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encaminhou à Prefeitura de Porto Velho e Secretarias Municipais responsáveis, documento oficial solicitando a elaboração do projeto urbanístico de continuação da Av. Imigrantes, da Rua Daniela até o bairro Planalto II. A demanda foi recebida ... Municipal por parte das Secretarias/órgãos responsáveis pelos serviços, para que possa ser elaborado com urgência o projeto urbanístico da área, que é de tanta importância para a comunidade, haja vista, que naquela região, além

Rondônia para as categorias da saúde, o Sindicato Médico de Rondônia (Simero) apresentou uma contraminuta do projeto a vários órgãos, Secretarias e ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado (ALE-RO), Alex Redano. O documento ... isso, com o intuito de alertar a todos os envolvidos, dos inúmeros equívocos e inconsistências presentes no projeto minutado pela Dom Cabral.Na última sexta-feira (6), a presidente do Simero, Flávia Lenzi, também disponibilizou cópia ... observação dos verdadeiros anseios da categoria médica. O documento do Simero aponta falhas na minuta do projeto da empresa Dom Cabral, que, certamente, caso aprovada como apresentada pelo estado, causará não só prejuízos à categoria ... Simero.Durante a apresentação da contraminuta ao presidente da Assembleia, também foi exposto pelo Simero uma minuta de Projeto de Lei, que em sendo aprovada, poderá facilitar os critérios para a execução de jornada de trabalho

diretora do Departamento de Transportes da Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes (Semtran), onde o projeto começou a ser construído, mas ficou parado por um tempo. O prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves

até a quitação do financiamento. A ideia é pioneira e outros estados estão requerendo cópia para criar projeto semelhante, explicou o deputado Laerte Gomes. “Certamente essa modalidade movimentará a economia, e nossos produtores rurais poderão ... genético e produtividade”, acredita o parlamentar. Laerte Gomes agradeceu o governador Marcos Rocha pela sanção do seu projeto e ao Idaron pela celeridade em criar e implementar o sistema de empréstimo em parceria

aconteça continuamente.Fabrício Sampaio, diretor técnico da Energisa em Rondônia, observa que a performance é reflexo do projeto de transformação desenhado para o estado. Ele lembra que energia é um serviço que está sujeito

diretor a difícil situação que os municípios do estado vêm passando com relação às adequações de projetos. Segundo Célio Lang, devido a pandemia, os equipamentos e aluguéis tiveram grande aumento nos preços, alguns chegando ... mitigar os riscos de percas de recursos bem como oferecer melhores condições para realização de adequações dos projetos. Programa Calha Norte O Calha Norte soma 35 anos de existência, sendo 21 sob coordenação do Ministério

deputado Ismael Crispin (PSB) defendeu na Comissão de Educação e Cultura, durante o debate referente ao Projeto de Lei n°947/21 que estabelece aulas presenciais como atividade essencial no Estado, a educação como direito constitucional ... acabou fortalecendo as especulações”, expos.Notebooks O deputado apontou ainda, que a Casa de Leis está com um projeto de autoria do Executivo que proporcionará mais qualidade no trabalho realizado pelos profissionais de educação. “O Projeto

importância do aumento da receita e explicamos de forma clara como vai funcionar, os vereadores entenderam nosso projeto e aprovaram” ressaltou o secretário

serviços gratuitos à população.A coordenadora estadual do “Tudo Aqui”, Simone Brusman, esclarece que “o objetivo do projeto é atender pessoas com maior vulnerabilidade, que possuem dificuldades na locomoção para a unidade em Porto Velho

Amazônia, sendo que R$ 4 bi é voltado para minis, pequenos produtores e para agricultores familiares.Dentre os projetos a serem financiados, encontram-se para transportes e armazéns que se enquadram nos setores prioritários destacados pelo ... crédito tanto para o setor rural como para o não rural. O FNO Amazônia Rural que favorece projetos que objetivam a ampliação, modernização, reforma e construção de novos armazéns dentro das atividades rurais ... Operações Financeiras (IOF) e prazos de até 15 anos, incluindo a carência de até seis anos, para projetos de armazenagem com juros de 5,17% ao ano.De acordo com o superintendente do Estado de Rondônia

Câmara Municipal de Porto Velho, vereador Everaldo Fogaça (Republicanos), deu parecer favorável nesta sexta-feira 06.08, ao Projeto de Lei Complementar 1181/2021, de autoria do Executivo Municipal, que altera a lei anterior (859/20210

atraso nos repasses dos convênios. Laerte Gomes observou o erro técnico e cobrou o envio de projeto de Lei por parte do Executivo. “Esse projeto de lei, que prevê a readequação da nossa lei estadual ... EFAs, que já estavam há quatro meses sem receber, se estendeu por mais dois meses. Porque o projeto de lei que a Seduc encaminhou para essa Casa estava errado”, disse ele na época. Laerte prometeu

Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (5), o texto-base do Projeto de Lei (PL) 521/21 que trata da privatização dos Correios. A proposta, encaminhada pelo governo em fevereiro, autoriza a exploração de todos ... votos a favor, 173 contra e duas abstenções. Os deputados analisam agora destaques ao projeto.O relator do projeto, Gil Cutrim (Republicanos-MA), apresentou parecer favorável à privatização da empresa. Entre os pontos, o parecer ... Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que também será responsável por regular os serviços postais.De acordo com o projeto, as tarifas terão reajustes anuais e poderão ser diferenciadas geograficamente com base no custo do serviço ... renda dos usuários e nos indicadores sociais. Para os serviços de cartas, o projeto prevê uma tarifa social para atendimento dos usuários que não tenham condições econômicas de pagar pelo serviço.O relatório determina ainda ... proíbe o fechamento de agências que garantem serviço postal universal em áreas remotas. Esse prazo, segundo o projeto, poderá ser prorrogado.A exclusividade inclui serviços postais como atendimento, coleta, triagem, transporte e distribuição no território nacional ... mão da empresa, mas manterá o controle do setor por meio de uma agência reguladora. “Estamos nesse projeto privatizando, mas dando ao Estado o poder de controle através da agência reguladora, dando condições

principal será pago em no máximo 60 dias. O secretário Gonçalves prometeu que encaminharia o projeto o mais breve possível a Casa de Leis, que retorna hoje do recesso parlamentar

extensão em todas as áreas de sua formação, e também atividades de assessoramento, assistência, participação em comissões, projetos e outras atividades previstas na legislação vigente, sob o regime de trabalho de 40 horas semanais, pelo