Subcomissão da Câmara dos Deputados propõe evento nacional para discutir saneamento na área rural do país

Realizar um grande encontro de caráter nacional para discutir e divulgar ações direcionadas à universalização do saneamento básico na área rural do País. Esta é a primeira ação proposta pelo presidente da Subcomissão Permanente de Saneamento Ambiental (Sanear) da Câmara dos Deputados João Paulo Papa, depois de visitar a Embrapa Instrumentação (São Carlos – SP), nesta segunda-feira, dia 27 de junho.

O encontro proposto deverá ser realizado ainda este ano, em Brasília, onde o deputado acredita que poderá reunir um número maior de participantes, incluindo representantes dos poderes Executivo e Legislativo, além dos diversos atores que trabalham na temática.

"Precisamos encontrar caminhos mais rápidos e mais efetivos para que o Brasil consiga superar o atraso que ele vive hoje na área de saneamento. Mais da metade da população brasileira não tem acesso a mais elementar das infraestruturas, que é exatamente àquela que está diretamente relacionada a saúde das pessoas", lembra o deputado.

A visita, decorrente de convite do chefe-geral João de Mendonça Naime e, em virtude das ações que o Centro de Pesquisa vem realizando há 15 anos na área de saneamento básico rural no país, envolveu um grupo de 21 pessoas de 13 instituições ligadas a Sanear e à promoção do trabalho com saneamento.

Além de tecnologias desenvolvidas no Laboratório Nacional de Nanotecnologia para o Agronegócio (LNNA), João Paulo Papa e o deputado federal Lobbe Neto conheceram a Fossa Séptica Biodigestora e o Jardim Filtrante instalados no Laboratório de Referência Nacional para a Agricultura de Precisão.

O deputado Papa acredita que só por meio da construção de alianças será possível avançar e universalizar o acesso aos serviços de saneamento básico até 2030, conforme prevê o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab). O plano prevê até o final do prazo o abastecimento de água potável em 98% do território nacional, 88% dos esgotos tratados e 100% dos resíduos sólidos coletados.

 "Temos de buscar soluções acessíveis para implantação e aqui vimos algumas inovadoras", comentou o deputado, ao falar que caberá à Câmara dos Deputados o papel de divulgar tecnologias mais eficientes, de baixo custo, mas com impacto econômico, ambiental e social de grande relevância para o país.

 "Na Embrapa, viemos buscar tecnologias, soluções, ideias inovadoras para um dos temas relacionados a esse atraso, que é o saneamento rural, não apenas no campo, mais também em áreas isoladas dos grandes municípios, que sempre têm uma parte da população dispersa, com baixa densidade demográfica, onde o sistema convencional não chega", afirma.

O diretor de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa (P&D), Ladislau Martin Neto, disse que a Empresa está atenta aos desafios exigidos para produzir mais e com mais sustentabilidade, tanto que "o nosso compromisso passa pela segurança alimentar e tem, na ciência e tecnologia, o seu pilar mais importante, baseados nas contribuições dos fatores de produção – 70% tecnologia, 20% trabalho e apenas 10% solo".

Segundo o deputado, o esforço de desenvolver as tecnologias sociais já foi feito com o trabalho da Embrapa Instrumentação em criar a Fossa Séptica Biodigestora, Jardim Filtrante e Clorador Embrapa. "Agora é fazer a tecnologia  chegar onde precisa chegar. É perfeitamente possível implantar, os resultados estão aí, testados, é um sistema simples e muito eficiente e de baixíssimo custo – sequer  exige energia elétrica", disse.

Para o chefe de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Instrumentação, Wilson Tadeu Lopes da Silva, é preciso mudar paradigmas na adoção de tecnologias voltadas ao saneamento, como respeitar o interesse e a rotina da comunidade, oferecer soluções simples e eficiente, levando em consideração o cenário brasileiro.

Sanear

A Subcomissão Permanente de Saneamento Ambiental, aprovada pela Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara dos Deputados, no final do ano passado, tem o objetivo de promover debates, realizar estudos e apresentar propostas relacionadas à agenda do saneamento ambiental. Uma das 20 recomendações apontadas no relatório da Sanear é a prioridade para o saneamento rural.

"O Programa Nacional de Saneamento Rural deve ser impulsionado em face não apenas do objetivo nacional de universalização do saneamento, mas, principalmente, da relevância das áreas rurais e de suas populações para o desenvolvimento do País. Trata-se, também, de assegurar o que é previsto no artigo 48 da Lei de Saneamento – meios adequados para o atendimento da população rural dispersa", enfatiza a recomendação de número 10 do documento.

Instituições participantes da reunião

Câmara dos Deputados

Embrapa

Engecorps Engenharia

Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (ARES-PCJ)

Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES – SP)

Sabesp

Prominas

Prefeitura Municipal de Atibaia

Serviço de Água e Esgoto (SAE – Atibaia)

Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae)

Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea)

Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos/Sistema Nacional das Indústrias de Equipamentos para Saneamento Básico e Ambiental

Associação Paulista de Empresas de Consultoria e Serviços em Saneamento e Meio Ambiente (APECS)