As montadoras do setor automobilístico já sentem na pele a retração nas vendas de seus produtos, cujos estoques se avolumam. Essa redução nas vendas certamente atingirá outros tantos setores do comércio e da indústria, países tenderão a cortar suas importações e estaremos vivendo pelos próximos três anos em uma recessão sem precedentes na história da economia mundial.

É o momento de fazermos uma reflexão e buscar um realinhamento na vida econômica do Brasil. Tanto no setor público como no privado teremos que planejar melhor nossas finanças, gastando menos com supérfluos e poupando o máximo. Nós rondonienses talvez sentiremos menos este impacto na economia face aos grandes empreendimentos que se instalam no Estado, mesmo assim devemos estar atentos para os novos tempos

No setor público há necessidade de cortes profundos nas despesas de custeio, reforma previdenciária e nova ordem na relação de emprego com a reforma trabalhista. Há que se optar por investimentos em setores essenciais para a vida do cidadão com um significativo arrocho nas contas públicas, de maneira a que se dê prioridade a investimentos que, no curto prazo, realmente resultem em soluções efetivas para o imbróglio que vive a economia, o que significa gastar bem e corretamente o dinheiro do contribuinte, organizar melhor a administração pública, fazer bons projetos, o mesmo que se gasta com uma obra ruim e feia poderá ser canalizado para um empreendimento de boa qualidade e melhor aspecto arquitetônico. Não basta só fazer, os administradores têm o dever de se cercar de bons técnicos. Apesar da boa vontade de nosso alcaide de Porto velho é chegada a hora de tomar o cuidado de usar empreendimentos projetados com gosto mais apurado.

Não adianta achar que estamos fora dessa catástrofe universal. Cada um em particular deve rever seus orçamentos e suas despesas para não ser surpreendido com insolvências nas suas contas, pois teremos certamente aumento nas tarifas públicas, nos juros, nos alimentos e em outros itens básicos à sobrevivência.

Daí porque Rondônia também está inserida nesse contexto e reúne condições de contribuir neste momento que estamos passando, razão pela qual nossos gestores públicos e os setores envolvidos na economia do Estado devem propor e promover estudos e planejamento que indiquem o que podemos oferecer para uma travessia menos problemática dos tempos difíceis que se avizinham, devendo todos estar engajados nesse projeto de desenvolvimento para obter resultados que se transformem em ações concretas. Tudo passa por uma classe política que atenda melhor os anseios populares e afaste as vaidades e interesses pessoais com ações dignas para com o povo que representam.

Há muitos aspectos que devem ser destacados no plano econômico. Rondônia conta com uma produção agropecuária e industrial bastante diversificada. Apesar do incremento da atividade econômica em vários segmentos nos últimos anos, ainda há grande potencial a ser desenvolvido e muitas metas a serem atingidas com muito trabalho e criatividade.

Na pecuária de corte contamos com um rebanho bovino de doze milhões de cabeças, podendo ser agregados valores para a exportação. Contamos com uma das maiores bacias leiteiras da região norte.

Não sermos somente exportadores de matéria prima, mas também de produtos acabados, o que resultará em maior renda e emprego. Em relação ao café produzido no Estado devemos implantar nossa indústria de café solúvel, o mesmo acontecendo com o cacau e a soja. Devemos utilizar os institutos de pesquisa, em especial a EMBRAPA, para melhor a seleção genética e aumento de produtividade.

O Estado já conta com áreas plantadas suficientes para proporcionar uma alta produção agrícola. Porém, já passou da hora de se propiciar segurança jurídica àqueles produtores que há muitos anos ocupam terras neste Estado e até hoje não tiveram reconhecido o direito à titulação de suas áreas. É imperioso que o mesmo Estado Brasileiro que há anos e por muitos anos incentivou esses cidadãos a ocupar terras nesta Região para torná-las produtivas reconheça, ainda que tardiamente, o direito de cada um a ter título de terra regularmente outorgado. Observa-se a constância e o volume de movimentos sociais que são formados por centenas de pessoas deslocadas de todos os cantos do País para aqui reclamar direitos e serem muitas vezes assentados em projetos desenvolvidos pelo INCRA. Mas e a atuação desse Órgão em relação aos produtores que há anos já ocupam e tornam produtivas essas terras como tem sido? Como andam em Rondônia os processos de regularização fundiária que foram paralisados nestes últimos cinco anos? A não titulação causa prejuízos aos produtores que não podem financiar suas lavouras nas casas de crédito e ao erário que deixa de receber os tributos em cada transferência de venda e compra.

