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teve aprovado na sessão ordinária desta terça-feira (05), no Plenário da Assembleia Legislativa de Rondônia, o Projeto de Decreto Legislativo nº 409 de 2021, que visa conceder Título Honorífico de Cidadã rondoniense à advogada

para coronelismo no União Brasil. Fica quem estiver alinhado com os novos princípios da sigla: um novo projeto para a verdadeira direita do Brasil. Por fim, a Folha de São Paulo elencou os seguintes candidatos ... pelo doutor Vinicius Miguel; e o PSDB, que até agora não foi consultado sobre ser reboque do projeto do senador Marcos Rogério, já que Mariana Carvalho, Ieda Chaves e Hildon Chaves são lideranças que despontam

Estado de Rondônia (UCERO). O Poder Executivo Estadual enviou à Assembléia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) um projeto de lei para a extinção de apenas uma unidade de conservação denominada: Estação Ecológica Soldado da Borracha ... segundo o voto, a referida lei está viciada formal e materialmente por não haver, no seu projeto, estudo técnico e consulta pública. Além disso, a referida lei viola as constituições Federal e de Rondônia, assim

falou em coletiva na manhã desta segunda-feira sobre a necessidade do Governo do Estado encaminhar um projeto de lei à Assembleia Legislativa para aprovar um REFIS (Programa de Recuperação Fiscal) para as empresas

multas e juros. A Energisa sinalizou a negociação em 2019 através de uma “transição tributária”, mas o projeto foi engavetado na Assembleia Legislativa e depois devolvido ao Governo. Com essa nova discussão, agora encabeçada pelos

Juntos Pela Advocacia.No evento, que teve a participação de nomes importantes da advocacia rondoniense, Nogueira explicou o projeto do Laboratório de Inovação que implantará na OAB/RO se for eleito presidente da entidade nas eleições previstas

Parcerias Público Privada, deu sequência a análise, e todos os estudos técnicos financeiros e operacionais. O projeto vencedor foi da empresa PRK Ambiental. As demais empresas poderão participar do processo licitatório que será a finalização ... queiram se habilitar e participar, também poderá, segundo Hildon Chaves. “Ainda não licitamos, apenas escolhemos o melhor projeto”, disse. A empresa PRK Ambiental é uma das primeiras empresas brasileiras privadas de saneamento básico, criada ... anos, 51% em 10 anos e 95% em 20 anos. As tarifas concentradas no projeto são idênticas às cobradas pela Caerd, segundo o Hildon Chaves, e será mantida.Em 2018, quando tudo se iniciou, esses investimentos

Após a aprovação do Projeto de Lei Complementar 85/2020, que trata da atualização do Zoneamento Socioeconômico e Ecológico e revoga a Lei Complementar nº 233, de 6 de junho de 2000, o presidente da Assembleia ... Acabamos de aprovar uma das mais importantes, se não a mais importante, matéria dessa legislatura. É um projeto que vem de encontro à necessidade dos produtores rurais, fazendo justiça a quem trabalha e produz ... desenvolvendo, gerando oportunidades, empregos e renda", ressaltou Redano. A matéria recebeu emendas, votadas juntos com o projeto, e também emendas aprovadas em destaque (em separado). Na votação da matéria, com 19 votos favoráveis, foi aprovada

Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) o projeto da nova lei de improbidade administrativa (PL 2.505/2021). Entre as mudanças em relação à legislação atual (Lei 8.429, de 1992), o projeto determina ... matéria volta à Câmara dos Deputados para nova análise. Antes de ser votado em Plenário, o projeto passou na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) na manhã desta quarta-feira. A CCJ aprovou ... pelos deputados federais (ver abaixo, em "Conteúdo"). Discordância Após vários senadores manifestarem contrariedade com os termos do projeto, o texto foi levado a votação nominal, onde acabou prevalecendo por 47 votos a 24. As críticas ... podem ser enquadradas como atos de improbidade. Para o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), a aprovação do projeto “fulmina” a possibilidade de punição a gestores que cometeram delitos contra a administração pública. Alessandro também disse ... decisão, o Senado prejudica sua credibilidade aos olhos da opinião pública. — Esse projeto não é favorável à transparência e à administração pública, não protege o bom gestor. Instantaneamente, vamos mandar para o arquivo [caso ... projeto se torne lei] 40% das ações de improbidade que estão em tramitação, inclusive de membros desta Casa. Eu tenho dificuldade de encontrar outra expressão que não seja “vergonha”. Dá vergonha ver que está sendo ... votado um projeto em flagrante benefício daqueles que cometeram erros. Ao trazer o prazo da prescrição intercorrente para um parâmetro tão baixo, a gente fulmina o direito de responsabilizar aqueles que erraram — lamentou o senador ... esse artigo é para beneficiar Arthur Lira, foi feito para ele — declarou Randolfe. O relator do projeto, senador Weverton, observou que a tese da prescrição intercorrente já estava presente na versão original do projeto ... comando da Câmara, Rodrigo Maia. Justiça Weverton defendeu as mudanças na lei de improbidade previstas no projeto, argumentando que o novo modelo traz mais justiça, principalmente, para os prefeitos do país. Ele afirmou que esses ... legislação precisa, sim, ser melhorada. O senador Rogério Carvalho (PT-SE) também declarou ser favorável ao projeto. Ele citou sua experiência como secretário estadual de saúde de Sergipe, quando, segundo relatou, foi investigado por comprar

Porto Velho leva até a Escola Joaquim Vicente Rondon, localizada na rua Garopaba, 2615, bairro Cohab, o projeto Sine Itinerante.A ação, coordenada pela Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho (Semdestur), tem como objetivo

Preto do Oeste está em Porto Velho conhecendo os programas Talentos do Futuro e o Viver Ativo, projetos criados pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Semes) para atender jovens e idosos, para implantar ... Recentemente, ele se reuniu com os skatistas de Ouro Preto para discutir a nova pista half cujo projeto foi estruturado para atender a modalidade. Na Capital, André conversou com a secretária municipal de Esporte ... vereador. Nesta quinta-feira, ele terá uma agenda com a primeira-dama Ieda Chaves para tratar do projeto de adoção de cachorros e gatos abandonados

comemoração ao Dia Internacional do Idoso, celebrado no dia 1º de outubro. A festividade fez parte do Projeto Viver Ativo, da Prefeitura de Porto Velho.No total, 150 pessoas estiveram presentes na cerimônia, organizada pela Secretaria ... aconteceu na Quadra Poliesportiva Sérgio Siqueira de Carvalho, no bairro Esperança da Comunidade, região Leste da capital.O projeto proporciona aos idosos exercícios físicos com orientação de um profissional, com abordagem recreativa e prazerosa, priorizando ... Carimbó, gincana que premiou os anciões com aparelhos de atividades físicas e café da manhã.“Participamos do Projeto Viver Ativo desde o começo, no primeiro mandato do prefeito Hildon, há quatro anos. Essa atividade ... hoje é uma oportunidade de fortalecer mais esse projeto que a prefeitura promove”, disse Rubens Botelho de Medeiros, de 74 anos, ao lado da esposa Maria da Conceição, de 68 anos

demais autoridades • Apresentação de balé com o tema: “A Branca de Neve” – (professora Rita) • Apresentação do projeto São João dos Sonhos (Unajup) • Apresentação das fanfarras Leões Á-Lauá • Apresentação do grupo de forró “A Gata

ações sócio-culturais e administrativas da entidade.Após a aclamação, Carlinhos falou um pouco de seu projeto de resgate da tradição carnavalesca do Galo da Meia Noite. Uma das ações da agremiação será a promoção

Prefeitura de Porto Velho está realizando uma pesquisa que vai nortear a elaboração do Projeto Básico do Serviço de Transporte Coletivo Vicinal para as comunidades localizadas ao longo da BR-319, no trecho que liga ... Cidade Alta nos KM 9, 13, e 17.O questionário para a elaboração do projeto é composto por 18 perguntas que vão desde o nome completo, até o motivo do deslocamento do cidadão ao utilizar ... transporte público vicinal.“O projeto servirá de base para que possamos conseguir estimar valor aproximado de tarifa, conforme o resultado da pesquisa, além de conseguirmos estabelecer horários, dias e quantidades de ônibus necessários para atender