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formação técnica profissional. Entre os diferenciais dos colégios Sesi para o Ensino Fundamental 1 e 2, estão projetos de aprendizagem, oficinas tecnológicas e as ferramentas educacionais. Para isso são utilizadas metodologias inovadoras e interativas através

vereador Everaldo Fogaça (Republicanos) foi o relator do Projeto de Lei 4316/2021, que barateou a tarifa dos coletivos urbanos da capital para R$ 3, através de um subsídio que o Município irá conceder às concessionárias

vereador Everaldo Fogaça (Republicanos) foi o relator do Projeto de Lei Complementar 1203/2021, que prorrogou até o dia 31 de março de 2022, o prazo de parcelamentos e pagamentos de débitos municipais por pessoas físicas ... jurídicas do Município de Porto Velho junto à Fazenda Pública Municipal.O projeto foi votado e aprovado em dois turnos pela Câmara Municipal de Porto Velho há duas semanas e o vereador ... votou favorável ao projeto, de autoria do Executivo Municipal. O PLC deu nova redação à antiga lei aprovada em 14 de julho desse ano e que também ampliou prazos de parcelamento e pagamento de dívidas

presidente da Assembleia, Alex Redano, que comemorou o feito. “Estamos promulgando nesta manhã de quinta-feira o projeto que instituiu o Refaz em Rondônia para este ano de 2021. Os deputados aprovaram com emendas ... projeto original enviado pelo governo do estado e como o governador silenciou no prazo regimental, estamos promulgando a lei, que passa a valer após a devida publicação”, explicou em nota na época o deputado ... para a Assembleia Legislativa. Veja a manifestação: O Governo do Estado encaminhou a Assembleia (ALE-RO) o projeto de lei prevendo o parcelamento de débitos fiscais relacionados ao ICMS com redução nas multas e demais ... suporte no Convênio 139/18, aprovado pelo Conselho Nacional de Políticas Fazendárias - CONFAZ. O Estado para fazer o projeto do REFAZ, tem que seguir normas do Confaz, conforme a forma autorizada em convênio, que estabelece regras ... promulgou, porém, sem aderência total as normas do Confaz e desse modo, foi encaminhado novo projeto de lei à ALE para ajuste relativo à parte tributária, resultando na aprovação no último dia 23/12. O Governador

intermédio da Secretaria Municipal de Resolução Estratégica de Convênios e Contratos (Semesc), que já tem o projeto arquitetônico e estão em desenvolvimento os projetos complementares, como: elétrico, hidráulico, hidrossanitário, combate a incêndio e pânico ... chamamento público é destinado a seleção de proposta de elaboração de projeto de estruturas e fundações do novo terminal rodoviário sem ônus ou encargo para o município, conforme detalhado no projeto básico.INSCRIÇÕES As inscrições

vereador Everaldo Fogaça (REPUBLICANOS) foi o relator do Projeto de Lei Complementar 1203/2021, que prorrogou até o dia 31 de março de 2022, o prazo de parcelamentos e pagamentos de débitos municipais por pessoas físicas ... jurídicas do Município de Porto Velho junto à Fazenda Pública Municipal. O projeto foi votado e aprovado em dois turnos pela Câmara Municipal de Porto Velho há duas semanas e o vereador ... votou favorável ao projeto, de autoria do Executivo Municipal. O PLC deu nova redação à antiga lei aprovada em 14 de julho desse ano e que também ampliou prazos de parcelamento e pagamento de dívidas

inclusive da sociedade civil, o Conselho tem presenciado, de forma apreensiva, as investidas políticas que desfiguram o projeto original de regulamentar sua formação e competências. Um trabalho que por décadas foi projetado, discutido e deliberado ... Educação.O anteprojeto também estabelece as competências de normatizar, autorizar, credenciar e reconhecer instituições, cursos, programas, projetos e outros, como serviços desempenhados ao Sistema Estadual de Ensino desde sua criação.Recentemente, o Projeto ... dezembro, foi solicitado pedido de vistas, após receber propostas de emendas que desfiguram o projeto original e não atende aos interesses do Sistema Estadual de Ensino.Para as entidades representativas do Conselho, as emendas apresentadas ferem ... conselheiros de educação, mantemos a esperança de que estarão vigilantes e apoiando nossa reivindicação pela sanção do projeto original “SEM EMENDAS”, conforme MENSAGEM encaminhada ao Executivo e aprovada pelo pleno do Conselho Estadual de Educação