Registra-se que o Governo Federal pretende afastar o INCRA de ações sobre terras da Amazônia, conforme noticiado pelo Jornal O Estado de São Paulo:

“BRASÍLIA - O governo já tem pronto o texto de uma medida provisória que afasta o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) do processo de regularização de terras na Amazônia Legal. Ao mesmo tempo, a MP cria a Agência Executiva de Regularização Fundiária da Amazônia (Aerfa), que será vinculada à Presidência e deverá normatizar, organizar e coordenar a implementação do processo de regularização de terras na região, o primeiro passo do Plano Amazônia Sustentável (PAS).

A Aerfa ficará investida dos poderes da União para, em substituição ao Incra, promover a discriminação das terras devolutas federais na Amazônia Legal, com autoridade para reconhecer as posses legítimas, bem como para incorporar ao patrimônio público as terras devolutas federais ilegalmente ocupadas e as que se encontrarem desocupadas. A MP deverá transferir do Incra para a Aerfa a gestão do patrimônio fundiário da União.

A insegurança jurídica causada pela desordem fundiária é obstáculo fundamental ao desenvolvimento da Amazônia. Por isso, a regularização fundiária é hoje a prioridade absoluta de todos os governadores e consenso na sociedade civil da região?, disse o ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, que coordena o PAS.”

Realidade difícil. Muitos são os debates a serem travados. As medidas a serem adotadas. O que não se pode permitir é a complacência de observar o tempo passar enquanto, por exemplo, se paralisa a construção preliminar do canteiro de obras de uma das maiores obras do PAC, a Usina Hidrelétrica de Jirau, que é do mais alto e estratégico interesse para a economia do País. Os estudos ambientais estão postos, o momento é serio e não há a menor dúvida que o Brasil está às portas de um colapso na produção de energia.

Muitos outros aspectos merecem análise. Ao sul do Estado, em Espigão do Oeste e Pimenta Bueno, está a Reserva Roosevelt, habitada por Cintas-Largas e da qual tanto se falou por lastimáveis fatos ocorridos há pouco tempo. Trata-se de área de 2,6 milhões de hectares aonde foi descoberto um quimberlito, que é uma rocha vulcânica da qual se extrai diamante. Segundo o CPRM, trata-se do único quimberlito do País que tem capacidade para produzir mais de um milhão de quilates e ainda um quinto de pedras preciosas. Isso representa receita de bilhões de dólares. Essa rocha-mãe é uma das cinco maiores do mundo e a maioria das mineradoras do mundo tem interesse na sua exploração. O mapeamento da área já foi feito e ali se esconde o maior tesouro em reservas naturais do Brasil, devendo esta riqueza reverter para o sofrido povo brasileiro sob severa fiscalização e, obviamente, sem que se deixe de respeitar o direito dos Índios. Já se sabe que na reserva existem possivelmente mais de 20 quimberlitos e cada um poderia render dois bilhões de dólares. Neste ponto é necessário indagar: há quantas anda a regulamentação desta matéria pelo Congresso Nacional?

Devemos enfrentar estes novos tempos de dificuldades financeiras com planejamento e competência. Há que se buscar novos caminhos e Rondônia tem muito a oferecer. Não devemos postergar a exploração responsável e equilibrada de nossas riquezas minerais em detrimento da melhoria de vida de nossa população. Vamos fornecer energia limpa e ecologicamente correta para todos os brasileiros recebendo o Estado a contrapartida que lhe é devida, ainda que o Governo Federal tenha licitado as torres de transmissão em energia contínua, razão pela qual não poderemos utilizar a energia gerada.

Temos expressiva produção agropecuária, dispomos das mais abundantes fontes de riquezas naturais e um despertar de forças que nos credencia a contribuir para o enfrentamento dos dias de crise que estão chegando. Necessário que tenhamos uma visão mais abrangente e ações mais arrojadas para criar alternativas e promover o desenvolvimento econômico local, de forma a quebrar a mesmice de paradigmas arcaicos que limitam as ações governamentais. Acreditem, Rondônia é Estado solução.

Tadeu Fernandes é Advogado.