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senador Acir Gurgacz (PDT-RO), afirmou que o colegiado terá como prioridade em 2022 deliberar sobre os projetos de lei que tratam da instituição da lei geral do licenciamento ambiental (PL) 2.159/2021 ... novo marco da regularização fundiária (PL 2.633/2020 e PL 510/2021).Os projetos foram amplamente debatidos em seis audiências públicas realizadas conjuntamente entre CRA e Comissão de Meio Ambiente (CMA) no segundo semestre

fiscalizar o Executivo e contribuir com ele, também recebe o cidadão e o ouve, deduzindo em projetos de lei as situações aflitivas que segmentos da sociedade lhe passam, razão pela qual o parlamento merece tratamento ... conceito foi introduzido pela Constituição de 1988, ao definir em seu artigo 165, parágrafo 6º, que “o projeto de lei orçamentária será acompanhado de demonstrativo regionalizado do efeito, sobre as receitas e despesas, decorrente

visita às instalações da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), na BR 364, onde serão apresentados os projetos sobre Agropecuária

avaliar propostas de novos negócios.O objetivo da iniciativa é estimular entre os alunos o envolvimento com projetos de inovação e empreendedorismo. A competição é organizada pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Serviço Brasileiro ... feitas no site da competição, por meio do preenchimento de formulário.As equipes terão de desenvolver projeto de negócio em uma das seguintes áreas: economia 4.0 no agronegócio, indústria e serviços. Os membros da equipe ... deverão formular o projeto, desde a ideia inicial até o detalhamento do modelo de negócio e as formas de operação.Para apoiar e subsidiar a atuação dos participantes, estão previstos eventos como palestras e mentorias

foram aprovadas, conforme consta abaixo. De acordo com Camila (esquerda), “conciliar os estudos para residência com outros projetos não foi fácil, mas sempre acreditei que tudo daria certo. Aos que estão trilhando esse caminho não

plantação de mais de 07 milhões de mudas de abacaxi e na ocasião apresentou o Projeto de Lei Ordinária 1251/2021 que “Concede ao município de Cujubim o Título de Capital Estadual do Abacaxi”, para apreciação

edital através da Superintendência Estadual de Licitações (Supel) para contratação de empresas de engenharia para realização de projetos e execução de obras de pavimentação em vários municípios rondonienses. A disputa será por meio eletrônico

Poder Legislativo, além de formalmente inconstitucional, por importar aumento de despesa e não guardar pertinência com o projeto de lei alterado, acabou descaracterizando o REFAZ ICMS, incorrendo também em inconstitucionalidade material.Conforme se alega

planejamento sério para a solução de demandas. A Prefeitura tem dado total apoio para que esse projeto dê certo e é o que vem acontecendo. Não apenas eu mas a comunidade só temos a agradecer

empresa denominada GEOMÉTRICA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° 13.900.334/0001-63, localizada na Avenida Guanabara, n° 1531, Sala A, Bairro Nossa Senhora Das Graças

Prece, no bairro São Francisco, outro pedido de providência feito pelo vereador à municipalidade. “Todo o projeto de instalação dos pontos de luz já está realizado pela equipe técnica da secretaria. Só pedimos um pouco

segunda parcela do abono salarial no qual o Governo de Rondônia tomou a iniciativa de providenciar o Projeto de Lei e encaminhar para aprovação na Assembleia Legislativa (ALE) em dezembro de 2021. Já os servidores

aproximadamente R$ 846 mil. A emenda parlamentar é da deputada federal Mariana Carvalho.De acordo com o projeto descritivo da obra, o intuito é promover uma revitalização urbana, com ações que coincidam com a retomada

Dseis que atuam em campo são guerreiros, mas onde estão os planejamentos dos distritos? onde estão os projetos? processos de licitação parados, burocracia para pedir até o mais básico. Nos distritos muitas indicações são políticas

trabalho de um dos maiores pioneiros do município de Buritis, o deputado Ismael Crispin (PSB) apresentou o Projeto de Lei Ordinária nº 1.332 de 2021 que "Dá denominação ao Hospital Regional do município de Buritis ... serviço público de Rondônia e prestou relevantes serviços, trabalhando no hospital regional de Ariquemes. Dentro do projeto Barriga Limpa trabalhou também nas cidades de Monte Negro, Buritis e Costa Marques. Em 1997, chegou ao município