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empresa de Curitiba para implementar as mudanças para garantir a agilidade no tráfego urbano. Foi aplicado no projeto de modernização da sinalização cerca de R$ 1,5 milhão.Outra falha da apresentadora foi cobrar ... fortalecer a nominata de candidatos a deputado federal pelo Podemos, e ingressou nas fileiras de apoio ao projeto de reeleição do governador Marcos Rocha, ganhando em troca o cargo de adjunta da Seduc

Praia Ponta da Ilha, em Costa Marques. Há mais de 20 anos, neste período, por meio do projeto Quelônios da Amazônia da Associação Comunitária Quilombola e Ecológica do Vale do Guaporé (Ecovale), em parceria ... participação das comunidades tradicionais na conservação das espécies que são consideradas vulneráveis, para o fortalecimento do projeto e ampliação dos resultados.Neste ano, a equipe da Coordenadoria de Educação Ambiental (Ceam) e do Escritório Regional

presença de fisioterapeutas na Estratégia de Saúde da Família. Para Geiferson, que é um dos idealizadores do projeto, “a pesquisa surgiu para analisar se a nossa cidade estava adequada às políticas nacionais de saúde coletiva ... servir como parâmetros para a elaboração de políticas públicas para o setor.Isabela afirma que “fazer parte deste projeto trouxe uma soma de experiências e vivências do campo prático da atuação fisioterapêutica na atenção primária, fortalecendo

vereador, os recursos para aumentar os repasses escolares chegarão quase a R$ 3,5 milhões. “Esse projeto tira algumas travas que existem na atual legislação e vai ser de vital importância para que as escolas ... tenham mais recursos inclusive para adequarem sua infraestrutura. Com certeza é um projeto que terei pressa em relatar”, ressaltou. O projeto foi votado hoje em sessão extraordinária

propósito de colaborar com os consumidores (clientes), dando oportunidade para renegociação de suas dívidas.Sempre atento a projetos que apoiem os consumidores e na defesa de medidas contra todo tipo de abuso, Ihgor Rego, disse

possibilidade de uma decisão por decreto ou medida provisória. Caio chegou a cogitar a alternativa de um projeto de lei, o que foi imediatamente rechaçado por todos os participantes.Sobre a apresentação do decreto de autoria

Governo do Estado ainda não detalhou quais valores serão concedidos à categoria. Mas, conforme foi anunciado, o Projeto de Lei que trata sobre o assunto deve chegar na ALE/RO nos próximos dias.Durante a sessão desta

veto, a Câmara Municipal de Porto Velho derrubou na sessão ordinária desta terça-feira 30.11 o Projeto de Lei Complementar 4271/2021, de autoria da vereadora Ellis Regina, que autoriza o Município a disponibilizar o cartão ... vacinação em Braille a cidadãos com deficiência visual. O Projeto foi rejeitado pela Comissão de Constituição, Justiça, e Redação (CCJR) sob a alegação de vício de iniciativa, pois iria gerar gastos à administração pública ... justificativa, pois os gastos seriam pequenos ´em vista´ dos benefícios que elas trariam a esses cidadãos. “O projeto antes de tudo, possui alcance social, mas também é de saúde pública. São cidadãos que, por suas ... condição mais favorável para que possam ao menos se vacinar”, ressaltou a vereadora. A justificativa do projeto traz números significativos da quantidade de deficientes visuais baseado no Censo do IBGE, na qual mostra

prefeito de Nova Mamoré, Marcélio Brasileiro, e a secretária municipal de Educação, Eunice Menezes, apresentaram o projeto de Lei 009/2021 garantindo o pagamento de abono aos profissionais de Educação neste ano de 2021. A matéria

aprovado em 2ª votação na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei Nº 1025/2021, de autoria do deputado Alex Silva (Republicanos), que proíbe a feitura de tatuagens e colocação de piercings em animais com fins estéticos ... podem gerar reações alérgicas, queimaduras, infecções, e até mesmo necrosar a pele”, afirmou o parlamentar. O Projeto de Lei segue agora para sanção do Governador, e estipula ao dono do animal e ao agente responsável

têm competência no tema sob a coordenação da Receita Federal do Brasil tendo como gestor do projeto o município de Costa Marques. Dentre algumas exigências apresentadas, a Receita Federal pede que seja disponibilizado uma instalação

Municipal de porto Velho, participou na manhã de quarta-feira 03.11 do lançamento da 6ª. Edição do Projeto Enxergar, um programa que será realizado pelo Hospital Samar, na Zona Sul de Porto velho

aprovado na Assembleia Legislativa de Rondônia, o projeto de lei de autoria do deputado estadual Marcelo Cruz, que garante aluguel social à mulher vítima de violência doméstica. Dado que esta agressão contra a mulher ... lares. Pensando em mulheres que passam por estes abusos e ficam reféns de seus agressores, apresentei este projeto de lei. Visando unicamente garantir um aluguel social de modo a amparar as mulheres vítimas da violência ... Agradeço a vereadora Simone Macedo de Ariquemes, que nos trouxe esta necessidade, tão urgente”, disse o deputado.O projeto agora vai para sanção do Governador Cel. Marcos Rocha (União Brasil), se rejeitado retorna para Assembleia, onde

pirotécnicos, sinalizadores, balões e produtos similares.Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Coronel Chrisóstomo (PSL-RO), ao Projeto de Lei 3381/15, do Senado, com regras sobre a venda de sinalizadores náuticos. O relator analisou ... regras sobre comércio e atividades profissionais. Municípios fiscalizarão os itens classificados de menor potencial explosivo. Tramitação O projeto ainda será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e de Constituição

população tome conhecimento do estudo escolhido para nortear as futuras audiências públicas sobre o projeto.“A ideia é que os moradores, instituições, empresas interessadas e órgãos de controle possam ter conhecimento prévio dos estudos antes ... audiências. Por se tratar de um projeto bilionário, a Prefeitura dará a publicidade que o processo requer”, afirma Márcio Freitas Martins, secretário-executivo do Conselho Gestor de Parceria Público-Privada.A primeira audiência para ... discussão dos estudos está prevista para acontecer em janeiro de 2022. No encontro será apresentado o projeto, bem como, a discussão de proposta e sugestões.Em setembro desse ano, a Prefeitura divulgou o estudo para