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Ministério Público de Rondônia expediu recomendação ao Governo do Estado para que não sancione e vete o Projeto de Lei Complementar nº 85/2020, que altera substancialmente o Zoneamento Socioeconômico-Ecológico do Estado de Rondônia ... conservação e de terras indígenas, entre outros pontos controversos.A recomendação considera contrariedades e inconsistências verificadas no Projeto de Lei Complementar, submetido ao Poder Executivo Estadual em 7 de outubro.Conforme destaca o MP, o projeto ... sobre medida de notório impacto ambiental, especialmente em razão da aprovação de inúmeras emendas legislativas ao referido projeto, sem nenhuma avaliação técnica sobre as áreas afetadas e que foram incluídas em acréscimo ao projeto original ... pontua a falta de estudo de impacto financeiro sobre a viabilidade econômica decorrente das previsões contidas no projeto de lei.No documento, o Ministério Público pontua que a iniciativa ignora recentes decisões do Poder Judiciário

última segunda-feira (11) entrou na pauta da Assembleia Legislativa de Rondônia, o Projeto de Lei de autoria do Deputado Estadual Alex Silva (Republicanos), que, dispõe sobre a proibição de cobrança do Imposto sobre Operações

voto favorável e de mais 391 parlamentares foram decisivos para aprovação do projeto que estabelece valor fixo o projeto que estabelece um valor fixo para a cobrança de ICMS sobre combustíveis. A proposta aprovada segue ... preços. - emenda do PCdoB que reverteria a perda de arrecadação do ICMS decorrente da aprovação do projeto para o pagamento das dívidas dos estados. - emenda do PT que proibiria o início ou prosseguimento de processos

defesa da integridade das crianças e adolescentes rondonienses, o deputado Ismael Crispin (PSB), apresentou o Projeto de Lei Ordinária 1422/2021 que “Proíbe a utilização de verba pública, no âmbito do Estado de Rondônia, em eventos

audiência pública na semana passada na Assembleia Legislativa, mas até agora o Executivo não encaminhou o projeto de Lei à Casa. No documento, a federação reitera o pedido da Arom para que o Governo encaminhe ... mais rápido possível, o projeto de Lei, que irá contemplar as grandes, médias e pequenas empresas devedoras de créditos tributários e não tributários ao estado. “A pandemia impactou todas as atividades comerciais (...) são impactos ... Fiero se junta à Arom para requerer ao Poder Executivo Estadual que envie ao Poder Legislativo o Projeto de Lei, especialmente num momento tão difícil decorrente dos prejuízos oriundos da pandemia”. O presidente da Arom ... muito importante, pois, quanto maior a união, maior é a urgência que se vê no envio desse projeto. Ele será bom para todas as empresas, para as indústrias e também para a administração municipal ... assinaram Manifesto Municipalista "Pela Urgência na Retomada Econômica e Fortalecimento dos Municípios",  pedindo o envio do novo Projeto de Lei pelo Executivo Estadual para o Legislativo. Na segunda-feira (04), diversos prefeitos, representantes de prefeituras ... junto ao secretário de finanças do estado, Luís Fernando, para falar sobre o envio e aprovação do projeto. De acordo com o secretário de finanças, o Governo do Estado está mais que disposto a enviar ... Jean de Oliveira, Luizinho Goebel, Cássia Muleta e Alan Queiroz já se manifestaram a favor do novo projeto em outras oportunidades, afirmando que darão um voto positivo quando o projeto chegar a Casa de Leis

mais um polo do Talentos do Futuro com aulas de futsal e voleibol e também com o projeto Viva Bem. Homenagem Nascido em Juma, interior do estado do Amazonas, em 20 de Outubro

crianças gostam de todas as atividades promovidas pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, que coordena o projeto e que buscam envolver os participantes. “Essas ações melhoram a vida deles, tanto na escola quanto ... estar indo bem na escola. Todos que estão aqui merecem os parabéns por estarem neste projeto”, disse ele. Hildon também lembrou que tem sonhos e que, parte dele, já vem sendo realizado. “Quero