assistência completa que vai desde a oferta de uniformes e materiais à alimentação. Outro destaque foi o projeto Rua de Lazer, levado às praças, parques, vilas e outros espaços para contemplar a comunidade com diversas ... atividades lúdicas e recreativas, proporcionando tempo em família e bem-estar social.Só em 2021, o projeto atendeu a mais de 2 mil participantes. Ao todo, foram seis edições no decorrer do ano. A primeira ... Nova Floresta e no Ginásio Eduardo Lima e Silva. Ainda em outubro, ocorreu a quinta edição do projeto na Praça CEU, e a sexta foi na Praça João Roque. GINÁSIOS REVITALIZADOS Durante o período ... alambrado e reparos na cobertura. A entrega do espaço esportivo favoreceu com a retomada das atividades do projeto Viva Bem. PROJETO VIVA BEM 2021 também foi o ano de envolvimento dos jovens, adultos, idosos ... pessoas com deficiências em atividades de educação física orientada.Durante o pico maior da pandemia, o projeto ganhou uma nova roupagem, com a divulgação de vídeos educativos contendo dicas de alongamento para que os alunos envolvidos ... alegria, gratidão e sensação de dever cumprido. O propósito da Semes é inovar e ampliar o projeto no próximo ano, contemplando ainda mais as comunidades do município. VIVER ATIVO 2021 também ... atenção esteve voltada ao grupo da terceira idade, com a promoção do projeto Viver Ativo, por meio da prática de exercícios físicos orientados, com abordagem recreativa e prazerosa.Por conta da pandemia, o projeto retomou ... Carvalho, no bairro Esperança da Comunidade, com a presença de mais de 50 participantes da melhor idade.O projeto funciona semanalmente, com atividades funcionais, alongamento, flexibilidade e fortalecimento muscular. Tudo foi pensado estrategicamente pela equipe técnica

avaliação muito positiva ao longo deste ano. Foram mais de mil proposições legislativas e mais de dez projetos aprovados, seguindo sempre a linha independente do Podemos, partido que vem numa espiral crescente, com grandes nomes ... partido, deputada federal Renata Abreu, para que concorra ao governo estadual no próximo ano. Entre os projetos defendidos por Léo Moraes, há também aqueles que ele não conseguiu viabilizar, mas não perde vista, como ... luta para restabelecer o valor de R$ 600 para o Auxílio Brasil. Um projeto que teve grande repercussão na chamada grande mídia foi o que proíbe que bancos e financeiras cobrem, para uma mesma modalidade ... financeiras criem ‘subcategorias’ de clientes com o mesmo perfil, utilizando critérios muitas vezes subjetivos. Também entre os projetos de grande impacto e repercussão, está o que aumenta a pena para crimes de pedofilia, do qual ... Léo Moraes foi relator e apresentou projeto substitutivo. “Buscamos reforçar a proteção da criança e do adolescente contra todo e qualquer tipo de abuso, principalmente os ligados à pedofilia”, analisou Léo Moraes. PCD Também ... autoria do deputado Léo Moraes o projeto que cria núcleo de serviço Especializado para Pessoas com Deficiência nas unidades de saúde, como forma de compensar a pouca ou nenhuma formação nessa área durante a graduação ... parlamentares que antecipou seu voto favorável ao piso salarial para a enfermagem e um dos autores do projeto que define carga horária de 30 horas e novo piso salarial, projeto já aprovado no Senado

Rondônia deverão contar em breve com mais um grande incentivo e garantir a competitividade da produção local. Projeto de Lei n° 15.33/2021 de autoria do deputado Ismael Crispin, aprovado na sessão extraordinária da Assembleia ... fiscais em vigor no estado do Pará, ampliando a competitividade a nível regional.Segundo Crispin, a finalidade do projeto é possibilitar que o Estado de Rondônia ingresse em definitivo no mercado da castanha do Brasil, tornando ... Pará, visando atrair novas empresas a este Estado, aumentando a arrecadação e gerando mais empregos. O projeto de Lei concede crédito presumido, na ordem de 2,4%, para ser utilizado quando da saída de castanha

item 8.4.3 da NR-8; b) GARANTIR que os locais de trabalho sejam projetados e construídos de modo a evitar insolação excessiva ou falta de insolação, consoante Art. 157, inciso I, da CLT, c/c item ... instalações elétricas em condições seguras de funcionamento, de acordo com as regulamentações existentes e definições de projetos, conforme Art. 157, inciso I, da CLT, c/c item 10.4.4 da NR-10; l) ARMAZENAR adequadamente os materiais

posterior pavimentação; o aumento expressivo da população residente e a criação e posterior consolidação de um projeto agroindustrial ainda comandam a economia do Estado”, enfatiza.“Tudo isso está hoje pautado na grande lavoura de soja ... territorial votou e elegeu deputado federal o advogado Jerônimo Garcia de Santana. Foi de autoria dele um projeto de lei elevando o território a estado. ∎ Em 15 de novembro de 1982 o eleitorado brasileiro elegeu

agradeceu ao prefeito Edilson Alencar e a todos os vereadores pela parceria e agilidade na elaboração do projeto para a aquisição da ambulância. “A população de Presidente Médici, agora pode ter a segurança de contar

relator do projeto de lei do Orçamento de 2022, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), fixou em R$ 1.210 o valor do salário mínimo para o próximo ano. O valor consta do parecer apresentado hoje

acadêmicos. Além disso, o encontro também teve o brilho da Mostra Científica, que é a apresentação de projetos interdisciplinares desenvolvidos pelos acadêmicos ao longo do semestre. A SEMACOM da UNIRON é realizada semestralmente para integrar ... Melhor Fotografia”, receber o prêmio foi um momento particular de muita alegria tendo em vista que o projeto envolveu sua vida pessoal. Bonfim afirma, “esse foi um trabalho de extrema importância para mim, no qual ... surpresa para as acadêmicas e deixou a noite ainda mais especial. Nas palavras da Lilielen, “foi um projeto bastante satisfatório em termos de planejamento, o resultado final deu uma sensação de realização muito grande. Surpresa