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Meio Ambiente (FNMA).O fundo, criado em 1989, é administrado pelo Ministério do Meio Ambiente e financia projetos que visem o uso racional e sustentável de recursos naturais. O conselho deliberativo seleciona os projetos ... pedido de suspensão do decreto foi feito pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), por meio do Projeto de Decreto Legislativo (PDL 28/20). A parlamentar argumentou que a alteração efetuada no conselho excluiu a participação ... para a qualidade das decisões do conselho.O relator, deputado Coronel Chrisóstomo (PSL-RO), recomendou a rejeição do projeto. Ele apontou que a Lei 7.797/89, que criou o Fundo do Meio Ambiente, nada disse sobre

Jonas Pantoja Barros, Sodado Diorgenes Almeida Martins e o Erisvaldo Pantoja Gusmão, o conhecido Sargento Gusmão.O Projeto foi subscrito por outros vereadores que também reconheceram a relevância da homenagem aos três militares da Polícia ... Militar do Estado de Rondônia.Após a aprovação do projeto, o 5º BPM será comunicado para que os militares possam recebe a comenda em mãos no plenário da Câmara Municipal.Ao falar sobre a propositura

população da área. A Secretaria Municipal de Resolução Estratégica de Convênios e Contratos (Semesc), vai desenvolver o projeto de infraestrutura urbana e apontar as políticas públicas que vão beneficiar os moradores da Estrada do Areia ... famílias que moram ali há muitos anos. Já fizemos a topografia, o georreferenciamento e o projeto urbanístico do local”, explica o secretário Edemir Brasil (Semur). Brasil acrescenta que a Prefeitura está amparada pela Lei Federal

Ivonete Gomes, secretária da Semes. Talentos Foram realizados os Jogos Infantis da Capoeira, dentro da retomada do projeto Talentos do Futuro. Também foram distribuídos uniformes adquiridos através de emenda da deputada federal Mariana Carvalho ... valor de R$ 300 mil.“É muito gratificante contribuir com o projeto Talentos do Futuro, depois de um momento tão duro que passamos pela pandemia. Através dos esportes, ajudamos no desenvolvimento das nossas crianças”, disse ... cadastro para este esporte”, disse.Com a entrega do espaço esportivo, retornam também as atividades do projeto Viva Bem, que leva atividades físicas, através de variadas aulas, à população do bairro e do entorno. Para frequentar

presidente Célio Lang. Para ele, o próximo semestre essa questão deverá estar resolvida. “A Arom tem mais projetos para beneficiar a nossa população. Aos poucos, a representatividade da entidade foi novamente alcançada, garantindo o nosso

moradores do bairro São Francisco foram os primeiros contemplados com a retomada do projeto Rua de Lazer, na tarde do último sábado (21), pela Prefeitura de Porto Velho. A ideia do projeto é proporcionar acesso ... integração e apropriação do espaço público pelas pessoas depois de uma longa temporada sem a execução do projeto por causa da pandemia de Covid-19.“É uma maravilha retomar o projeto, com cuidados sanitários ... máximo e é algo primordial. Tenho muito a agradecer”, disse empolgado o jovem. Parceiros O projeto Rua de Lazer conta com o apoio da Secretaria Geral de Governo (SGG) do Município de Porto Velho

Amazônia (Basa) abriu no último dia 10, as inscrições para três editais públicos de seleção de projetos para 2021. Os Editais são: de Chamada Pública Lei de Incentivo à Cultura 2022, “Prêmio Banco da Amazônia ... espetáculos de artes cênicas ou congêneres e Cinema (Produção Cinematográfica).No ano passado, foram inscritos 477 projetos, sendo que 97 foram habilitados, de acordo com os critérios estabelecidos no edital e na avaliação feita pela ... equipe de técnicos da Coordenadoria de Patrocínio, Promoção e Gestão da Marca (COPMA) do Basa.“Os projetos inscritos devem apresentar uma vertente que favoreça a sustentabilidade da região Amazônica em suas áreas de atuação, seja ... Legal. Já o proponente Pessoa Jurídica deve ser com ou sem fins lucrativos legalmente documentados e o projeto a ser realizado deve ocorrer na região Amazônica.Os editais estarão disponíveis a partir ... agosto no site do Basa: www.bancoamazonia.com.br. Acesse o menu “O Banco”. A divulgação do resultado dos projetos pré-selecionados será através do site. Cada proponente selecionado no Edital receberá via e-mail a carta ... aprovação que será enviada para o endereço eletrônico informado na folha de rosto do projeto inscrito. Serviço: Inscrições abertas para os Editais Públicos de patrocínios do Banco da AmazôniaPeríodo de inscrições: de 10/08/2021 a 30/09/2021