adjunto, Gustavo, é encontrar ferramentas para construção das pontes em concreto. A proposta de formalização de projetos será encaminhada a Secretaria Municipal de Resolução Estratégica de Convênios e Contratos (Semesc

crescimento de 20% nas vendas. Entre os destaques eletrônicos e brinquedos que corresponde 31% do volume projetado (R$ 2,31 bilhões), seguidos pelo ramo de vestuário e calçados (R$ 2,21 bilhões), cujo crescimento real

celebração da missa na capela barco é o primeiro passo dessa caminhada rumo aos próximos projetos da entidade.A cidade cenográfica de Jerusalém da Amazônia fica localizada no Km 13 da BR-364, sentido Cuiabá

entre as ruas Monte Azul e Daniel Neri, bairro Nova Floresta, onde aconteceu mais uma edição do projeto Rua de Lazer, da Prefeitura de Porto Velho. A garotada do bairro e região pôde desfrutar ... travinha e outras atividades recreativas ofertadas.Esta foi a terceira edição da ação após a retomada do projeto, suspenso durante a pandemia da covid-19. “Para nós é de grande valia receber o projeto, porque apesar ... como o Rua de Lazer e outras atividades mais vezes”, disse o morador da região, Waldemar Trajano.O projeto, que democratiza o acesso ao lazer e ao esporte recreativo em bairros da capital, está programado para

validade no próximo pleito. Ao derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro, o Congresso Nacional validou o projeto que permite a reunião de dois ou mais partidos em uma federação.A federação partidária possibilita

respectivamente os temas “O dia-a-dia no Conselho Regional de Odontologia – RO” e “Pesquisa Científica – do Projeto a Publicação”. De acordo com a acadêmica do 1º período, Amanda da Silva Vasconcelos, “a V Jornada

prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, anunciou, na sexta-feira (8), através das redes sociais, um projeto de lei que busca viabilizar a distribuição de absorventes íntimos femininos a adolescentes de baixa renda de toda ... rede escolar de Porto Velho.O projeto será encaminhado à Câmara Municipal de Vereadores já na próxima semana para discussão. O assunto ganhou destaque nacional após o governo federal vetar um projeto de lei que previa ... país. “Aqui em Porto Velho nós seguiremos o caminho contrário e estamos encaminhando aos vereadores um projeto que busca resolver isso em duas vertentes”, afirmou o prefeito.A primeira diz respeito as alunas adolescentes de toda

Jamari contam com um novo aliado para a diminuição de resíduos sólidos na cidade. É o novo projeto “Cidade Limpa” que visa à coleta seletiva de materiais recicláveis, estimular a consciência ambiental dos moradores, melhorar ... infraestrutura e fomentar o turismo. O lançamento do projeto foi lançado no dia 05 de outubro, no gabinete da prefeitura do município e conta com o patrocínio do Banco da Amazônia (Basa).“Cidade Limpa ... vídeos curtos de animação.Segundo a secretária de Educação do Candeias do Jamari, Ceiça Pinheiro, o projeto visa a uma mudança cultural para as novas gerações. “Acreditamos que as crianças serão excelentes vetores de mudança ... postura que alcançarão os adultos por meio de seu exemplo”.O projeto contribuirá com o desenvolvimento do turismo sustentável promovendo compromisso sócio ambiental e ecológico. “O projeto promove a possibilidade de atração de turistas para ... indagou a secretária de Educação de Candeias do Jamari.Para o superintendente do Basa, Diego Brito Campos, esse projeto tem como objetivo não só recolher o lixo jogado, mas evitar a situação educando as crianças ... Candeias do Jamari, em prol do Meio Ambiente e do Turismo Sustentável da Cidade. A sede do projeto é a Secretaria Municipal de Educação