sistema elétrico em cidades que tem sua economia voltada para o agronegócio. Por isso, desenvolveu um amplo projeto de transformação para abranger também o campo. Para isso, construiu sete novas subestações

Presidência da República informou que o novo valor do fundo será definido pelo TSE e incluído no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) do ano que vem. "Em relação ao Fundo Eleitoral, a Lei Orçamentária ... indicador da inflação, foi fixado em 3,5%. Já a taxa básica de juros, a Selic, foi projetada em 4,74%, e a taxa de câmbio média do dólar em R$ 5,15. Em relação ... salário mínimo, o projeto prevê que, para o ano que vem, o valor passará para R$ 1.147, com correção monetária do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Para ser confirmado, o aumento do salário ... mínimo precisa ser aprovado Projeto de Lei Orçamentária de 2022. O que é a LDO A Lei de Diretrizes Orçamentárias indica as políticas públicas e respectivas prioridades para o exercício seguinte, no caso

anos e tramitava na 1ª Vara da Sessão Judiciária Federal de Rondônia, movida pela Mundial Engenharia e Projetos Ltda. Finalmente, em 2.019, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia resolveu a questão da penhora

prestigiaram a solenidade.Durante a solenidade, ele destacou o empenho dos deputados estaduais para a aprovação do projeto, que assegurou o investimento de R$ 300 milhões, para a melhoria da infraestrutura urbana dos 52 municípios, através ... revitalização de espaços públicos. Essa ação conta com o apoio da Assembleia Legislativa, que aprovou o projeto do Executivo, permitindo a chegada dessas ações à população", destacou Redano.Além disso, através do programa Governo

para a feira livre, e uniformes para os servidores da secretaria de obras", destacou.“TCHAU POEIRA” O projeto Tchau Poeira tem por objetivo asfaltar, recuperar e sinalizar vias públicas urbanas nos 52 municípios. O governo

basquete, futebol de travinha, pebolim e pingue-pongue são algumas das atividades recreativas que farão parte do Projeto Rua de Lazer, que será retomado no próximo sábado (21), pela Prefeitura de Porto Velho. O primeiro ... ruas Chico Mendes e Barão dos Solimões), no bairro São Francisco, a partir das 15 horas.O projeto Rua de Lazer foi resgatado na gestão do prefeito Hildon Chaves e é coordenado pela Secretaria Municipal ... palhaços. Todos os eventos serão realizados na própria rua, evitando o compartilhamento de espaços fechados. Parceiros O projeto Rua de Lazer conta com o apoio da Secretaria Geral de Governo da Prefeitura de Porto Velho

Federal (STF) ou do TSE. Iniciativa popular O texto muda ainda os critérios para a apresentação de projetos de iniciativa popular, que são aqueles oriundos da sociedade civil por meio de apoio com a coleta ... assinaturas. Atualmente, a Constituição permite a apresentação desse tipo de projeto quando ele for apoiado por, no mínimo, 1% do eleitorado nacional distribuído pelo menos por cinco estados, e em cada um deles deve haver ... mínimo de 0,3% de eleitores que subscrevem o projeto. Com a PEC, essa iniciativa passa a depender apenas do apoio de 100 mil eleitores, independentemente da distribuição pelos estados, e podendo ser de forma

conta dos apenados, Alex Redano disse que "há dois meses, não aprovamos mais nenhum recurso, nenhum projeto encaminhado pela Sejus na Casa, como forma de protesto. Também como forma de cobrar a valorização da categoria